A cidade que quer, pode conseguir!

Parque do Flamengo: público, uno e indivisível

De 2009 até hoje, foram postadas neste blog vinte e oito notícias exclusivas e comentários sobre o Parque do Flamengo.

Registramos o passo a passo de um processo que, há mais de 10 anos, vem tentando recuperar a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo para o uso aberto e irrestrito, como parque público que é de todos os cidadãos da Cidade.

Destrinchamos de A a Z todos os meandros de um processo burocrático obscuro, que culminou com uma audiência pública, realizada na semana passada, no Ministério Público Federal, bem como acompanhamos pessoalmente, com um grupo de abnegados cidadãos, cada detalhe do processo judicial sobre o assunto.

Fato é que não pregamos no deserto, pois conseguimos fazer repercutir na imprensa as razões do Parque do Flamengo, que, na verdade, são as razões de toda a população.

Pois bem, ontem, exatamente às 13h47 da tarde, a assessoria de Eike Batista divulgou uma nota comunicando que o mesmo havia voltado atrás, ou seja, acabava de desistir de executar na Marina da Glória um projeto “de devaneio”, que previa a construção, dentre outras coisas, de 1500 vagas de garagem...

Que bom que Eike Batista foi sensível aos apelos de Lota!  É uma esperança que renasce, e confiamos nas promessas que fez de que ele continuará a sê-lo!

Mas vencemos uma difícil batalha e essa vitória merece comemoração!   

Conclusão: quando a cidade quer, ela consegue!

O mesmo podemos dizer no que diz respeito à construção de UPAS em praças públicas da cidade. Denunciamos, em outubro, neste blog, vários decretos do Prefeito da Cidade que desafetavam (mudavam a destinação) de várias praças públicas na cidade: as praças Soldado Francisco Vitoriano, Marechal Maurício Cardoso, Santa Bárbara e Honoré de Balzac, situadas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

Foi programado que elas seriam ocupadas por UPAS, mesmo que contrariando a Lei Orgânica do Município (art.235), e sem consulta às comunidades locais.

Pça Mal. Maurício Cardoso

Na última semana, a Prefeitura retirou os brinquedos e começou a instalar tapumes na Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria. Os moradores do bairro, que nada sabiam, se revoltaram, e convocaram nosso gabinete.

Acionamos a imprensa, e nossas denúncias foram divulgadas pelo jornalista Ricardo Boechat em seu programa na Band News. 

Vereadora Sonia Rabello e
 moradores de Olaria

Consequência: mais um vez a reivindicação da sociedade civil se fez ouvir e, dois dias após o movimento ter começado, nosso prefeito desistiu de ocupar a área da Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria, declarando sua intenção de instalar a UPA do bairro em um próprio municipal mais adequado, deixando a praça exclusivamente para o lazer da comunidade local.

Finalmente, temos publicado, em nossos posts, a importância de se preservar a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana – APARU do Rio Jequiá, na Ilha do Governador, onde se pretende construir uma Vila Olímpica.

Aparu do Rio Jequiá

Nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de moradores da região, que querem a Vila Olímpica, mas não na área de proteção ambiental de Jequiá.

Mais uma vez, nossas denúncias repercutem na imprensa (confira o link) e contribuem para que as questões que são públicas sejam democraticamente discutidas, e não resolvidas de maneira impositiva ao bel prazer do poder público, com prejuízo do maior interessado: a população.

É a esperança que se renova: a de viabilizar canais de comunicação entre os moradores cidadãos e as decisões públicas, que precisam ser muito, muito mais transparentes e tecnicamente fundamentadas. 

Assim nos livraremos do improviso, e de outros malfeitos administrativos que tanto prejudicam a nossa qualidade de vida na Cidade!

Ilha de Bom Jesus

PS: Pena que não conseguimos, ainda, sensibilizar as autoridades executivas e legislativas para o grave problema de se conceder à GE terras públicas na ilha do Fundão (Ilha de Bom Jesus), área ambiental única, com patrimônio tombado, sem as salvaguardas urbanísticas, técnicas, e científicas pertinentes !

Coisa, infelizmente, de mentalidade submissa de colonizados. 

