quarta-feira, 31 de março de 2010

CALÇADAS E AS PEDRAS PORTUGUESAS: AINDA HÁ TEMPO PARA RECUPERAR A BELEZA!

Boas calçadas são problemas a serem pautados, e resolvidos, nas cidades brasileiras. A maioria da população as usa. Entretanto, rua ainda é sinônimo de pista para carros e ônibus. Mesmo quem salta dos coletivos necessita das calçadas.

Recentemente, uma novela na TV mostrou a dificuldade de deficientes andarem nas calçadas. Não são só eles que sofrem com os obstáculos, mas todos nós, crianças, idosos, adultos, carrinhos de bebês, de compras, e por aí vai.

Queremos calçadas dignas, como regra de boa gestão urbana. Poderia e deveria estar nos Planos de urbanismo.

Se a lei diz até o tamanho dos cômodos de uma casa, porque não diria o mínimo de um padrão de calçada? Mas não diz, e as pistas vão aumentando, os prédios subindo, e as calçadas diminuindo e se deteriorando. A lei urbana é omissa nesta questão !

No Brasil, e especialmente no Rio, há a tradição de calçadas com pedras portuguesas, que além de belas, são ótimas para evitar a impermeabilização do solo. Em época de enchentes elas voltam a ser recomendáveis, apesar daqueles que pensando nos saltinhos dos sapatos femininos são contra (...) .

Este tipo de calçada pode retratar tamanha beleza quando bem colocadas, pois trata-se de um trabalho artístico, uma tarefa de artesão, e ótimo para alocação de mão-de-obra.
Vejam abaixo o pps enviado pela amiga Dina L., que o recebeu de um amigo de Miracema, RJ. Lindo! Por que não insistir no espaço e na beleza das calçadas?


NOVA FRIBURGO EMPOSSA SEU CONSELHO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL

Foto: Pinheiro secular Macaé de Cima - N.Friburgo RJ

Aconteceu ontem, dia 30 de março. Com a presença do prefeito Heródoto Mello e vários secretários municipais, 8 conselheiros e 8 suplentes, foram empossados no Conselho Municipal de Preservação Cultural de Nova Friburgo, RJ. Viva!
A intenção de transformar a cidade em Cidade-parque foi defendida pelo prefeito. Ele reconheceu a importância de se proteger definitiva e urgentemente as referências culturais da cidade, para que se possa identificá-la, uma dentre muitas, pelas suas características históricas, etnográficas e paisagísticas e, com isso, viabilizar o seu verdadeiro desenvolvimento, o desenvolvimento qualitatitivo.
Aceitei o honroso convite da Prefeitura e tomei posse como Conselheira
.Um longo, mas fantástico trabalho se projeta pela frente, colaborando com aquele Município, na proteção do patrimônio coletivo: ambiental, cultural, e urbanístico. Com o Conselho, o Estado do Rio de Janeiro, com isto, melhora um pouco mais (...) .
A convite do Secretário de Cultura, falamos na cerimônia para destacar que, no século XXI, o que se mostra moderno e essencial em colocar em marcha um PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO BEM ESTAR - PROABE. Para tanto, os investimentos na proteção dos interesses coletivos, e sociais (saúde e educação) são os mais importantes para uma verdadeira mudança da qualidade de vida de todos nós.

segunda-feira, 29 de março de 2010

PARQUE DO FLAMENGO E A TOMADA DOS MARES


LINDO!LINDO?

Quem disse que não podia? Não pode para nós, pobres mortais!


Aqueles barcos poderosos, possantes, impositivos, barulhentos. Eles foram os donos da Baia da Guanabara na manhã deste último sábado e domingo. A água era só deles: nem vela, nem remo (que coisa primitiva...), e muito menos banhistas! A chamada fórmula um dos mares tomava a Baía, e a SANGRAVA!

Sim; as lanchas não singravam nas águas; isso é coisa do passado! Elas faziam a Baía sangrar, com sua dominância exclusiva, com seu óleo poluente, com seu barulho assustador – só dava elas. Coisa de rico, de muito rico! (12 milhões, por este fim de semana...)

