quarta-feira, 31 de março de 2010
CALÇADAS E AS PEDRAS PORTUGUESAS: AINDA HÁ TEMPO PARA RECUPERAR A BELEZA!
Recentemente, uma novela na TV mostrou a dificuldade de deficientes andarem nas calçadas. Não são só eles que sofrem com os obstáculos, mas todos nós, crianças, idosos, adultos, carrinhos de bebês, de compras, e por aí vai.
Queremos calçadas dignas, como regra de boa gestão urbana. Poderia e deveria estar nos Planos de urbanismo.
Se a lei diz até o tamanho dos cômodos de uma casa, porque não diria o mínimo de um padrão de calçada? Mas não diz, e as pistas vão aumentando, os prédios subindo, e as calçadas diminuindo e se deteriorando. A lei urbana é omissa nesta questão !
No Brasil, e especialmente no Rio, há a tradição de calçadas com pedras portuguesas, que além de belas, são ótimas para evitar a impermeabilização do solo. Em época de enchentes elas voltam a ser recomendáveis, apesar daqueles que pensando nos saltinhos dos sapatos femininos são contra (...) .
Este tipo de calçada pode retratar tamanha beleza quando bem colocadas, pois trata-se de um trabalho artístico, uma tarefa de artesão, e ótimo para alocação de mão-de-obra.
Vejam abaixo o pps enviado pela amiga Dina L., que o recebeu de um amigo de Miracema, RJ. Lindo! Por que não insistir no espaço e na beleza das calçadas?
NOVA FRIBURGO EMPOSSA SEU CONSELHO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL
Aceitei o honroso convite da Prefeitura e tomei posse como Conselheira.Um longo, mas fantástico trabalho se projeta pela frente, colaborando com aquele Município, na proteção do patrimônio coletivo: ambiental, cultural, e urbanístico. Com o Conselho, o Estado do Rio de Janeiro, com isto, melhora um pouco mais (...) .
segunda-feira, 29 de março de 2010
PARQUE DO FLAMENGO E A TOMADA DOS MARES
Quem disse que não podia? Não pode para nós, pobres mortais!
Aqueles barcos poderosos, possantes, impositivos, barulhentos. Eles foram os donos da Baia da Guanabara na manhã deste último sábado e domingo. A água era só deles: nem vela, nem remo (que coisa primitiva...), e muito menos banhistas! A chamada fórmula um dos mares tomava a Baía, e a SANGRAVA!
Na beira da praia alguns banhistas, sem poder entrar na água, olhavam encantados e atônitos, aquela inalcançável exibição de força e poder. Isto me fez lembrar, por algum motivo, os portugueses chegando, com suas caravelas, nas costas brasileiras, e, nas areias, os índios, atônitos com aquelas “maravilhas”...
Que poder! Que força!
A coerência com este novo paradigma de preservação do ambiente implica em uma tomada de posição e de atitude, adotar um lado e lutar por ele; e por isto não aderir a tudo que se mostra como aparentemente lindo, mas danoso ao ambiente, ainda que apenas por algumas horas.
Mudar este paradigma do finado século XX pode implicar em negar as sensações de pseudo poder e beleza, que foram o modelo para o século que já passou.
Se pode lanchas de estrangeiros, por que não cabaninha dos nacionais "sem teto"?!
sábado, 27 de março de 2010
quarta-feira, 24 de março de 2010
NOTÍCIAS DO 5º FÓRUM URBANO MUNDIAL – RIO DE JANEIRO
Entre os temas do Fórum está o Direito à Cidade. Ontem, em conferência sobre o assunto, era discutido se o Direito à Cidade é uma utopia a ser buscada, ou seria ter direitos aos serviços urbanos, à qualidade de vida nas cidades, acesso à moradia, trabalho e lazer. Concluíram os palestrantes que é tudo isto; que a utopia, o sonho é necessário para se buscar cidades que incluam, nas suas benesses, todos os seus habitantes. Este é o valor a ser buscado. Os direitos que custam dinheiro, sacrifícios e responsabilidades sociais para serem implantados, é a consequência de se optar por este sonho. Um dos palestrantes mencionou que as cidades são hoje grandes palcos dos conflitos de interesses e de valores nos quais as pessoas acreditam. Faz parte da realidade global o conflito. Por isso teremos sempre vários lados, que se aproximam, ou se distanciam em maior ou menor grau. Reconhecer a existência de conflitos de interesses, e escolher o seu lado, juntar-se ao seu grupo, ou formá-lo, faz parte da luta política própria do sistema democrático. E esta é a principal vantagem da democracia. Poder lutar pela prevalência, nas regras sociais, de valores que acreditamos serem os melhores para o grupo, e para si. Mas lutar pelo que acreditamos é necessário, pois nada virá de graça. Entretanto, em que acreditamos mesmo? Como lutar? Qual o preço que estamos dispostos a pagar ver implementados estes valores? Esta é a questão (...). Nota rápida: Ainda ontem, em frente à Catedral no Rio, havia um movimento para destinar 50% dos royalties do petróleo à educação no Estado. Já falamos disto aqui – e eu apoio! Onde encontrar uma petição de adesão a este movimento?
terça-feira, 23 de março de 2010
PARQUE DO FLAMENGO E SUA MARINA: A$$ÉDIO INSUPERÁVEL?
