Medellin: o Metrô e os “metrocables”

Mobilidade urbana é fator decisivo no planejamento da Cidade. O Metrô de Medellin, único na Colômbia, pois Bogotá ainda não tem este tipo de transporte, é o grande determinante de integração desta cidade, referência de muitos planejadores urbanos.

O Metrô, que está espichada no Valle de Aburrá, estrutura o seu transporte coletivo. Ele tem 32 quilômetros de extensão e duas linhas: a Norte-Sul, que segue o Rio Medellin (muito cheio esta época do ano), e a Oriente-Ocidente.

Transporta cerca de 500 mil passageiros dia e o custo da passagem é de quase US$ 1, ou seja, cerca de R$1,60, incluído sua integração com o metrocable! E não é subsidiado, mas também não foi privatizada a sua concessão; é administrado pelo poder público.

Os metrocables que sobem as comunidades são integrados à rede do Metrô de Medellin, bem como alguns microônibus. Aliás, foi a própria companhia do Metrô quem os fez, e que administra toda sua operação.

Na comunidade de Santo Domingo a subida, por metrocable, é usada por cerca de 30 mil passageiros diariamente. Todo o Metrô de Medellin é de superfície, porém suspenso por toda cidade.

Maravilhoso, pois não se fica enterrado no subsolo, sem perder sua passagem direta, e sem cortar a cidade no que diz respeito ao trânsito de pedestre. A estrutura suspensa não assusta, ao contrário, é bem integrada à Cidade.

Suas estações têm arquitetura padronizada, simples, limpíssimas, coloridas, claras, servidas por largas escadas e elevadores, e amplas, muito amplas. O chão das estações é de marmorite claro, extremamente bem feito, e suas paredes de tijolinho; seus tetos são sustentados por estruturas tubulares coloridas, sempre vazado para entrar luz e ar.

Nada de delírios arquiteturais. Tudo simples, amplo, claro, limpo e funcional, fazendo com que os passageiros se sintam muitíssimo bem no Metrô de Medellin.

Como foi dito nas postagens anteriores que fiz sobre esta Cidade (Parte 1/ Parte 2 / Parte 3 / Parte 4), há um princípio de se investir no espaço público bem cuidado. O Metrô de Medellin é parte integrante deste espaço, com suas estações confortáveis, suspensas, e que não impactam o espaço urbano.

Tudo isto é planejado, muito planejado. Agora, a AREA, órgão metropolitano do Valle de Aburrá, que é, por 30 anos, a autoridade metropolitana na qual Medellin se integra, está fazendo o planejamento estruturante para 2030!

Inclusive para o transporte coletivo, em cujo serviço de transporte o Metrô é integrante. Isto tudo aqui, em nossa vizinha Medellin. Um modelo de planejamento, e profissionalismo no trato com a Cidade. Muito mais além das políticas circunstanciais um mandato de Governo.

Confira no vídeo abaixo mais registros do Metrô e dos metrocables de Medellin feitos por este blog:

MACAÉ e o RIO DE JANEIRO: planejando um futuro solidário?

1. Macaé é uma cidade do Estado do Rio de Janeiro que, nos últimos trinta anos, vem recebendo um forte impacto, em função da presença da Petrobrás na Cidade, que ali instalou seu centro administrativo para a captação de petróleo no mar. Tornou-se, por isso, uma cidade que vem recebendo forte entrada de recursos financeiros, advindos desta riquíssima indústria – a petrolífera. Muito dinheiro circulando, portanto. E, pelo jeito, é isto "que todo mundo quer, e de que todo mundo fala", ao se referir a “desenvolvimento”. (Aliás, não é por isso que se fala tanto nas Olimpíadas e na Copa: para atrair investimentos?)

2. O exemplo que estamos usando da cidade de Macaé é como que um empréstimo, para sabermos o que funciona, e o que não funciona, quando se fala em atrair investimentos, investidores, e dinheiro para as cidades.

3. Uma coisa é certa: quando há muito dinheiro nas cidades, há também um aumento de sua população, que chega ao Município, atraído por oferta de emprego e promessa de ganhos.  Com isto há, obviamente, um aumento de demanda por terra, e por habitação. E, com a demanda em alta, e com pouca oferta, o que acontece? Aumenta do valor de acesso ao imóvel.

