segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PRAÇAS PÚBLICAS EM VIAS DE EXTINÇÃO?

O Rio de Janeiro estaria neste rumo?

Em 18 de agosto deste ano, o prefeito Eduardo Paes lançou mão de decretos executivos para a alteração de uso de cinco praças nas Zonas Norte e Oeste, com a finalidade de instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nestes locais: Praça dos Lavradores, em Madureira; Praça Soldado Francisco Vitoriano, em Campo Grande; Praça Honoré de Balzac, em Senador Camará; Praça Santa Bárbara, em Rocha Miranda; e Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria.

As cinco praças serão parcial ou totalmente ocupadas pelas UPAs.  As dimensões a serem ocupadas nas praças variam de 1.393m² a 2.502m², mas em nenhum decreto está explicitada a área restante que permanecerá como praça – se é que sobrará alguma. (Confira os decretos aqui)

No dia 8 de setembro, nosso Gabinete vistoriou três dessas cinco praças, e averiguou que:

- A UPA já está instalada na Praça dos Lavradores, onde restou somente cerca de 1/3 do espaço da Praça para usos de esporte e lazer.  As outras praças visitadas ainda estão urbanizadas e são frequentadas diariamente pela população local. 

Praça dos Lavradores

Praça dos Lavradores

Praça dos Lavradores

Praça dos Lavradores
- Os moradores sofrem com uma sensação de impotência: argumentam que foram contra, mas que “agora que a UPA já está lá, não tem o que fazer. Reclamam do dinheiro desperdiçado, a exemplo do caso da Praça Lavradores que, recentemente, passou por uma reforma de “cerca de R$ 600 mil”, para então ser totalmente reurbanizada para a instalação da UPA, com  uma pequena praça “de consolação” ocupando o restante do espaço.

- Em Olaria, dois moradores tiveram opiniões contrárias. Enquanto um achava que “se for para a saúde, tudo bem acabar com a praça”, o outro achava que a mesma não deveria ser demolida, e revelou que o assunto fora apresentado nas reuniões da associação de moradores como uma possibilidade apenas.

Praça Marechal Maurício Cardoso

Praça Marechal Maurício Cardoso

Praça Marechal Maurício Cardoso

- Em Rocha Miranda, descobrimos que o bairro tem apenas duas praças, e que a praça destinada pelo decreto à instalação da UPA tem uma intensa vida noturna frequentada pelos moradores do local!


Praça Santa Bárbara

Praça Santa Bárbara

Praça Santa Bárbara
O projeto das UPAs é coordenado pelo Governo do Estado. Ou seja, a instalação das mesmas deveria ser feita em terreno estadual, e não num logradouro público municipal de uso comum do povo (art.99,I  do Código Civil).

Uma maneira de viabilizar essa instalação seria utilizar imóveis estaduais sem uso, ou desapropriar imóveis para instalar as unidades de saúde.

A utilização do espaço das praças do Município do Rio  para a implantação das UPAs implica em uma “escolha de Sofia” imposta à população: ou se tem lazer público, ou se tem um mísero posto de saúde.  

Mas, lazer é saúde.  E saúde e lazer são dois direitos sociais garantidos pelo art.6º da Constituição Federal, igualmente.

Além disto, os decretos do Prefeito agridem, frontalmente, ao disposto no art.235 da Lei Orgânica do Município que diz:

As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público, ou privado que danifique ou altere suas características originais.

Deste modo, o governo não pode impor aos moradores destas áreas a política da escolha do “menos pior”, pois todos são carentes de serviços de saúde, e também de áreas de lazer.  

E o governante não pode, por uma economia mesquinha, simplesmente descumprir a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, extinguindo, paulatinamente, as praças públicas da Cidade, que se pretende Olímpica e Maravilhosa.

8 comentários:

Anônimo disse...

A área da UPA de Botafogo, assim como acontecerá nas Zonas Norte e Oeste da cidade, também sofreu uma perda enorme no que diz respeito aos seus espaços públicos de lazer. A nova praça que surgiu na rua Nelson Mandela e que abriga a UPA, finaciada por construtura que barganhou com a prefeitura sua construção, é pífia e não cumpre com sua função de praça pública de lazer e cultura. Além disso, em troca para a construção da nova praça, outra área livre em frente a UPA e que era amplamente utilizada foi apropriada pela construtora para virar uma nova edificação. Ou seja, ganhamos uma praça meramente paisagistica e que pouco se doa para a população, que contribui inclusive para uma sensação de insegurança, para perder uma área de campinho de futebol amplamente utilizada e que animava e dava vida a região, principalmente em frente as saidas de metrô e pontos de ônibus da São Clemente. Atos desastrosos contra a cultura da rua tão típica dos cariocas. Que o mesmo não aconteça com essas outras praças da nossa cidade!

Sonia Rabello disse...

Estaremos atentas a todas as praças,ou ex-praças. Vamos tentar reverter!

Tatiana Maria disse...

Me lembrou o dia em que vi a praça na frente da Lona Cultural de Bangu, que a praça enorme estava sendo demolida para a construção de um hospital. Aliás, vereadora Sonia Rabello, é normal a prefeitura demolir praças e não colocar placas que expliquem o porquê?

Sonia Rabello disse...

Não deveriam. Praças e espaços verdes, pela lei orgânica do Município são inalteráveis. Por isso, vamos seguir tentando impedir a antropofagia destes espaços públicos.

Anônimo disse...

Há ainda as apropriações das nossas faixas de areia, principalmente as da orla de Copacabana. Essas faixas integram a APA Municipal da Orla Marítima.
No Posto 2, ocorre um acontecimento atras do outro. Nem sempre esses eventos demandam espaço aberto como é o caso do Salão Estadual de Turismo que ocorreu nesse ultimo fim de semana.

Anônimo disse...

Estou indignado. Moro em frente a Mal. Mauricio Cardoso em Olaria e me assustei quando vi um container em cima do jardim sem qualquer placa explicando o que era. Vim pesquisar e me deparo com esta notícia.
Estou muito revoltado com o descaso. Descaracterizar uma praça, derrubar mais de 20 árvores para colocar uma caixa de lata. Já pre-vejo os transtornos que esta UPA trará para o bairro, que não tem necessidade nenhuma desta unidade, pois a UPA da Penha no parque Ary Barroso( que inclusive já foi destruido para a implantação da mesma e de uma base do exercito por conta dos militares no Alemão) atende muito bem os moradores daqui, além do posto de saúde José paranhos Fontenelle e da clinica da família, todos a menos de 300 metros um do outro e da praça, sem contar no hospital geral Getúlio Vargas. Ou seja, não precisamos de UPA, precisamos sim de lazer e cultura, coisa que falta e muito no subúrbio da Leopoldina.

Miriam Silveira disse...

INDIGNADA! É como me sinto ao saber que perderei a única área verde próxima à minha residência, o que aumentará a poluição do ar e até a temperatura. Olaria é um dos bairros mais quentes do Rio de Janeiro, nosso Prefeito sabia disso? E ficará ainda mais sem nossa praça e com a Transcarioca passando sobre nossas cabeças!
Porque não utilizar um dos prédios abandonados que existem no entorno? Tem um posto de gasolina abandonado há anos ali bem perto. Porque acabar com uma praça recem-reformada???
Numa época em que ser ecologicamente correto está tão em moda, nossos governantes seguem remando contra a maré!

Avan RJ disse...

http://oglobo.globo.com/rio/bairros/com-pracas-inutilizadas-moradores-de-ramos-ficam-sem-opcoes-de-lazer-18084781