Na beira da praia alguns banhistas, sem poder entrar na água, olhavam encantados e atônitos, aquela inalcançável exibição de força e poder. Isto me fez lembrar, por algum motivo, os portugueses chegando, com suas caravelas, nas costas brasileiras, e, nas areias, os índios, atônitos com aquelas “maravilhas”...
Que poder! Que força!

À noite, deste mesmo dia de sábado, o movimento de consciência ambiental sugeriu desligar a luz por uma hora, para simbolizar nossa adesão à preservação do ambiente.
A coerência com este novo paradigma de preservação do ambiente implica em uma tomada de posição e de atitude, adotar um lado e lutar por ele; e por isto não aderir a tudo que se mostra como aparentemente lindo, mas danoso ao ambiente, ainda que apenas por algumas horas.
Mudar este paradigma do finado século XX pode implicar em negar as sensações de pseudo poder e beleza, que foram o modelo para o século que já passou.

Por isso, em relação a estes acontecimentos, impõe que se diga: SOU A FAVOR DA OUTRA OPÇAO DE PARQUE, E DE OUTROS ESPORTES NÁUTICOS PARA A BAIA: O REMO E A VELA, por exemplo.

Se pode lanchas de estrangeiros, por que não cabaninha dos nacionais "sem teto"?!
Entre a riqueza e a pobreza navega nossa cidade ... E não lhe sobrou nem um tostão do milhão!

quarta-feira, 24 de março de 2010

NOTÍCIAS DO 5º FÓRUM URBANO MUNDIAL – RIO DE JANEIRO









Sonho e Direitos: A luta por valores em uma sociedade com conflitos!

Entre os temas do Fórum está o Direito à Cidade. Ontem, em conferência sobre o assunto, era discutido se o Direito à Cidade é uma utopia a ser buscada, ou seria ter direitos aos serviços urbanos, à qualidade de vida nas cidades, acesso à moradia, trabalho e lazer.
Concluíram os palestrantes que é tudo isto; que a utopia, o sonho é necessário para se buscar cidades que incluam, nas suas benesses, todos os seus habitantes. Este é o valor a ser buscado. Os direitos que custam dinheiro, sacrifícios e responsabilidades sociais para serem implantados, é a consequência de se optar por este sonho.
Um dos palestrantes mencionou que as cidades são hoje grandes palcos dos conflitos de interesses e de valores nos quais as pessoas acreditam. Faz parte da realidade global o conflito. Por isso teremos sempre vários lados, que se aproximam, ou se distanciam em maior ou menor grau.
Reconhecer a existência de conflitos de interesses, e escolher o seu lado, juntar-se ao seu grupo, ou formá-lo, faz parte da luta política própria do sistema democrático. E esta é a principal vantagem da democracia. Poder lutar pela prevalência, nas regras sociais, de valores que acreditamos serem os melhores para o grupo, e para si. Mas lutar pelo que acreditamos é necessário, pois nada virá de graça.
Entretanto, em que acreditamos mesmo? Como lutar? Qual o preço que estamos dispostos a pagar ver implementados estes valores? Esta é a questão (...).
Nota rápida: Ainda ontem, em frente à Catedral no Rio, havia um movimento para destinar 50% dos royalties do petróleo à educação no Estado. Já falamos disto aqui – e eu apoio! Onde encontrar uma petição de adesão a este movimento?

terça-feira, 23 de março de 2010

PARQUE DO FLAMENGO E SUA MARINA: A$$ÉDIO INSUPERÁVEL?


