Logradouros e bens públicos: novo NÃO à sua apropriação!

Bar Amarelinho - Centro do Rio

O que une o Jardim Botânico, a Praça Maurício Cardoso, em Olaria, a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, o trailler de sanduíches e as cadeiras do famoso Bar Amarelinho – todos no Rio de Janeiro ?

Todos, do grande ao pequeno, ocupam espaços públicos, de uso do povo, áreas de lazer ou de trânsito de pedestres, sendo apropriados privadamente, ou pelo próprio poder público.

Jardim Botânico

Lá na ponta do alto, a empresa do 8º homem mais rico do Brasil, luta para privatizar, para explorar economicamente (como foi dito, com clareza, ontem, em Audiência Pública no Ministério Público Federal), um hectare de terras dentro do Parque do Flamengo e, na outra ponta, algumas pessoas pobres (outras não tão pobres assim), lutam para privatizar, para fins de moradia, suas residências dentro da área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Estes são bens de uso comum, obviamente públicos, e afetados ao lazer, à pesquisa, ao meio ambiente, à climatização da cidade, mas nem por isso imunes à ação persistente dos que acreditam que a tunga, um dia, vai dar resultado.

Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria,
agora livre da ameaça de ocupação por uma UPA

Afora esses particulares, há o poder público municipal, há anos, surrupiando praças públicas de todos os bairros da cidade – do Leblon às Zonas Norte e Oeste, estas incrivelmente carentes de espaços de lazer – para colocar ali escolas, UOPs, UPAs, e outros caixotes que tenham muita visibilidade – à custa desses espaços públicos tão essenciais à vida urbana dos cidadãos. 

Os cidadãos ficam sem saber como reagir, face ao poder impositivo do Estado, que prefere a cômoda situação de invadir praças públicas a recuperar e negociar, para fins de serviços públicos, os milhares de bens públicos abandonados, ou ocupados por terceiros há décadas, em todas as áreas da cidade.

Comércio nas calçadas 
Zona Oeste do Rio

Finalmente, ainda por toda a cidade, a olhos vistos, a ocupação das calçadas por cadeiras de bares, puxadinhos, traillers, bancas de jornais de tamanho indecoroso, barraquinhas, e todo tipo de comércio que se torna definitivo, transformando em privado o espaço público da cidade.

Três significativos movimentos de reação já começaram: o de recuperação da área do Jardim Botânico; o do recuo, pelo Executivo municipal em usar a praça Maurício Cardoso, em Olaria, para ali instalar um caixote de uma UPA (será feita em um terreno decente); e a retomada da recuperação da Marina da Glória como espaço público aberto (já que ficou claro, em Audiência Pública, realizada ontem no MPF que, efetivamente, não há projeto privado aprovado para a área – pelo menos por enquanto...).

Os três movimentos são frutos de lutas populares e comunitárias, que contam, em vários momentos, com a imprescindível divulgação da imprensa, e com o apoio, quando preciso, do Ministério Público, e da Justiça – nos casos da necessidade de ações judiciais.

Começa assim, um movimento de recuperação de espaços públicos da cidade que, para dar certo, precisa de tolerância seja zero, pois todos teriam seus motivos, tidos como justos e legítimos, para capturar para si um pedacinho de uma área pública da cidade.

Mas, como disse o saudoso Staninslaw Ponte Preta: “ou se instaura a moralidade, ou locupletemo-nos todos”...

Preferimos que a “moralidade” se instaure... Ou não?

As calçadas do Rio e a falta de fiscalização

Má conservação, ausência de fiscalização pela administração pública e  invasão do espaço destinado aos pedestres. Assim podemos retratar, de forma rápida, a situação de grande parte das calçadas no Rio de Janeiro.

Obrigados a desviarem-se constantemente de tantos obstáculos, os transeuntes sofrem diariamente com as mazelas impostas pela falta de planejamento e ações efetivas por parte dos órgãos competentes.

Os logradouros públicos são constantemente invadidos por carros, caçambas, ambulantes, além da "ocupação" dos espaços por alguns estabelecimentos comerciais com suas mesas e cadeiras, entre tantos outras "pedras", conforme já comentado neste blog.

Na entrada de Jacarepaguá, na Zona Oeste, por exemplo, em determinados trechos, os pedestres são empurrados para a rua, por conta das obras da Transcarioca, “protegidos” apenas por cones que sinalizam um faixa mínima por onde devem passar, em fila indiana, torcendo para que nenhum motorista desatento os transformem em estatísticas do trânsito.

