segunda-feira, 30 de novembro de 2009

COPENHAGUE É AQUI: NO PARQUE DO FLAMENGO!


É domingo, quente, ensolarado - 29 de novembro. Os cariocas, vindos de toda parte da Cidade, e talvez do Estado do Rio, usam as pistas internas do PARQUE DO FLAMENGO, para disputarem mais uma corrida. Durante a semana, estas pistas - chamadas, ainda, insistentemente de ATERRO pela imprensa - são do domínio dos carros, mas, nos finais de semana, o lazer toma conta, e o desfrute é de todos os pedestres, ciclistas, e famílias, que simplesmente passeiam. Sempre, nos domingos e feriados, o PARQUE está cheio de gente. Quem o frequenta, vê o quanto ele é aproveitado por todos.
O PARQUE, no entanto, luta para sobreviver. Ele, embora tombado, e uma unidade de conservação ambiental, decretada pelo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, não é tratado como tal: não tem uma administração própria, não tem cuidados botânicos, não tem regulamento de uso, não tem jardineiros que cuidem das suas árvores, sua manutenção não tem responsável, ou, pelo menos ninguém sabe aonde "ele" está (no PARQUE, certamente não!)... Muitas de suas árvores deslumbram os transeuntes, mas logo vão morrer...Quem irá replantá-las? Quem é a autoridade responsável, afinal, pela conservação do PARQUE, e pela garantia de que ele não morra?
Sob o aspecto legal o PARQUE tem inúmeras leis e normas que o protegem. Contudo, o difícil é conseguir que as autoridades cumpram as regras postas; e se apresentem como responsáveis, dizendo o que vão fazer, e como, e quando, para manter, conservar, e até melhorar o nosso outro PARQUE botânico (o primeiro é o Jardim Botânico, criado pelo Imperador).
Na próxima semana se inicia, em Copenhague uma nova rodada internacional de reuniões sobre o clima. Mil compromissos, se espera dos que lá vão. Palavras, palavras, palavras... Tudo muito grande, famoso! Mas, tudo muito distante...
Para mim, Copenhague é aqui. Começa no PARQUE DO FLAMENGO.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

PARECE LIXO, MAS NÃO É...


Pena que seja tratado como tal, pelo Poder Público!
O Hospital S. Francisco de Assis, apesar do seu estado de conservação crítico, ainda atende seus pacientes. E o faz há mais de 100 anos!
Ele resiste... ao descaso governamental!
Os bens públicos são tratados como lixo. Ou melhor, nem o lixo é tão mal tratado, pois há centenas, milhares de servidores públicos limpando e cuidando do lixo.
Este hospital fica na Av. Presidente Vargas, no Rio de Janeiro - avenida que é o eixo central da Cidade Maravilhosa (??). Fica ao ladinho do centro administrativo da Prefeitura; o Prefeito, de sua janela, pode ver, todos os dias, esta jóia, confundida com lixo, de sua janela.
O prédio é um hospital universitário da UFRJ, tombado pelo Patrimônio Nacional, que atende os pacientes do SUS, ou seja, os munícipes da Cidade, e também alguns cidadãos vizinhos. Portanto, este prédio está sob a responsabilidade da União pelos Ministérios da Educação, Saúde, e Cultura, e, do Município, pois se localiza na Cidade, no centro dela, atendendo o SUS, de interesse da Prefeitura e o Estado.
A jóia pode ser cuidada e conservada, e o "lixo" virar um luxo.
O exemplo precisa vir de cima!
(veja mais sobre o Hospital S.Francisco de Assis, com fotos, na pasta "interesse coletivo" do meu site: www.soniarabello.com.br

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

PRESERVAÇÃO DO PLANETA É PRESERVAÇÃO DA VIDA. MAS...tudo começa por aqui mesmo!

De um lado se fala muito em preservação do planeta, realizam-se convenções e encontros internacionais, vários compromissos externos. Do outro lado vemos, aqui e agora, as chuvas destruindo tudo em volta, no Sul, no Norte, no Sudeste, no Uruguai (...).

Ainda não fizemos, ao que parece, o link entre isso e aquilo, pois continuamos entusiastas da enorme e insensata ocupação DESORDENADA e INTENSIVA do solo urbano.

Em nossa cidade, só se fala em ocupação do solo, intensivíssima, como sinônimo de desenvolvimento!? Este crescimento é sinônimo de desenvolvimento? Onde? Diminuiu a pobreza e a exclusão? Ou concentrou a renda?