No último domingo, o jornal "O Globo" fez mais uma reportagem sobre o novo mais rico do Brasil – o empresário de minérios brasileiros, E.Batista. Ao revelar suas firmas e patrimônio acumulado o jornal mencionou a Marina da Glória – uma área pública dentro de um Parque Público!
É uma especialidade da nossa cultura a apropriação de bens públicos como forma de enriquecimento privado. A coisa vai indo, vai indo, resiste-se aqui e ali, mas o interesse privado vai tocando em frente e, quando se vê, o espaço e o patrimônio público é engolido. Se transforma “naturalmente” em privado.
Com as marinas públicas do Parque do Flamengo, área de 10.000 m2, parece que vai ser assim, apesar dos esforços imensos, do movimento social – "SOS Parque do Flamengo" – que está batalhando por mais de 4 anos para reintegrar a área cercada, mutilada, degradada pelos administradores privados ao Parque; mesmo tendo a Justiça Federal decidido, em um processo que dura 11 anos, que o Parque pode e deve ser não edificável. E público.
Estas decisões foram tomadas em favor do Parque, contra as pretensões da firma EBTE, agora comprada por E. Batista.
Parece que o “mega sheik” brasileiro, em seu a$$édio irresistível, vai “plantando” a ideia de que ele comprou o Parque do Flamengo, ou parte dele – a Marina da Glória (!). E faz o discurso tal qual, repetidamente, para criar a impressão de verdade.

Agora que “Ele” chegou, tudo vira um nada: o patrimônio público, as decisões do Iphan e seu Conselho, as leis municipais, as decisões da Justiça, o povo que frequenta o parque, pois “Ele” quer salvar aquela área ! Para isto vai criando notícias e fatos; acena para os arquitetos nacionais e internacionais fazendo um “concurso” para um novo projeto para área, completamente indiferente à decisão da Justiça Federal que ratifica a não edificabilidade da área. Será que esta decisão valeria para “Ele”?

E o paisagismo? Corre a notícia de que pretende "ressucitar" o próprio Burle Marx, que comparecerá, espiritualmente, no escritório que leva o seu nome, e que estaria sendo contatado para o trabalho!

“Ele” tentará cobrir tudo com o seu dinheiro: grama, árvores, animais, e água, assediando os corações e as mentes, e turvando os caminhos construídos a duras penas por aqueles que, não faz muito tempo, presentearam esta cidade com um dos Parques urbanos mais bonitos do mundo.
Será que teremos forças para resistir? Por que não?

POUCO TEMPO PARA SALVAR O CAPANEMA !

"Estamos correndo contra o tempo. O projeto de lei nº 2.929/ 2008, de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que autoriza a União a doar o Palácio Gustavo Capanema ao Estado do Rio de Janeiro já foi aprovado no Senado em caráter conclusivo, agora tramita na Câmara onde obteve a aprovação em duas comissões permanentes. O futuro do Capanema está nas mãos do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, a última instância de decisão na Câmara.
O deputado pernambucano virá ao Rio no dia 12 de abril para se reunir com representantes das instituições que utilizam aquele espaço e, em seguida, com Molon e alguns intelectuais e artistas que são contrários à doação e defendem a manutenção do prédio como espaço da educação e da cultura.
Independentemente dessa iniciativa do senador, existe também a intenção do Governo do estado de instalar o Comitê Organizador das Olimpíadas no Palácio.
Com o objetivo de sensibilizar o governo federal para a manutenção da vocação histórica do prédio, que já conta com um projeto de revitalização, estamos coletando assinaturas através de uma petição online." (texto recebido por mail)

Colabore pela preservação do Capanema!
Assine a petição on-line:
ou http://www.petitiononline.com/Capanema/petition.html

Imprima o abaixo-assinado e recolha suas assinaturas também!

O documento deve ser entregue no endereço:
Rua Dom Manuel S/N, sala 402 - Centro / Praça XV - Tel: (21) 2588-1402

quarta-feira, 17 de março de 2010

R$ 1 BILHÃO DE INDENIZAÇÃO À CARVALHO HOSKEN ?