4. Quem se preveniu, ou seja, acumulou o produto previamente, vai ganhar muito dinheiro. Ora, só se previne quem sabe, antes, o que vai acontecer, e tem meios para adquirir a coisa certa, no lugar certo. Para isto, as informações do que vai se passar, e sobretudo onde vão acontecer os investimentos públicos, são informações estratégicas.

5. No Rio, como em Macaé, noticia-se que os preços dos imóveis não param de subir. Tanto para compra, quanto para locação. E vai piorar. A demanda aumentará na medida em que a cidade se coloca como futuro pólo de atração de investimentos do mercado internacional de desportes, que movimenta contas de bilhões de reais em negócios.

6. Tanto no Rio, como em Macaé, o planejamento urbano, e metropolitano simplesmente colocou de lado a questão da moradia. Não há, em seus planos, qualquer instrumento, - para além de um belo discurso - que permita, de imediato, fazer reservas de terra para novas moradias de interesse social, nem instrumentos que redistribuam mais valias urbanas, e nem mesmo instrumentos que estaquem a inflação do preço do solo!

7. Neste sentido, o planejamento urbano, aqui tem sido extremamente ineficaz, pois está sendo usado de forma lamentavelmente tradicional, como simple limitação administrativa às construções na cidade, e não como um instrumento de gestão territorial.

Lamentavelmente, cada vez mais, os pobres continuarão sem moradia, dependendo das benesses, e dos favores dos governantes de plantão.

MACAÉ: " a pobre cidade rica"

E um modelo institucional brasileiro que não dá conta...

1. Quem disse que ter dinheiro traz felicidade? Se assim fosse, algumas cidades fluminenses, a exemplo de Macaé e Campos, seriam as cidades de melhor qualidade de vida no Estado, e talvez no País.

2. Contudo, não é isto que parece acontecer. Muitos acadêmicos estudam e demonstram o fenômeno, acontecido em Macaé, após a instalação, naquela Cidade, dos pólos da Petrobras, sobretudo após o fortalecimento da exploração do petróleo na plataforma marítima, a partir da década de 80. E este foi o objeto da interessantíssima OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS: O CASO DE MACAÉ (RJ), acontecida na Universidade Federal Fluminense (UFF), pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, organizado pela Profª. Selene Herculano.

3. Não há dúvidas que a instalação da Petrobras naquele Município gerou um enorme impacto social, ambiental e urbano em seu território. Isto acarretou um crescimento populacional exponencial, sem que fosse possível “administrar”, a partir das competências municipais, as benesses advindas da geração e da circulação do dinheiro gerado pela dinâmica econômica daquela atividade. Digo “dinheiro” porque não quero reforçar a ideia de que “dinheiro” seja sinônimo de “riqueza”. Não é.

No caso, o dinheiro que circulou, - e circula naquele Município - talvez tenha gerado pobreza social, com o aumento da população sem teto e sem moradia, já que aumentou, significativamente, o número de favelas na cidade. Também podemos dizer que houve danos em suas riquezas ambientais e urbanas. As primeiras representadas por poluição, por falta de saneamento, pela diminuição de 1/3 do seu espelho lagunar, só para citar alguns exemplos. O segundo, pela não acessibilidade aos serviços públicos urbanos à população, como por exemplo, a falta de transportes públicos adequados, e vias de circulação compatíveis. Também a educação e os serviços públicos de saúde, naquele Município não são os exemplos que deveriam ser.

Então se pergunta: “riqueza” de quem, e para quem?

4. O dinheiro vindo do pagamento dos royalties viabilizou, na administração pública municipal, a criação de mais de 3 mil cargos de confiança, ou seja, cargos de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito, não necessariamente técnicos, e não necessariamente alocados em áreas sociais. Muito pelo contrário, Fundos sociais, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está alocado no Gabinete do Prefeito, sem relação direta de gestão da Secretaria Municipal de Educação!