Assistam o que o Mike (Michael Jackson) nos diz:

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

CONGRESSO NACIONAL E PRODUÇÃO LEGISLATIVA: e vamos em frente!!

Destaco 3 produções legislativas do Congresso Nacional dos últimos 15 dias...
Primeira: continua criando mais cargos em comissão, para nomeações sem concurso. Desta vez são mais 21, para outro Ministério. (lei 12093)
Segundo: um desastre de redação... um péssimo exemplo para os candidatos à Universidade. Diz a lei: "Art. 1. Esta Lei visa a proibir que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional.
Art. 2o É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.
Um primor!?...O que esperar dos estudantes?
Terceiro: Lei 12.092
Art. 1. Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.(...)
Você sabia? Assinado: Presidente Lula, e Ministro da Cultura...(?)

veja a legislação do período no site www.soniarabello.com.br

terça-feira, 17 de novembro de 2009

OS 7 PECADOS CAPITAIS DO PEU DAS VARGENS

Listo abaixo as 7 ilegalidades capitais do chamado PEU (plano de estruturação urbana) das Vargens, consolidado pelo Projeto de Lei Complementar n.33/09 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e encaminhando ao Prefeito para sanção. Outros muitos pecadilhos podem ser detectados, e devem ser apontados....ainda...

1. Desobedece o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, por descumprir a diretriz contida no art.2, IX que determina que toda a legislação e gestão urbanistica deve atender à "justa distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização". Este projeto de lei atribui aos proprietários de terras daquela área enormes benefícios econômicos, e gratuitos, por meio de altíssimos índices de edificabilidade básica, diversificada, e sem qualquer contrapartida!

2. Desobedece o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, art.43, quando aprova um projeto de lei urbanístico sem qualquer consulta ou participação popular em seu processo de elaboração, contrariando o princípio constitucional da gestão democrática da cidade.

3. Desobedece o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, na sua diretriz contida no art.2, inc.VI, g, e inc.XII e XIII, pois induz e permite a ocupação de áreas ambientais frágeis, alagadas, e com efeitos potencialmente negativos e prejudiciais sobre o meio ambiente natural, o conforto e a segurança ambiental da população.

4. Desobedece o Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, na sua diretriz contida no art.2, inc.VI, c, bem como à lei federal 6766/79, pois estabelece parcelamento do solo e índices construtivos excessivos e inadequados em relação à infra-estrutura correspondente na área... podendo causar seríssimos custos e prejuízos a toda população carioca.

5. Desobece o Estatuto da Cidade, no seu art.28 e 35, quando introduz, e aplica de forma inadequada e errônea os instrumentos da outorga onerosa do direito de construir, e a sua transferência, sem atender o preceito do índice básico preferencialmente uniforme para todos, e especialmente sem a previsão destes instrumentos no Plano Diretor da Cidade!

6. Afronta a Constituição Federal, pois desrespeita sua determinação de que é o Plano Diretor da Cidade o instrumento básico de desenvolvimento urbano, não podendo nenhuma outra lei, ainda que da mesma hierarquia, modificar, alterar, ou introduzir novos indicadores de uso e ocupação do solo, ou uso de instrumentos urbanísticos sem prévia especificação neste Plano geral da cidade.

7. Afronta a Constituição Federal por ter a Câmara Municipal proposto um lei que materializa um PLANO de desenvolvimento para a cidade e, por isso, com conteúdo próprio de elaboração técnica, e portanto executiva, conforme está previsto no art.48,IV c/c art.21,IX da CF que é norma constituicional paradigmática para toda a Federação.

UM RIO LEGAL É PARA TODOS!

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

DESASTRES URBANOS E O PLANEJAMENTO URBANO

Vimos, na semana que passou, fotos chocantes da Baixada Fluminense submersa em lama e água. Pudemos constatar o quão precária estão as condições de vida de muitos fluminenses. Lamentável ! A situação mostra o quanto estamos distantes da "qualidade de vida para todos" nas cidades preconizada na Constituição cidadã.
Nas cidades tudo se intercomunica. O território é um só. Não há qualquer possibilidade de ser ruim para o outro, mas bom para mim. A cidade é um espaço com vasos comunicantes em todos os seus aspectos; nisto é incrivelmente socializada.
O planejamento urbano, que é função pública, tem como um dos seus objetivos essenciais, propor formas de ocupação do território que permitam a socialização do bem estar para todos. Isto se alcança pela imposição de regras e limites de ocupação do território, para que este não se deteriore, e leve a cidade uma situação limite de sustentabilidade.
A organização da ocupação do território é regra constitucional, legal, mas que ainda não se incorporou à nossa cultura e, muito menos, à consciência política.
O problema hoje se agrava, já que os limites da cidade ultrapassam os limites de alguns Municípios. E nem ouvimos falar de planejamento metropolitano (...).
Estamos muito atrasados na gestão do território para todos. Será que haverá tempo de nos salvar dos desastres urbanos?