Os cidadãos cariocas foram salvos pelo gongo. Ou melhor, pela Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, e pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Provisoriamente (...). A ação judicial ainda não chegou ao fim. Não “transitou em julgado”, como é dito no Direito.
Ontem, terça-feira, em sessão intensa, os desembargadores da 3ª Câmara confirmaram a sentença do Juiz de 1ºgrau (Juiz Fortinato) contra a pretensão da Imobiliária Carvalho Hosken (CH) de receber uma 2ª indenização pela área na Barra, onde se localiza o pólo de Cine e Vídeo.
Esta 2ª indenização estaria sendo estimada, pelo assistente do perito judicial, em R$ 1 bilhão! E mais 10% de honorários de advogados, cerca R$ 100 milhões, que embolsariam dos cariocas por seus serviços.
A área, desapropriada em 1960 para ali fazer um parque ecológico, já tinha sido devidamente paga aos proprietário no processo próprio. Porém, o poder público, em 1988, revolveu trocar a utilização pública da área por outra, também de utilidade pública na lei, fazendo no local o pólo industrial de Cine e Vídeo.
A empresa imobiliária CH "entendeu", em 1994, que o ato do poder público em alterar a utilização para um pólo da indústria cultural seria ilícito e, por isso, teria direito a uma outra indenização ! E esta nova indenização, além daquela já paga, estava sendo estimada em juízo em R$ 1 BILHÃO.
O Desembargador Ricardo Couto, em seu voto na sessão de ontem, mostrou por “A + B” porque o Direito Brasileiro não pode acolher este absurdo. O Desembargador Ronaldo Rocha Passos, atento ao processo acompanhou o Desembargador Couto.

Impressionado e desconcertado, o Juiz Werson Passos, convocado pelo Tribunal, e relator do processo, pediu nova vista (!!) para pensar se iria reconsiderar seu voto dado em favor da empresa CH.
Só para nos situarmos: o valor de R$ 1 BILHÃO corresponde a 1/5 de toda a arrecadação de royalties do Estado, em 1 ano! Dinheiro vem, dinheiro vai (...)

terça-feira, 16 de março de 2010

OS ROYALTIES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS

Na quarta-feira desta semana está programada uma grande passeata, convocada pelo governo estadual, para derrubar a emenda aprovada na Câmara dos Deputados que decidiu pela redistribuição dos royalties do petróleo por todos os Estados e Municípios brasileiros, ao invés de atribuí-los somente aos Estados e Municípios “produtores”.
Registro aqui - e não sei se é politicamente correto - que meu coração fica desconfiado, pois o dinheiro dos royalties, que dizem termos recebido no Estado do Rio, definitivamente não reverteu para a melhora dos serviços públicos estaduais.
Este blog registrou os protestos dos professores públicos de ensino médio, divulgado em carta, bem como os números alarmantes da sua evasão. Isto sem comentarmos o estado físico das escolas públicas, e da carência de professores.
A remuneração dos médicos públicos é ridícula, e os hospitais públicos caindo aos pedaços, aí incluído o Hospital Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), cuja Associação de Docentes, no seu último boletim aos associados, diz que, dentre outras coisas, o teto de um dos setores de atendimento ao público estaria caindo! E o Hospital São Francisco de Assis, no Centro? Só vou mencionar estes dois serviços públicos – saúde e educação, básicos ao pretendido desenvolvimento do Estado.
Iria de bom grado à passeata se o Governo se comprometesse por lei que todo o dinheiro dos royalties iria para a educação e para a saúde no Estado. Por dez anos! Depois disto, acho que seria bom mesmo redistribuí-lo aos nossos irmãos brasileiros! Também para o mesmo fim. Por que não? Ao menos evitaria desvios indesejáveis (...).

sábado, 13 de março de 2010

Novidades do Site

"Em Pauta" desta semana:

"Ter uma lei com instrumentos apropriadamente previstos é elemento essencial para ações eficazes. (...). Se forem mal desenhados, ela será apenas um belo discurso"


Habitação e o Plano Diretor


Nosso dia-a-dia é recheado de problemas que têm relação direta com os problemas de urbanismo. A favelização tem mais de um século de existência nas cidades brasileiras e isto tende a se agravar, na medida em que também aumenta o preço da terra urbana. Entra ano, sai ano,e os problemas continuam os mesmos. E o que isto tem a ver com a lei e com o Plano Diretor? (Leia mais)

quinta-feira, 11 de março de 2010

O JARDIM BOTÂNICO E O PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO

Ontem falamos sobre a ameaça que paira, mais uma vez, sobre o nosso Jardim Botânico. Acrescentaremos mais dados a este assunto.
O Jardim Botânico é uma das principais áreas protegidas da Cidade. Tem a proteção do tombamento federal pelo IPHAN, desde 1938, ratificado em 1973.
O tombamento é arqueológico, etnográfico e paisagístico e, por ser área pública, o rigor na conservação do bem, com suas características de Jardim histórico e botânico é inafastável.