5. O que acontece no Município de Macaé não é algo isolado. Pelo contrário, é a regra, de modo geral, do que acontece em inúmeros Municípios brasileiros. Isto significa que o modelo institucional não está dando conta de estabelecer controles sociais e institucionais eficazes, sobre gestão administrativa e territorial.

A nossa Constituição Federal é muito analítica, e toma para si o encargo centralizado de tudo determinar. E assim fazendo, parece não dar conta de estabelecer os controles adequados. Por outro lado, a interpretação que dela se faz de um “novo” Municipalismo, que teria sido criado a partir de seu texto, não estaria permitindo que os Estados o façam.

Daí a pergunta: não estaria na hora de pensar um modelo mais Federal no País, onde o papel do Estado-membro não fosse somente o de repassador de investimentos? Na área de planejamento urbano isto é fundamental!

REVOLUÇÃO EM MEDELLÍN - FINAL

O ITM E AS COMUNAS DE MEDELLIN: AS DIFERENÇAS QUE FAZEM DIFERENÇA.

Dois assuntos faltam abordar, para fecharmos nossos destaques sobre Medellin. O primeiro diz respeito à forma da ocupação das comunas (favelas) de Medellin, e o segundo sobre o Instituto Tecnológico Metropolitano.

1. Quanto à forma de ocupação das comunas, nosso interesse é responder porque elas têm espaços para vias, e as nossas favelas não. A resposta veio de M.M.Maldonado, emérita professora do Instituto de Estudios Urbanos da Universidade Nacional da Colômbia. Ela nos diz que as ocupações nas comunas foram feitas a partir de venda de lotes por loteadores "piratas". Ou seja, houve alguém que "loteou" a área, e a vendeu. Embora sem urbanização, o loteador pirata, "desenhou" os lotes, com espaços reservados para vias, e, por conseguinte, para os serviços públicos. Daí porque não é difícil, nas comunas, provê-las destes serviços, pois há espaço para tal. Isto não acontece em nossas favelas, já que a ocupação, sem dono, é feita com sobreposição de casas, sem qualquer reserva de vias, ou de espaços públicos!

2. O segundo assunto é o encantamento do Instituto Tecnológico Metropolitano. O ITM fica em Medellin, e é uma escola superior para estudos tecnológicos, basicamente na área de Engenharia: elétrica, civil, transportes, telecomunicações, etc. É pública, mas muitíssimo bem conservada e cuidada. Tem 23 mil alunos ! Além disso, 200 funcionários administrativos, e 800 professores. Trabalham por função. Os alunos pagam pelo curso, ainda que pouco. Este pagamento representa 30% do custeio do Instituto. Uns poucos alunos carentes têm isenção, por recomendação, a partir de encaminhamentos comunitários. Os restantes 70% provêm de recursos nacionais, encaminhados às Prefeituras que, através de orçamento participativo, indicam, ou não, sua aplicação no Instituto. O cuidado com tudo se vê por toda parte: nas salas de aula com computadores individuais, na creche para filhos de funcionários, nas áreas comuns de alimentação e esportes, na área administrativa. O ITM é exemplar em sua gestão, mostrando que as escolas públicas, querendo, podem se autogerir com eficácia e proficiência.

Acesse o site do Instituto Tecnológico Metropolitano aqui
Veja mais fotos no link

Revolução em Medellín – 3ª Parte

Espaços Públicos e Conservação Urbana

1. Um dos aspectos centrais do planejamento urbano em Medellín é o foco nos espaços públicos, e na sua conservação. Ou seja, lá considera-se responsabilidade do Estado a construção da cidade pela ampla disponibilização de espaços públicos, cuidados, limpos e abertos, já que é neles que o coletivo convive, se encontra, e tem a sua oportunidade de lazer mais democrática .

Destacamos dois exemplos:

a) nas comunas, (aqui,favelas), os projetos de intervenção urbana são centrados na melhoria dos espaços públicos de circulação e de convivência. Tanto é assim que o metrocable está integrado com ruas, onde circulam microônibus, nas comunidades. Isto porque o metrocable tem apenas uma única direção de subida, com restrita abrangência lateral, por conseguinte, no todo da comunidade. Daí a necessidade da rede de vias, que permita a circulação dos microônibus. Vale ressaltar a limpeza dessas vias, e a baixíssima circulação de carros particulares, fatores que, sem dúvida obstaculizariam o seu uso comum, pela apropriação privada da via pública, com detritos e com estacionamento de veículos!