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

MAIS CARGOS EM COMISSÃO, MENOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS

Mais cargos em comissão foram recentemente criados no Governo Federal: a lei 12.083, de outubro de 2009 criou mais 249 cargos em comissão para o Ministério do Desenvolvimento Social e para a FUNAI. Bom para as políticas destes orgãos? Não, péssimo.
Os cargos em comissão são aqueles que o Governo pode nomear independentemente de concurso público, e que a Constituição reservou para chefia e assessoramento superior! Mas isto não é observado, e milhares de cargos são criados para colocar, sem concurso, os indicados dos políticos.
Só os funcionários efetivos, concursados, são permanentes. Quanto mais cargos em comissão, preenchidos com "indicados", menos recursos para pagar os servidores permanentes, estes sim responsáveis pela continuidade das políticas públicas, e pela isenção do funcionamento das mesmas. Não há dinheiro para tudo, óbvio!
Para aumentar o número dos indicados há dinheiro (...). O chefe do executivo propõe, e o Congresso sempre aprova! Eles são, então, os responsáveis pela situação lamentável de remuneração de muitos setores do serviço público, especialmente os da saúde e da educação!

RIO: MAIS DO QUE 10 DIAS!

O Rio de Janeiro foi a capital do Brasil por séculos. Depois que a Capital mudou-se para Brasília houve um brutal esvaziamento das atividades de serviços, não só públicos, mas também os privados que gravitavam em volta dos serviços públicos.
Por décadas, o Rio procura se recompor, buscar seu rumo de desenvolvimento.
As Olimpíadas representam um fator de busca, porém elas se realizam por uns 10 a 20 dias somente. Contudo, outros orgãos culturais federais, como o IPHAN, a FUNARTE, e os Museus Federais de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional, entre outros, são atividades expressivas que há décadas funcionam no Rio, mas que o Governo Federal vem, paulatinamente retirando daqui.
Quanto aos museus, como não podem retirar os prédios daqui, e, por enquanto seus acervos, criaram uma autarquia que os administra lá de Brasília. A FUNARTE, no ano passado, anunciou a transferência para lá, e o IPHAN, este coitado, há décadas tenta sobreviver com sua direção em um prédio alugado (e condenado) no planalto central, enquanto o Palácio Capanema, considerado monumento da Humanidade, cai aos pedaços no Rio. Aqui, no IPHAN do Rio, ainda estão os técnicos, e lá em Brasília, os cargos de chefia! Aqui a tribo, lá os caciques! E a política, naturalmente....
O Rio não precisa de discurso, nem só de atividades de 10 dias, mas de reconhecimento de sua capacidade de fazer o que tem expertise : cultura, por exemplo. Não desmontem os serviços federais do Rio!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

BOLSA CELULAR, OU INTERNET PARA TODOS?

O Ministro de Estado anunciou, ontem, que iria propor ao Presidente uma bolsa celular para os pobres... Eles, quando tem rede, já os têm.
Luiza, estudante do ensino público no Rio de Janeiro, quer pesquisar na Internet o dever de casa encomendado pela sua escola. Embora seus pais tenham conseguido comprar um computador, ela não tem acesso à internet, porque: a companhia telefônica que lhe atende - a OI, mantêm seu telefone mudo e, quando não está assim, o preço de acesso à internet discada, ou banda larga (que exige provedor)é um escândalo! As outras companhias, que fornecem internet, também caras, não dispõem de rede para todo o subúrbio do Rio. Não chegam lá, ou não interessa chegar.
Hoje, mais do que o demagógico bolsa celular, disponibilizar os sinais de telecomunicações de acesso à internet, serviço público da União (art.21,XII,A da CF) é fundamental para o amplo ACESSO À EDUCAÇÃO PARA TODOS, especialmente para os jovens pobres que não tem este acesso ou, quando tem, não podem pagar por ele.
Como serviço público, esta é uma obrigaçao do Estado - mais precisamente, do Governo Federal que, pelo jeito, ainda está longe de ser atendida!

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

GALEÃO...ENGARRAFAMENTO COMO BRINDE DE BOAS VINDAS!