MARINA DA GLÓRIA: A ENTREGA DA ÁREA PÚBLICA?

O plano original do Parque do Flamengo é de 1965. Foi elaborado por uma super equipe composta de profissionais geniais capitaneados por Lota de Macedo Soares.

Dentre eles, o mais mencionado é Roberto Burle Max, que esteve à frente de parte do projeto de paisagismo. Em razão disto, mesmo já falecido, ainda se valem do seu nome para justificar a legitimidade de algumas propostas de intervenções no local, como se fossem o próprio.

O arquiteto urbanista do Parque foi o incrível Affonso Eduardo Reidy, também autor do projeto do Museu de Arte Moderna, coadjuvado pelo arquiteto Jorge Moreira e outros.

A iluminação ficou a cargo do americano Richard Kelly, e a botânica coordenada por Luiz Emydio de Mello Filho. O programa educacional do Parque recebeu a contribuição inestimável da educadora Ethel Bauzer Medeiros, convocada por Lota para integrar a equipe do Parque.

Enfim, foi uma equipe orquestrada e genial de profissionais que, durante anos, conceberam e deram forma ao que hoje se constitui num dos mais belos parques urbanos do mundo: o nosso Parque do Flamengo.

Em 1964, Lota de Macedo Soares, autorizada pelo Governador Carlos Lacerda, em carta dirigida ao então diretor do IPHAN, Dr. Rodrigo Mello Franco de Andrade, solicitando o tombamento do Parque e de seu projeto original, ainda a ser ali finalizado, assim profetizou:

“Pelo seu tombamento, o parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se tratar da complementação ou permanência dos planos. Uma obra, que tem como finalidade a proteção da paisagem, e um serviço social para o grande público obedecem a critérios ainda muito pouco compreendidos pelas administrações e pelos particulares”.

De fato, o projeto do Parque, nas palavras de uma de suas maiores estudiosas, a arquiteta Cláudia Girão, tinha “dupla finalidade: reverenciar, com belas paisagens abertas, o panorama da fundação do Rio, e oferecer um grande projeto social à população. (...) o projeto do Parque do Flamengo representou um passo firme em direção a um tratamento igualitário, com oferecimento, a todos, de um espaço público de qualidade. Este conceito norteou todo o projeto, marcado pela unidade plástica e pelo equilíbrio”.

O tombamento do Parque do Flamengo teve como objetivo precípuo manter a integridade de seu singular projeto original. Por isto, por décadas, o Conselho Consultivo do IPHAN determinou e manteve-se fiel ao critério de que nada que adulterasse o projeto original deveria ser permitido. Por isso, este Parque público seria non aedificandi.

Durante essas cinco décadas de existência, muitos projetos foram propostos para o Parque e, especialmente, para a área conhecida como Marina da Glória.  E tudo foi sendo negado, especialmente, qualquer forma de alteração no programa social e educativo do Parque de lazer, inteiramente acessível e disponibilizado para o público, aberto e de uso comum do povo!

Esse critério de não edificabilidade do Parque foi confirmado em duas instâncias na Justiça Federal, em 2006 e 2009.

Agora, em maio de 2011, tudo mudou. Com uma decisão ainda misteriosa para o público em geral, o Conselho Consultivo do IPHAN aprovou um projeto ao qual tivemos acesso por vias indiretas.

Temos informações de que, se não contestadas pelo IPHAN podem ser reputadas como verdadeiras, a edificabilidade da área da Marina da Glória será enormemente aumentada e, com a sua privatização, a mesma área será entregue à exploração comercial com lojas, local para espetáculos, restaurantes e estacionamentos.

Confiram, no quadro abaixo, os dados que comparam os vários projetos apresentados ao IPHAN em diversos anos, com o absurdo crescimento da área construída proposta, inclusive com um novo deck dentro da Baía da Guanabara, sobre os piers ilegais lá fincados!

Por tudo isto, ontem, oficiamos, ao Presidente do Conselho Consultivo do IPHAN e à Ministra da Cultura, para suspensão dos efeitos de qualquer aprovação que tenha sido feita para a área da Marina da Glória, sem a realização de uma audiência pública aberta à participação de toda sociedade carioca!