Não há, no momento, foco na melhoria das moradias privadas. Elas continuam precárias, com telhados muitas vezes sustentados por pedras e tijolos, mas servidas de água, esgoto, telefonia, internet, limpeza e iluminação públicas, e vias para mobilidade. Com isto, são bairros urbanos.
Além disto, o projeto de melhoria estabelece sempre a necessidade de colocar como centro de lazer comunitário em uma biblioteca dotada de espaços multimídias, espaços de recreação, espaços de criação, de modo a incentivar o acesso à educação e à cultura. Tudo público, aberto e coletivo.

b) O outro foco da intervenção pública na cidade é nos logradouros públicos, para circulação de pedestres. Há uma nítida opção urbanística, em toda cidade, de conservar as calçadas, onde circulam a maioria dos cidadãos. Para tanto fizeram aprovar um “Manual de Conservação Urbana” que diz como fazer estes serviços, suas medidas, seu material, a forma de impedir o acesso de veículos nas calçadas, a forma de passagem pelas garagens. Como tudo é padronizado, é mais de se manter conservado. Até os postes de luz têm posição correta, de modo a não obstaculizar o trânsito de pedestres. Além disto, a iluminação pública dá preferência em iluminar as calçadas, e não os a circulação de veículos!

Muito ainda poderia se falar desta opção do planejamento territorial de Medellín em prestigiar, pela ação pública, a construção e a conservação dos espaços públicos. Cabe aqui apenas fazer estes destaques para dizer que este é mais um belo exemplo em uma cidade latinoamericana.

Ainda assim..., talvez pelo excesso de ocupação, de densidade, e de impermeabilidade causada no solo pelas construções, as enchentes são atualmente fonte de desastres urbanos. Veja a manchete do jornal, de terça, 30/11, e das novas enchentes no Município de Bello, conurbado com Medellin, em 8/12/2010.(link)

Confira ainda registros de Medellín, incluindo vias, iluminação, urbanização, calçadas, o metrocable, as comunas, a Universidade Bolivariana e o Instituto Tecnológico Metropolitano, entre outros. Veja aqui

Revolução em Medellín - 2ª parte

A ÁREA METROPOLITANA VALLE DE ABURRÁ

mapa da Área no escritório do Diretor

1. Alguns aspectos da "revolução" em Medellin não começaram no passado recente. Ao contrário, um deles começou há cerca de três décadas : a instituição da "Área Metropolitana Valle de Aburrá", que congrega a Cidade de Medellin, e mais dez Municípios circundantes. E, o que é um milagre. A área metropolitana funciona, e vai muito bem obrigada. Parece que todos os seus integrantes estão muito satisfeitos com o funcionamento, pois se beneficiam com ela, uma vez que a mesma viabiliza a qualidade do planejamento territorial regional, especialmente na área de habitação, transporte, meio ambiente, e serviços públicos em geral.

Estação do Metrô, integrada com o metrocable: preço R$ 1,50

2. A entidade metropolitana, denominada por "Área", é uma ente público não territorial, de âmbito intermunicipal, formado a partir de um acordo entre os próprios municípios integrantes. Dizem que este é segredo do seu sucesso, já que ela não foi imposta pelo "departamento" (Estado), mas por vontade dos municípios. Ela tem uma "Junta" (Conselho) político formado pelos prefeitos dos Municípios componentes, do governador, e de dois representantes eleitos dos vereadores. Esta "Junta" traça as políticas gerais, que serão executadas pela entidade gestora - pela "Área", que  tem mais de trezentos técnicos de planejamento trabalhando nas diversas áreas de interesse. Ela é presidida pelo prefeito da Capital.

A excelente, e bem planejada instalação da "Área".