“Ele” tentará cobrir tudo com o seu dinheiro: grama, árvores, animais, e água, assediando os corações e as mentes, e turvando os caminhos construídos a duras penas por aqueles que, não faz muito tempo, presentearam esta cidade com um dos Parques urbanos mais bonitos do mundo.
Será que teremos forças para resistir? Por que não?
POUCO TEMPO PARA SALVAR O CAPANEMA !
Colabore pela preservação do Capanema!
Assine a petição on-line:
Imprima o abaixo-assinado e recolha suas assinaturas também!
O documento deve ser entregue no endereço:
quarta-feira, 17 de março de 2010
R$ 1 BILHÃO DE INDENIZAÇÃO À CARVALHO HOSKEN ?
Ontem, terça-feira, em sessão intensa, os desembargadores da 3ª Câmara confirmaram a sentença do Juiz de 1ºgrau (Juiz Fortinato) contra a pretensão da Imobiliária Carvalho Hosken (CH) de receber uma 2ª indenização pela área na Barra, onde se localiza o pólo de Cine e Vídeo.
A área, desapropriada em 1960 para ali fazer um parque ecológico, já tinha sido devidamente paga aos proprietário no processo próprio. Porém, o poder público, em 1988, revolveu trocar a utilização pública da área por outra, também de utilidade pública na lei, fazendo no local o pólo industrial de Cine e Vídeo.
A empresa imobiliária CH "entendeu", em 1994, que o ato do poder público em alterar a utilização para um pólo da indústria cultural seria ilícito e, por isso, teria direito a uma outra indenização ! E esta nova indenização, além daquela já paga, estava sendo estimada em juízo em R$ 1 BILHÃO.
O Desembargador Ricardo Couto, em seu voto na sessão de ontem, mostrou por “A + B” porque o Direito Brasileiro não pode acolher este absurdo. O Desembargador Ronaldo Rocha Passos, atento ao processo acompanhou o Desembargador Couto.
Só para nos situarmos: o valor de R$ 1 BILHÃO corresponde a 1/5 de toda a arrecadação de royalties do Estado, em 1 ano! Dinheiro vem, dinheiro vai (...)
terça-feira, 16 de março de 2010
OS ROYALTIES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS
Registro aqui - e não sei se é politicamente correto - que meu coração fica desconfiado, pois o dinheiro dos royalties, que dizem termos recebido no Estado do Rio, definitivamente não reverteu para a melhora dos serviços públicos estaduais.
Este blog registrou os protestos dos professores públicos de ensino médio, divulgado em carta, bem como os números alarmantes da sua evasão. Isto sem comentarmos o estado físico das escolas públicas, e da carência de professores.
Iria de bom grado à passeata se o Governo se comprometesse por lei que todo o dinheiro dos royalties iria para a educação e para a saúde no Estado. Por dez anos! Depois disto, acho que seria bom mesmo redistribuí-lo aos nossos irmãos brasileiros! Também para o mesmo fim. Por que não? Ao menos evitaria desvios indesejáveis (...).
sábado, 13 de março de 2010
Novidades do Site
quinta-feira, 11 de março de 2010
O JARDIM BOTÂNICO E O PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO
O Jardim Botânico é uma das principais áreas protegidas da Cidade. Tem a proteção do tombamento federal pelo IPHAN, desde 1938, ratificado em 1973.
Além disto, vejam só, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, em vigor, inclui o Jardim Botânico como Patrimônio Paisagístico do Munícipio (art. 66, inc. VII da lei complementar 16/1992), sujeitando-o à proteção ambiental.
Ora, muito se debate sobre a elaboração de um novo Plano para a Cidade. É ótimo a discussão sobre as leis urbanísticas. Entretanto, estamos precisando, também, de cumprir a que já temos, ou daremos a impressão de que a discussão do novo Plano Diretor para Cidade seria um meio para revogar todas as conquistas de qualidade que, em 1992 foram possíveis, e que hoje, pela pressão imobiliária talvez esteja mais difícil manter.
quarta-feira, 10 de março de 2010
NO RIO: O FÓRUM SOCIAL URBANO ACONTECE, E O JARDIM BOTÂNICO PEDE SOCORRO!