Apesar do empenho de muitos proprietários - responsáveis pela manutenção das calçadas -, a Prefeitura mostra-se ainda em débito com o seu dever de casa no que diz respeito à fiscalização e padronização.

No mesmo bairro, obras públicas não reservam sequer um espaço para cadeirantes ou carrinhos de bebê, como mostra a foto abaixo:

  

Rua Baronesa - Zona Oeste do Rio

Tudo isso a poucos metros da Região Administrativa do bairro...

A "invasão"

Rua Santa Luzia - Centro do Rio

Nosso blog também flagrou um cenário caótico no Centro do Rio. Com a falta de fiscalização nas imediações da Rua Santa Luzia, pedestres também perderam o direito de transitar pelas calçadas da região, e determinados trechos tornaram-se completamente inviáveis.

Enquanto falta atenção do poder público, sobram "guardadores". Em um pequeno percurso é possível observar a grande quantidade de indivíduos que gerenciam as vagas, muitas reservadas com cavaletes. 

  

Rua Santa Luzia - Centro do Rio

E, mais uma vez, a constatação: tudo muito próximo aos órgãos governamentais....

 

Até quando a "maratona" cotidiana será imposta aos pedestres ?

Em tempo

Praças e UPAS

Foi com satisfação que constatamos que o jornalista Ricardo Boechat , em seu programa matutino desta segunda-feira, dia 03.12, na Band News (ouça aqui), compartilha de nossa opinião sobre a ocupação de praças públicas, situadas nas Zonas Norte e Oeste da cidade, pelas UPAS.

O jornalista citou nossa proposta de instalação das UPAS em imóveis públicos municipais que estejam desocupados ou em imóveis que possam ser desapropriados nas imediações das praças Soldado Francisco Vitoriano, Marechal Maurício Cardoso, Santa Bárbara e Honoré de Balzac, que estão prestes a ser ocupadas pelas UPAS, em cumprimento a decreto do executivo municipal, mesmo que isso contrarie as comunidades locais. Na Praça dos Lavradores, em Madureira, já se encontra instalada uma UPA.

O jornalista mencionou a importância das praças como espaços de lazer e citou o artigo 235 da Lei Orgânica do município que determina que as praças “são patrimônios públicos inalienáveis”, não podendo ter suas características originais alteradas.

No último sábado, dia 3 de dezembro, estivemos com moradores de Olaria para consolidar o Movimento em favor da preservação da Praça Marechal Maurício Cardoso, que pode ser demolida para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento.

A UPA é necessária, mas sem destruição !

Inicia-se uma nova luta para a preservação das áreas de lazer na Cidade do Rio.

Confira as atuais fotos da Praça Marechal Mauricio Cardoso que podem se transformar em lembranças com a construção de uma UPA no local. (link)

Confira também o link do meu blog sobre o tema, publicado em 17/10/2011.

As pedras no meio do caminho do carioca

"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho"

Carlos Drummond de Andrade

De pedras são feitos os caminhos do pedestre carioca

Pedras de diversos tipos, representadas por buracos no calçamento que se transformam em poças d’água em dia de chuva, entulhos, depósitos de lixo em lugares indevidos, barracas de vendedores ambulantes, cadeiras de bares e restaurantes, etc.

“Pedras” que expulsam os pedestres das calçadas, jogando-os na selva do meio da rua.

Nesses nossos tempos preolímpicos em que as “trans”, esses intermináveis corredores rodoviários, são temas de mega importância, um personagem está cada vez mais esquecido: o pedestre ou transeunte, para quem são feitos os grandes projetos de transporte coletivo.

Mas para haver transporte coletivo há que haver calçadas, certo? Parece que, na cidade do Rio de Janeiro, essa lógica não funciona.

A administração pública esmera-se na aplicação do asfalto liso, enquanto as calçadas – cuja manutenção cabe aos proprietários de imóveis, mas cuja fiscalização e padronização são da responsabilidade da prefeitura – encontram-se jogadas ao léu, o que faz da vida dos pedestres uma verdadeira corrida de obstáculos: todos conhecem alguém que torceu o pé em um buraco ou sofreu uma queda mais grave causada por um desnível da calçada.

Mães conduzindo carrinhos de bebê e idosos são os campeões dessa “modalidade” de corrida informal, sem regras pré-estabelecidas. Nela todos os competidores são pegos de surpresa.

E tem mais: acima das cabeças dos pedestres paira a teia sinistra de fios de telefonia, internet, luz, TV a cabo...

Além do risco ao fornecimento de energia e de outros serviços, o peso da fiação, às vezes, é tão grande que já foi responsável por queda de postes.