Esperamos ser atendidos!

DO FLAMENGO: MAIS UM ANTEPROJETO PARA A MARINA 31

(Clique sobre as imagens para melhor visualização)

Estudos da Arquiteta Cláudia Girão

 

Conheça os estudos completos da Arquiteta Cláudia Girão:

- Parque do Flamengo, o caso Marina - 2011

- Parque do Flamengo: mais um anteprojeto para a Marina

Aterro/Parque do Flamengo - Um Central Park tropical IV (Final)

Finalizamos o resumo da história do início de criação do nosso Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, tombado pelo Patrimônio cultural do País, pelo valor do seu projeto original que, por isso, não pode ser desfigurado. O Parque é protegido também pelo Plano Diretor da Cidade, como Unidade de Conservação.

Entretanto, o seu projeto original, concebido por um grupo genial de pessoas, capitaneadas pela incansável Lota de Macedo Soares ainda não foi totalmente finalizado, embora já passados 50 anos. Cabe a nós, cariocas, zelar por este imenso patrimônio, protegendo esta riqueza nacional, e investindo na sua preservação como parque público, indivisível, aberto a todos e não edificável.

Um Central Park tropical IV - Do entulho surge um imenso Parque *

É verdade que “do entulho surgiram gramados, árvores, pistas para caminhadas, campos de pelada, pista de dança, coreto, pista de aeromodelismo, passarelas, passagens subterrâneas, tanque de modelismo naval, pavilhões, teatro de marionetes. E uma praia.”

Além disso, o Parque havia sido tombado. E Lota de Macedo Soares alimentava também outro sonho que, se realizado, a deixaria mais tranqüila: fazer do parque uma Fundação. Para isso, mobilizou intelectuais e artistas como Pascoal Carlos Magno, Rubem Braga, Lúcio Costa, Manuel Bandeira, Tônia Carrero e Nelson Rodrigues.

Última batalha empreendida por Lota, a Fundação Parque do Flamengo só foi criada, por decreto, no apagar das luzes do Governo Lacerda, em 28 de outubro de 1965.

A alegria durou pouco. Negrão de Lima, recém empossado, revogou o decreto de Lacerda, dissolvendo a Fundação. Lota não soçobrou, impetrou um mandado de segurança e saiu vitoriosa por algum tempo.

Mas, por outro lado, tinha de amealhar recursos para que a Fundação mantivesse o Parque. Seguiram-se peregrinações ao presidente Castello Branco e ao governador Negrão de Lima que de nada adiantaram. Não havia trégua nos boicotes...

Lota não se deixava abater: movia mundos e fundos, promovia atividades no parque para demonstrar seu potencial, mas a truculência do descaso acabou vencendo. A cassação da liminar da Fundação Parque do Flamengo, em 29 de julho de 1966, foi a gota d’água que obrigou Lota a se licenciar para cuidar da saúde, abalada por uma profunda depressão.

Sua saúde emocional agravou-se ainda mais, em maio de 1967, com a morte de seu pai, José Eduardo de Macedo Soares, com quem sempre manteve uma relação conflituosa, mas intensa, de amor e ódio.

Não era mais possível manter-se de pé. Em setembro do mesmo ano, Lota faleceu em Nova York onde fora encontrar sua companheira, a consagrada poeta americana Elizabeth Bishop, com quem vivera uma relação de 14 anos. As circunstâncias que envolveram a morte de Lota levaram Elizabeth a declarar: “O Brasil matou Lota”.

Algumas observações sobre o destino da Fundação Parque do Flamengo: segundo nos informa a arquiteta Cláudia Girão, sua sede nunca foi erguida, já que a própria Fundação foi desativada. Não havia, por parte do governo, nenhum interesse em mantê-la.

Em 1988, à época da reunião do Conselho Consultivo do IPHAN que julgaria projetos relativos ao Parque, a Fundação foi 'reativada', tendo a Prefeitura do Rio lhe designado um diretor. Mas, logo em seguida, foi novamente desativada. No local onde seria construído seu pavilhão-sede, construiu-se o pavilhão do Clube Náutico do Vasco da Gama, por imposição ao IPHAN, por parte do então secretário da Cultura. Agora, no local onde ficaria a garagem da Fundação, vai ser erguido o anexo do MAM.