Qualquer leniência do IPHAN na área seria um enorme prejuízo à política do órgão no Rio de Janeiro, e nacionalmente, pois, muitas vezes, iguais exigências são cobradas dos particulares em todo o Brasil! Dois pesos, duas medidas? Nunca! Vamos ver o que dizem os pareceres dos seus técnicos (...).
Além disto, vejam só, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, em vigor, inclui o Jardim Botânico como Patrimônio Paisagístico do Munícipio (art. 66, inc. VII da lei complementar 16/1992), sujeitando-o à proteção ambiental.
Ora, muito se debate sobre a elaboração de um novo Plano para a Cidade. É ótimo a discussão sobre as leis urbanísticas. Entretanto, estamos precisando, também, de cumprir a que já temos, ou daremos a impressão de que a discussão do novo Plano Diretor para Cidade seria um meio para revogar todas as conquistas de qualidade que, em 1992 foram possíveis, e que hoje, pela pressão imobiliária talvez esteja mais difícil manter.

quarta-feira, 10 de março de 2010

NO RIO: O FÓRUM SOCIAL URBANO ACONTECE, E O JARDIM BOTÂNICO PEDE SOCORRO!

O Fórum Social Urbano, promovido pelos movimentos sociais, acontece no Rio, com início dia 22 de março, concomitantemente com o 5º Fórum Mundial Urbano promovido pela ONU. Vai “bombar”.
Com 5 eixos temáticos, e exposições, estabelecerá um contraponto interessante às conferências do Fórum Mundial. Vale a pena conferir sua programação, e local neste link .

Já passando para a ação, na defesa dos espaços públicos e dos nossos Jardins, vamos à denúncia que este blog recebeu:

O Jardim Botânico do Rio pede Socorro: SOS, SOS!!!

Ele está outra vez ameaçado pela enésima proposta de construir, construir, construir, e construir dentro do seu espaço de Jardim.
A ameaça vem do próprio Governo Federal que a nove meses do seu final de mandato, e a seis meses das eleições, propõe expansão de construção em quase 8.600 m2 dentro da sua área! O mote agora é a expansão do museu do meio ambiente.
Veja a lógica: se destrói o meio ambiente para este virar um museu (...). Talvez assim fique mais fácil de conservar; fechadinho, menor do que aquele monte de espaço de vegetação e, se possível, com muitos “nomes-homenagens” nas plaquinhas.
Impacto e intervenção incrível numa área de conservação integral! Contra tudo, e contra a lei !
Quem aprovou? Será que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sabe disto? Ele sempre foi contra, e por isto o Jardim ainda não virou apenas um museu.
Em defesa da lei, e do nosso patrimônio, este blog apurará os fatos junto à Presidência do Iphan, junto à Superintendência Regional, pedindo ajuda, claro, ao Ministério Público!
Aguardem, e mandem notícias!

segunda-feira, 8 de março de 2010

Novidade no Site

"Em Pauta" desta semana:

"O Direito é um instrumento de funcionalidade social. (...) O problema não é fazer leis, mas aplicá-las."

O Fórum Mundial da ONU no Rio e o Direito à Cidade

Direito à Cidade será um dos temas do 5º Fórum Mundial da ONU que acontecerá no Rio de Janeiro, este mês. Mas o que é "Direito à Cidade" ? Esta expressão é genérica, e ainda está sendo construída pela doutrina jurídica muito lentamente. O que queremos das Cidades, enquanto territórios comuns, comunitários? O que elas, as Cidades, podem ou devem dar aos cidadãos? Saber isto é pressuposto para se ter ciência sobre os seus direitos a ela!

quarta-feira, 3 de março de 2010

E POR FALAR EM CONSERVAÇÃO E CALÇADAS, NO RIO....

Você pode pensar que está em Dakar, mas isto é o Rio de Janeiro.

Localize estas calçadas, e muros de prédio (público)! Respostas no final, pela ordem da desordem (...)


1.




2.



3.


4.



5.