3. A "Área" tem atuação, especialmente, em matéria de planejamento territorial, transportes, meio ambiente e habitação. É ela quem dá as diretrizes do plano regional, condicionador das regras do planejamento territorial dos municípios da região metropolitana, de forma a garantir a harmonia e o equilíbrio ambiental e de cargas e benefícios entre eles . Também é ela quem licencia o aproveitamento dos recursos naturais renováveis (como água, por exemplo, e a fiscalização de poluição). Estão submetidos à Área o planejamento e as tarifas de transporte metropolitano, como o metrô, o metrocable, e os ônibus, garantido assim, o serviço integrado, e tarifas acessíveis. Além disto, a Área tem especial atuação no que chamam de "educação metropolitana", de modo a esclarecer que, entre municípios metropolitanos, especialmente quando conurbados, é preciso impedir que as fronteiras institucionais separem e impeçam a integração dos interesses comuns.

                                                                                               Visão do Metrô, que é de superfície.  Sem impacto!

4. A "Área" também executa obras, além de planejamento territorial. E, para isto, necessita de recursos. E de onde vêm os recursos? Dos próprios municípios. Há uma sobretaxa de 2% no imposto predial destinados à Área. E é para os municípios menos capacitados que são destinados os maiores recursos. Por exemplo: Barbosa, o mais distante ao Norte, tem recebido mais recursos, proporcionalmente, do que Medellin. Com isto, eles pretendem que Municípios populacionalmente menos densos, ajudem a atrair pessoas e, com isso, descomprimir o natural chamariz de Medellin. Assim, eles fazem do planejamento territorial, que inclui fomento à habitação, cuidado com as áreas públicas e áreas ambientais, e serviços públicos metropolitanos um planejamento de cooperação.

Com isto, todos saem ganhando. Muito inteligente, não? Um bom exemplo!

Reunião no Conselho (Câmara) de Barbosa, em homenagem à "Área" (2/12/2010)

Revolução em Medellín - 1ª parte.

1. Medellin, dizem, já foi um cidade insegura. Entretanto, venceu esta insegurança, especialmente, através do Planejamento Urbano. Esta foi a verdadeira revolução feita numa cidade que, há 10 anos vivia sob a dominação símbólica da figura de Pablo Escobar.

E o planejamento urbano teve características específicas: optou pelos espaços públicos, pelo investimento governamental em equipamentos urbanos, pela educação urbanística, e pela construção participativa na responsabilidade pela cidade. E, principalmente, pela repartição equitativa de benefícios e ônus do processo de urbanização.

2. Inúmeras autoridades brasileiras visitam esta cidade, sobretudo para ver e andar no famoso "metrocable", que dá acesso ao que aqui denominam de comunas. As comunas seriam algo semelhante às nossas favelas; mas semelhantes em aparência, pois há diferenças fundamentais, já que as comunas de Medellin têm serviços urbanos: água (95%), esgoto (mais de 80%), eletricidade (98%), telefonia (mais de 90%). Todos serviços regulares, com tarifas sendo pagas por todos habitantes através do subsídio cruzados no preço destas tarifas. 
 biblioteca de Espanha

3.  O subsídio cruzado permite que as tarifas sejam fixadas em função das zonas da cidade, classificadas em função da renda estimada da população em cada área. Há, em toda Colômbia, uma classificação de renda familiar que permite cruzar subsídios nos preços a serem cobrados pelos serviços públicos, de acordo com a capacidade contributiva de cada família, cada qual pagando de acordo com sua possibilidade econômica. Isto é tão generalizado que se aplica, inclusive, às taxas a serem pagas, pelos alunos, nas universidades públicas. Quem pode paga mais. E todos pagam um pouco.

4. Em Medellin, o subsídio cruzado nos serviços públicos urbanos fica facilidado porque aqui, há trinta anos, os serviços públicos de água, esgoto, gás, eletricidade, telefonia, tv a cabo e internet é explorado e distribuido por uma única empresa pública, que é extremamente lucrativa para a Cidade, e para a região metropolitana de chamada de "Area Metropolitana del Valle de Aburrá". Isto contradiz a propalada "tese" de que uma empresa privada será sempre a melhor gestora de serviços públicos urbanos.

Será?
O que funciona lá pode também funcionar aqui.

  

                                     

                                 Estação final de Santo Domingo - Metrocable