Uma observação sobre o legado de Lota de Macedo Soares: o “Aterro” - Parque do Flamengo incorporou-se à vida e aos olhos do carioca. Obra de uma mulher miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz que se chamava Dona Lota, ele permanece sem, contudo, prescindir de nossa constante atenção.

Vale, então, um exemplo para redobrar nossa atenção: nos idos de 1978, a recém criada Associação Mineira de Defesa do Ambiente, criou uma campanha de alerta para a preservação da Serra do Curral, cuja parte posterior estava sendo carcomida por uma empresa mineradora. A campanha consistia na reprodução em série da imagem da silhueta da Serra do Curral que ia se esmaecendo até quase desaparecer. Acima das imagens, apenas uma frase: Olhe bem as montanhas.

Pensando no sonho transformado em realidade por Lota de Macedo Soares, seria pertinente repetirmos, à guisa de mantra: Olhe bem o Parque. Ou melhor, Olhe bem pelo bem do Parque.

Em tempo: em 2010, Lota de Macedo Soares completaria 100 anos, mas a data passou em brancas nuvens, não tendo merecido sequer uma revoada de balões coloridas no parque, sonho que ela concretizou e deixou como legado e patrimônio de todos nós.

*Todas as citações entre parênteses constantes deste texto foram extraídas de: Oliveira, Carmen L. "Flores raras e banalíssimas: a história de Lota de Macedo Soares e Elizabeth Bishop". Rio de Janeiro, Rocco 1995.

Aterro/Parque do Flamengo

Finalizamos o resumo da história do início de criação do nosso Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, tombado pelo Patrimônio cultural do País, pelo valor do seu projeto original que, por isso, não pode ser desfigurado.  O Parque é protegido também pelo Plano Diretor da Cidade, como Unidade de Conservação.  Entretanto, o seu projeto original, concebido por um grupo genial de pessoas, capitaneadas pela incansável Lota de Macedo Soares ainda não foi totalmente finalizado, embora já passados 50 anos. Cabe a nós, cariocas, zelar por este imenso patrimônio, protegendo esta riqueza nacional, e investindo na sua preservação como parque público, indivisível, aberto a todos e não edificável.

Um Central Park tropical IV
Do entulho surge um imenso Parque *

É verdade que “do entulho surgiram gramados, árvores, pistas para caminhadas, campos de pelada, pista de dança, coreto, pista de aeromodelismo, passarelas, passagens subterrâneas, tanque de modelismo naval, pavilhões, teatro de marionetes. E uma praia.”  Além disso, o Parque havia sido tombado. E Lota de Macedo Soares alimentava também outro sonho que, se realizado, a deixaria mais tranqüila: fazer do parque uma Fundação. Para isso, mobilizou intelectuais e artistas como Pascoal Carlos Magno, Rubem Braga, Lúcio Costa, Manuel Bandeira, Tônia Carrero e Nelson Rodrigues.

Última batalha empreendida por Lota, a Fundação Parque do Flamengo só foi criada, por decreto, no apagar das luzes do Governo Lacerda, em 28 de outubro de 1965.

A alegria durou pouco. Negrão de Lima, recém empossado, revogou o decreto de Lacerda, dissolvendo a Fundação. Lota não soçobrou, impetrou um mandado de segurança e saiu vitoriosa por algum tempo. Mas, por outro lado, tinha de amealhar recursos para que a Fundação mantivesse o Parque. Seguiram-se peregrinações ao presidente Castello Branco e ao governador Negrão de Lima que de nada adiantaram. Não havia trégua nos boicotes...

Lota não se deixava abater: movia mundos e fundos, promovia atividades no parque para demonstrar seu potencial, mas a truculência do descaso acabou vencendo. A cassação da liminar da Fundação Parque do Flamengo, em 29 de julho de 1966, foi a gota d’água que obrigou Lota a se licenciar para cuidar da saúde, abalada por uma profunda depressão.