Acertou se respondeu:

1. Av. Radial Oeste, em frente à UERJ: ocupação irregular da calçada por oficinas e carros. Em frente, embaixo do viaduto, há uma "gruta" com um depósito de coisas e pessoas!

2. Rua Soares Cabral, em Laranjeiras, próximo ao Palácio Guanabara, onde é usual os carros usarem as calçadas como estacionamento.

3. Av. Presidente Vargas! Isto mesmo, em frente à Prefeitura. A área é pública, pois foi remanescente da desapropriação. Ou talvez terreno de ex-empresa pública ferroviária. Ainda dizem que falta área para habitação popular, ou para empreendimentos comerciais. Esta é uma áreas bastante urbanizada, infraestruturada, e central!

4. Calçada (inexistente) e muro do presídio ao lado do Sambódromo. Um lixo!

5. Rua que segue o muro do presídio, bem ao lado do Sambódromo. Recebe tanto luxo no Carnaval, mas para a rua pública, e seus habitantes (...), nada. Nem uma moedinha desse rico comércio foi deixada ali! Explícita pobreza de organização e distribuição de benesses!

REGISTROS BREVES:

Muito interessante o comentário feito pela Arqta. Odete Dourado, especialista em conservação do patrimônio cultural, ao post publicado em 09.02.2010, referente à proposta de modificação de uso do Palácio Gustavo Capanema. Confira.

terça-feira, 2 de março de 2010

Infraestrutura Urbana: A revelação da pobreza ou da riqueza das cidades

A cidade é um território coletivo. Por isso a Constituição Brasileira de 1988 diz que a cidade é um bem social. Não com estas palavras, é claro. Diz que as cidades têm que cumprir as suas funções sociais (art.182 da CF).
O mecanismo que as cidades usam, basicamente, para realizar sua funcionalidade social é a disponibilização de serviços públicos urbanos acessíveis, inclusive no seu preço, e em qualidade. São eles que permitem a todos o exercício dos direitos de cidadania urbana, dando-lhes, indiscriminadamente, acesso às benesses da cidade.
Serviços públicos de água e esgoto, transporte público a preços acessíveis, calçadas limpas, espaçosas e transitáveis para todos os pedestres, recolhimento eficiente de lixo, iluminação pública adequada; sem falar em acessibilidade às escolas fundamentais, espaços públicos de lazer abertos, e serviços de saúde, diferenciam as cidades em todo mundo.
Berlim 2007 - calçadas no Centro
Cidades como Berlim, reconstruída depois da II Guerra Mundial, e re-reconstruída, mais recentemente, para integrar as suas duas partes – a Oriental e a Ocidental, após a queda do muro em 1989 - impressiona pelo nível dos serviços públicos urbanos que oferece a todos os seus habitantes. Não tem rico nem pobre, já que é disponibilizado a todos serviços urbanos de qualidade. É por isso que esses serviços são públicos, pois é por meio deles que se proporciona a igualdade entre os cidadãos, e se constrói uma cidade economicamente mais democrática.

Num outro extremo estão algumas cidades pobres, pois não alcançaram ainda a organização e a disponibilização de serviços públicos de qualidade aos seus cidadãos. Esta é, me parece, a diferença que se pode fazer entre cidades ricas e pobres. As cidades são ricas ou pobres não porque elas, ou alguns de seus habitantes, têm mais ou menos dinheiro. A diferença se faz pela capacidade que elas tem de organizar o que se faz com o dinheiro produzido pela cidade, ou por seus habitantes.

Dakar: calçada e espaço público próximo ao Centro
A cidade é mais rica, ou mais pobre pela qualidade, eficiência, e amplitude de acesso dos serviços públicos urbanos oferecidos à coletividade. É com eles que se alcança maior distribuição social dos recursos, e da riqueza produzida pela sociedade.
Por isso, oferecer serviços públicos de qualidade é função primordial do Estado Brasileiro: da União, dos Estados e dos Municípios.
Por meio dos serviços públicos oferecidos pela cidade podemos avaliar a proficiência de sua Administração e dos administradores responsáveis pela direção das políticas públicas, bem como a capacidade da sociedade em se organizar para produzir uma cidade mais igualitária, na distribuição das suas riquezas e recursos.