Estimular o uso do aeroporto do Galeão tem sido dito ser um esforço especial do Governo do Estado. Gosto do Galeão, mas é verdade que voltar dele tarde da noite constitui um ato de coragem, na atual conjuntura. O mais surpreendente é que ontem, ao chegar por volta das 23 horas no Rio, fomos surpreendidos com um enorme engarrafamento logo na saída da ilha! - A esta hora? Perguntamos ao taxista do aeroporto... Ele nos disse que era uma blitz,agora quase diária,inexplicável porque conhecida...um brinde de boas vindas aos passageiros cansados, que chegam no Rio. Uma blitz em um local escuro, com policiais com armas, onde não se enxerga a cara de ninguém... Algo de dar medo.
Nos fez sentir burros por não usar o Santos Dumont...
Gestão pública coordenada e coerência é o mínimo que se pode esperar da Administração Pública. Alô, alô governo do Estado, podemos esperar eficiência e segurança para o comum dos mortais antes de 2016?? Isto não demanda recursos, só gestão!!!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

BATISTINHA QUER TRABALHAR...MAS O PREÇO DO TRANSPORTE NÃO DEIXA

Batistinha não é qualificado, mas quer trabalhar. É um trabalhador. Tem uns 30 anos, mulher e dois filhos. Mora lá no fundo de Santa Cruz, ainda no Município do Rio. Faz uns biscates aqui e ali, mas como homem quer trabalho com carteira assinada. Não mora em favela, mas em um ex-loteamento da CEHAB que, dominado pelo tráfico, virou comunidade.
Batistinha arranjou, neste mês um trabalho - faxineiro em um prédio na Glória. Um mês de experiência prá começar. Porém sua cabeça está um peso, com problema: será que vão pagar a passagem do coletivo que necessita prá chegar no trabalho. O problema não são as três conduções que precisa, nem o tempo de quase duas horas, mas o preço disto: ao todo 6,90 prá ir, e 6,90 prá voltar. Total: 13,80 por dia! Qual o empregador que vai querer? E isto porque Batistinha mora dentro do Município...melhor do que em Nova Iguaçu...Senão seria mais, bem mais...Que sorte!
Batistinha não pensa na opção de morar em uma favela próxima; pelo menos ainda não... Mas compreende porque muitos fazem esta opção.
Batistinha não compreende porque os prefeitos e governadores eleitos fazem tantas promessas, e não resolvem esta questão do preço das passagens: cara, sem integração, e sem organização.
Batistinha quer trabalhar....mas será que o transporte coletivo vai deixar?

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

SÃO FRANCISCO - O RIO QUE VAI MORRER?

A transposição do São Francisco sempre mexeu comigo. Favorável ou contra? Os argumentos a favor dizem respeito a uma população pobre que seria a beneficiada: a que não tem água (nem terra, suponho..) na caatinga. Será que a água vai chegar a eles? Será que as terras beneficiadas vão continuar nas mãos daqueles "pequenos"? Ou vai acontecer o de sempre se passou no Brasil: obras públicas que favorecem a concentração de tudo: terras, renda, conhecimento... Do outro lado, a enorme mexida na vazão de um rio, na natureza, cujas consequências, para mim parecem incontroláveis, porque ignoradas. E isto numa época que já sabemos que fizemos incontáveis agressões e destruições na Natureza da qual dependemos para sobreviver. Por isso, na balança, o contra, para mim está vencendo. Estou copiando abaixo um link que visa dar atenção a estes e a outros aspectos sobre um possível prenúncio da morte deste rio maravilhoso.

Veja: "Artigo da BBC revela: Foz do Rio São Francisco é uma das mais ameaçadas do mundo. Matéria publicada no portal da BBC cita um estudo divulgado na revista Nature Geoscience, que mostra que a maioria dos deltas dos grandes rios em todo mundo estão em processo de rebaixamento pondo em risco milhões de pessoas que moram nestas áreas. Barragens e transposições são responsáveis pela diminuição dos sedimentos que chegam até os deltas. Além disso, a extração de gás e água subterrânea causa rebaixamento de terra.Vejam a matéria completa no nosso site: www.saofranciscovivo.com.br "

RELANÇAMENTO DO SITE

AMIGOS

com cara e coragem o site www.soniarabello.com.br está novamente no ar.
O objetivo é discutir o interesse coletivo, e divulgar amplamente informação jurídica.
Visite-o, e faça suas sugestões.

Sonia Rabello