Sua saúde emocional agravou-se ainda mais, em maio de 1967, com a morte de seu pai, José Eduardo de Macedo Soares, com quem sempre manteve uma relação conflituosa, mas intensa, de amor e ódio. Não era mais possível manter-se de pé. Em setembro do mesmo ano, Lota faleceu em Nova York onde fora encontrar sua companheira, a consagrada poeta americana Elizabeth Bishop, com quem vivera uma relação de 14 anos. As circunstâncias que envolveram a morte de Lota levaram Elizabeth a declarar: “O Brasil matou Lota”.

Algumas observações sobre o destino da Fundação Parque do Flamengo: segundo nos informa a arquiteta Cláudia Girão, sua sede nunca foi erguida, já que a própria Fundação foi desativada. Não havia, por parte do governo, nenhum interesse em mantê-la. 

Em 1988, à época da reunião do Conselho Consultivo do IPHAN que julgaria projetos relativos ao Parque, a Fundação foi 'reativada', tendo a Prefeitura do Rio lhe designado um diretor. Mas, logo em seguida, foi novamente desativada. No local onde seria construído seu pavilhão-sede, construiu-se o pavilhão do Clube Náutico do Vasco da Gama, por imposição ao IPHAN, por parte do então secretário da Cultura. Agora, no local onde ficaria a garagem da Fundação, vai ser erguido o anexo do MAM.

Uma observação sobre o legado de Lota de Macedo Soares: o “Aterro” - Parque do Flamengo incorporou-se à vida e aos olhos do carioca. Obra de uma mulher miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz que se chamava Dona Lota, ele permanece sem, contudo, prescindir de nossa constante atenção.

Vale, então, um exemplo para redobrar nossa atenção: nos idos de 1978, a recém criada Associação Mineira de Defesa do Ambiente, criou uma campanha de alerta para a preservação da Serra do Curral, cuja parte posterior estava sendo carcomida por uma empresa mineradora. A campanha consistia na reprodução em série da imagem da silhueta da Serra do Curral que ia se esmaecendo até quase desaparecer. Acima das imagens, apenas uma frase: Olhe bem as montanhas.

Pensando no sonho transformado em realidade por Lota de Macedo Soares, seria pertinente repetirmos, à guisa de mantra: Olhe bem o Parque. Ou melhor, Olhe bem pelo bem do Parque.

Em tempo: em 2010, Lota de Macedo Soares completaria 100 anos, mas a data passou em brancas nuvens, não tendo merecido sequer uma revoada de balões coloridas no parque, sonho que ela concretizou e deixou como legado e patrimônio de todos nós.

*Todas as citações entre parênteses constantes deste texto foram extraídas de: Oliveira, Carmen L. "Flores raras e banalíssimas: a história de Lota de Macedo Soares e Elizabeth Bishop". Rio de Janeiro, Rocco 1995.

Aterro do Flamengo

Às vésperas de parte do Parque do Flamengo - o pedaço da Marina da Glória -ser tomado por seu novo "dono", o Sr. E.Batista, com suas tendas gigantescas a festejar, num evento que custará R$ 30 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro, o sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, resolvemos contar, em quatro partes, a história da criação do Parque, para sabermos o que estamos prestes a destruir, privatizando este inigualável espaço público (...).

Um Central Park tropical I : Uma profecia*

"Aquela miúda e franzina criatura, toda nervos, toda luz que se chamava Dona Lota". Carlos Lacerda

Quem vem e vai pelo Aterro do Flamengo não supõe o que ele custou. Pode calcular o que tenha custado em cifras, mas, se esse sujeito que por lá transita nasceu nos anos 70, terá uma ideia defasada dessas cifras em relação ao que elas tornaram possível: de um entulho que era a continuação do Aterro da Glória foi feito um parque a perder de vista que constitui uma das mais belas paisagens da cidade do Rio de Janeiro.

Paisagem natural e urbana, patrimônio tombado pelo IPHAN, local de lazer de milhares de cariocas e espaço de repouso do olhar de tantos outros.

