Dinheiro para financiar a cidade de São Paulo

Aconteceu no sábado, em São Paulo, uma série palestras na Escola da Fundação Getúlio Vargas, para jornalistas, acerca da recuperação de mais valias urbanas naquela cidade.

O que acontece em São Paulo, a partir de 2002, quando foi aprovado o Plano Diretor daquela cidade, é um paulatino incremento do financiamento das obras públicas na cidade, através do pagamento da Outorga Onerosa para construção à prefeitura, e do recolhimento de verbas pela negociação de Certificados Adicionais de Potencial Construtivo – CEPAC – em áreas objeto de Operações Urbanas.

Cidade como obra de arte...

Cidade como obra de arte seria um reposicionamento do título do livro de Giulio Carlo Argan (História da Arte como História da Cidade), historiador da arte que concebe a construção das cidades como arte e história: a cidade como construção coletiva, inserida na história, e fruto da cultura temporal.

Nossas cidades são frutos dos valores culturais do momento, das pressões de interesses, do conhecimento visto ou omitido. Mas sua mega dimensão nos dias de hoje não dispensa o planejamento responsável para sua sobrevivência como bem coletivo – mais, muito mais do que no passado.

Planejar é preciso. Planejar significa antever o futuro, em todas as suas dimensões.

O filme abaixo é uma fantástica lição de como prevenir. Ele nos mostra a relação entre o crescimento da cidade de São Paulo e os rios: Tietê, Tamanduateí, e outros que deram os rumos, as balizas, e o sentido urbano daquela cidade, mas que, depois, foram desprezados, enterrados e consumidos pelo planejamento rodoviarista que tomou conta do urbanismo paulistano.

A consequência disso, no entanto, não foi enterrada para sempre. Ela emerge concretamente, de tempos em tempos, à superfície daquela metrópole, nas enchentes – caro preço da imprevidência, do açodamento e da ganância.

Será que, no Rio, estamos cometendo ainda os mesmos erros?

ENTRE RIOS from Caio Ferraz on Vimeo.

Agradecimentos pelo envio a Harley Silva

PS: Carlos Santana, o produtor da animação de sucesso nos cinemas - RIO, declarou ontem em entrevista na TV que demorou três anos, junto com a sua equipe, planejando e construindo os 90 minutos daquele filme. Em quanto tempo se estuda e se decide sobre o planejamento viário da Cidade do Rio de Janeiro?  Aliás, há plano?

RECURSOS PÚBLICOS DA OUTORGA ONEROSA VIRAM “SUCO”, NO RIO

1.  De 2005 a 2009, a cidade de São Paulo já recuperou, através de licenças de construir, mais de R$ 400 milhões .  Em 2010, este valor deverá dobrar. Isto foi o que demonstrou o Professor Paulo Sandroni, da FGV-SP, em sua aula sobre Economia Fundiária, durante um curso, no Equador. São Paulo fez isto com a implantação gradual, porém efetiva, do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista em seu Plano Diretor, desde 2005.

2.  A implantação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa, em São Paulo, a exemplo de outras cidades brasileiras, não só recuperou recursos públicos, mas também melhorou o controle do valor da terra na cidade, evitando a especulação. Além disto, permitiu a correta aplicação de outro instrumento urbanístico, também previsto no Estatuto da Cidade: a operação urbana consorciada. Com duas operações urbanas - a Faria Lima e Água Espraiada - São Paulo já recuperou, segundo dados de Sandroni, US$ 972 milhões, ou seja, quase R$ 2 bilhões.  Estes recursos foram destinados a obras públicas urbanas e moradias sociais. Os R$ 150 milhões recuperados por SP, de 1987 a 1998, antes de seu Plano de 2005, foram destinados à construção de 15 mil moradias sociais.

3.  Para realização foi necessário reduzir os índices de coeficiente de aproveitamento de edificabilidade da cidade. Com isto SP se ajustou à diretriz estabelecida no art.2º, IX do Estatuto da Cidade, que determina que o planejamento urbano produza uma “justa distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização”.

4.  A proposta do novo Plano Diretor no Rio faz letra morta do Estatuto da Cidade. Sua previsão de aplicação da Outorga Onerosa é marginal. Ou seja, os índices de aproveitamento continuarão a ser dados gratuitamente aos proprietários, sem qualquer redução.  E aqueles que quiserem aumentar ainda mais, uma ou duas vezes estes índices gratuitos, poderão fazê-lo usando a Outorga ali proposta. Ou seja, um troco para a Cidade!

Assim, a proposta de Plano Diretor do Rio transforma em "suco" os recursos públicos da Cidade, jogando estes milhões, talvez bilhões, no ralo!  De quem?  E por quê?

Inocência bem cara dos responsáveis!