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terça-feira, 26 de junho de 2012

Metrô do Rio: pressa na licença de instalação

Anunciada, ontem, pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, a concessão da licença de instalação da nova "linha 4" do Metrô do Rio.  Surpresa, é o termo, já que a licença prévia foi motivo de grande mobilização popular, na cidade, por meio do movimento social "Metrô que o Rio precisa", e ninguém sabia nada sobre a licença de instalação, nem mesmo o Município do Rio, aparentemente.

A anunciada licença de instalação, que autoriza o início das obras, foi concedida dois dias antes do julgamento de recurso que contesta a licitude do EIA-Rima, marcado para amanhã, dia 27, no Tribunal de Justiça. Trata-se de recurso proposto pelo Ministério Público Estadual, que pede liminar contra as obras, por apontar sérias irregularidades no relatório de impacto ambiental da obra (EIA-Rima), e portanto, questionava a própria concessão de licença prévia.

Coincidências à parte, fato é que a surpreendente licença de instalação, concedida dois dias antes do julgamento, ou  toma o julgamento como "favas contadas", ou coloca mais um dado de irreversibilidade na situação fática do EIA-Rima, o que, sem dúvida, pode impactar o julgamento da questão.