Com 5 eixos temáticos, e exposições, estabelecerá um contraponto interessante às conferências do Fórum Mundial. Vale a pena conferir sua programação, e local neste link .
Já passando para a ação, na defesa dos espaços públicos e dos nossos Jardins, vamos à denúncia que este blog recebeu:
O Jardim Botânico do Rio pede Socorro: SOS, SOS!!!
Ele está outra vez ameaçado pela enésima proposta de construir, construir, construir, e construir dentro do seu espaço de Jardim.
Impacto e intervenção incrível numa área de conservação integral! Contra tudo, e contra a lei !
Quem aprovou? Será que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sabe disto? Ele sempre foi contra, e por isto o Jardim ainda não virou apenas um museu.
Em defesa da lei, e do nosso patrimônio, este blog apurará os fatos junto à Presidência do Iphan, junto à Superintendência Regional, pedindo ajuda, claro, ao Ministério Público!
segunda-feira, 8 de março de 2010
Novidade no Site
"O Direito é um instrumento de funcionalidade social. (...) O problema não é fazer leis, mas aplicá-las."
O Fórum Mundial da ONU no Rio e o Direito à Cidade
Direito à Cidade será um dos temas do 5º Fórum Mundial da ONU que acontecerá no Rio de Janeiro, este mês. Mas o que é "Direito à Cidade" ? Esta expressão é genérica, e ainda está sendo construída pela doutrina jurídica muito lentamente. O que queremos das Cidades, enquanto territórios comuns, comunitários? O que elas, as Cidades, podem ou devem dar aos cidadãos? Saber isto é pressuposto para se ter ciência sobre os seus direitos a ela!
quarta-feira, 3 de março de 2010
E POR FALAR EM CONSERVAÇÃO E CALÇADAS, NO RIO....
Localize estas calçadas, e muros de prédio (público)! Respostas no final, pela ordem da desordem (...)
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Acertou se respondeu:
1. Av. Radial Oeste, em frente à UERJ: ocupação irregular da calçada por oficinas e carros. Em frente, embaixo do viaduto, há uma "gruta" com um depósito de coisas e pessoas!
2. Rua Soares Cabral, em Laranjeiras, próximo ao Palácio Guanabara, onde é usual os carros usarem as calçadas como estacionamento.
3. Av. Presidente Vargas! Isto mesmo, em frente à Prefeitura. A área é pública, pois foi remanescente da desapropriação. Ou talvez terreno de ex-empresa pública ferroviária. Ainda dizem que falta área para habitação popular, ou para empreendimentos comerciais. Esta é uma áreas bastante urbanizada, infraestruturada, e central!
4. Calçada (inexistente) e muro do presídio ao lado do Sambódromo. Um lixo!
5. Rua que segue o muro do presídio, bem ao lado do Sambódromo. Recebe tanto luxo no Carnaval, mas para a rua pública, e seus habitantes (...), nada. Nem uma moedinha desse rico comércio foi deixada ali! Explícita pobreza de organização e distribuição de benesses!
REGISTROS BREVES:
Muito interessante o comentário feito pela Arqta. Odete Dourado, especialista em conservação do patrimônio cultural, ao post publicado em 09.02.2010, referente à proposta de modificação de uso do Palácio Gustavo Capanema. Confira.
terça-feira, 2 de março de 2010
Infraestrutura Urbana: A revelação da pobreza ou da riqueza das cidades
Cidades como Berlim, reconstruída depois da II Guerra Mundial, e re-reconstruída, mais recentemente, para integrar as suas duas partes – a Oriental e a Ocidental, após a queda do muro em 1989 - impressiona pelo nível dos serviços públicos urbanos que oferece a todos os seus habitantes. Não tem rico nem pobre, já que é disponibilizado a todos serviços urbanos de qualidade. É por isso que esses serviços são públicos, pois é por meio deles que se proporciona a igualdade entre os cidadãos, e se constrói uma cidade economicamente mais democrática.
Num outro extremo estão algumas cidades pobres, pois não alcançaram ainda a organização e a disponibilização de serviços públicos de qualidade aos seus cidadãos. Esta é, me parece, a diferença que se pode fazer entre cidades ricas e pobres. As cidades são ricas ou pobres não porque elas, ou alguns de seus habitantes, têm mais ou menos dinheiro. A diferença se faz pela capacidade que elas tem de organizar o que se faz com o dinheiro produzido pela cidade, ou por seus habitantes.
Dakar: calçada e espaço público próximo ao Centro
Por isso, oferecer serviços públicos de qualidade é função primordial do Estado Brasileiro: da União, dos Estados e dos Municípios.