Lota de Macedo

Mas o Aterro do Flamengo não se avalia apenas por números, mas, sobretudo, pela tenacidade enérgica e inesgotável de uma mulher morena, miúda, inteligentíssima e solar que se chamava Lota de Macedo Soares.

Seu pai, José Eduardo Macedo Soares, além de jornalista, envolveu-se muito com a política e foi exilado durante o governo de Artur Bernardes. Esse exílio contribuiu para fazer dela uma cidadã do mundo: tornou-se poliglota, culta, profunda conhecedora das artes e uma apaixonada pelo urbanismo, termo e prática palidamente conhecidos no Brasil de então.

Lota era amiga e vizinha de Carlos Lacerda na serra de Petrópolis, onde ambos tinham sítios. Varavam tardes e noites em longas conversas sobre os mais variados assuntos. A interlocução entre eles era fluida e fecunda.

Assim, foi inevitável que, quando empossado primeiro governador da Guanabara, Lacerda quisesse, de alguma maneira, ter Lota como sua colaboradora.

É Carmen L. Oliveira – biógrafa de Lota, a cuja obra Flores Raras e Banalíssimas recorreremos sempre para, nessa série de relatos, comentarmos alguns aspectos relevantes da aventura da construção do Aterro do Flamengo – quem nos relata em que circunstância Lota foi definitivamente capturada para empreender essa obra que mudou o perfil da orla carioca, que se estende desde a Avenida Beira Mar até a Praia de Botafogo.

Em 5 de dezembro de 1960, Lacerda comemorava sua vitória na campanha eleitoral em seu apartamento na Praia do Flamengo. Lota era, naturalmente, uma das convidadas.

O recém empossado governador aproximou-se da amiga e, mais uma vez, insistiu: precisava dela como colaboradora do que quer que fosse. Lota continuava relutando, argumentando não possuir um diploma de curso superior. O governador não se convencia e, então, vencida, “Lota apontou para um entulho exatamente em frente ao apartamento do governador. Era a continuação do aterro da Glória. – Dê-me este aterro. Vou fazer ali um Central Park.”

Aterro do Flamengo - Início da década de 60.

Sem diploma universitário, e pensando que não seria adequado ganhar salário, por pertencer a uma família abastada, Lota de Macedo Soares foi nomeada, em 20 de janeiro de 1961, sem ônus para o Estado, como assessora especial do Departamento de Parques da Secretaria de Geral de Viação e Obras e da Superintendência de Urbanização e Saneamento (Sursan) “para estudar a urbanização das áreas decorrentes do aterro do Flamengo e Botafogo”.

Na Sursan (Superintendência de urbanização e saneamento), guarda-chuva de engenheiros e arquitetos, Lota de Macedo Soares era vista com desconfiança. Ela seria, no máximo, “uma coadjuvante” do governador, sem qualificação técnica para opinar num projeto do porte como o do Aterro.

Lota não possuía diploma universitário e não precisava ganhar dinheiro, este passou a ser o bordão incansável de seus detratores.

Eles não perdiam por esperar. Entendendo que “o aterro era dela”, Lota quis imediatamente tomar pé do andamento das obras. Examinou detalhadamente o PA-7175, projeto aprovado onde constavam informações sobre as obras do Aterro já iniciadas de entrocamento, pistas, passagens de pedestres e sobre a situação dos clubes náuticos.

Dominando o conhecimento da situação, Lota escreveu a Carlos Lacerda, em 20 de fevereiro de 1961, fazendo uma profecia:

“A área do aterro pede especial cuidado no sentido de se conservar a sua privilegiada paisagem e a brisa marítima, e de se transformar um simples corredor para automóveis numa imensa área arborizada, que será dentro em breve um marco da cidade, tão famoso quanto são o Pão de Açúcar e as calçadas de Copacabana.”

Tendas para o Preliminary Draw, dia 30/07, na Marina da Glória

**Todas as citações entre parênteses constantes deste texto foram extraídas de: Oliveira, Carmen L. "Flores raras e banalíssimas: a história de Lota de Macedo Soares e Elizabeth Bishop". Rio de Janeiro, Rocco 1995.


No próximo bloco: Lota e sua comissão tentam o inimaginável: planejar