Copacabana luta pelo Hospital público do IASERJ

Agenda do mandato

Em defesa do Iaserj

No final da manhã, a vereadora esteve na Praia de Copacabana, unindo-se à  centenas de servidores em protesto contra a intenção do Governo Estadual do Rio em demolir o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). (Veja mais sobre a questão).

Durante o seu discurso, a vereadora Sonia Rabello destacou que a unidade tem 34 mil m2, funcionando no Centro da Cidade e atendendo o Sistema Único de Saúde (SUS), registrando mensalmente mais de 9 mil consultas em seu ambulatório.

"A luta pela manutenção desse hospital público continua. É necessária duas frentes: a judicial, na qual estamos trabalhando diuturnamente, e a social, nas ruas. Vamos continuar protegendo o hospital e contamos com todos nessa mobilização. O IASERJ deve ser de agora em diante o símbolo de recuperação de todos os hospitais que já foram fechados ou estão abandonados. Temos que manter a saúde pública no Brasil, e vamos continuar a lutar até o fim, ou melhor, agora é só o começo!", afirmou.

"IASERJ: quem responde pelo desmonte do patrimônio público?"

Em defesa do Hospital do Iaserj

No último fim de semana, testemunhei uma das mais violentas operações de desmonte da saúde pública no Rio de Janeiro: a retirada de doentes entubados do CTI, a maioria deles pobre, e sem qualquer acompanhamento familiar da unidade central do Hospital do Iaserj.

Estive presente desde a noite dee sábado (14) até o fim da manhã do domingo (15) onde presenciei tudo, ou "quase tudo".

Ao chegar, por volta das 22h30, a chamado dos médicos do hospital, só após negociações com um cidadão que comandava a entrada no hospital com cadeado, tive acesso ao hospital onde, do lado de fora, estavam funcionários, médicos e familiares e, do lado de dentro, pessoas que “comandavam” a operação de remoção dos doentes do CTI, e que não queriam se identificar.

Todas estavam sem crachá, e relutavam em dizer seus nomes. O diretor do hospital não teria dado qualquer autorização para a entrada daquelas pessoas que, após entrarem, trancaram o hospital e colocaram tropa de choque na calçada. (Leia mais)

IASERJ é vítima da arbitrariedade governamental

O Hospital Central do IASERJ, que funciona no Centro do Rio, na Rua Henrique Valadares, recebeu ontem ofício do atual Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Cortês (o que estava na foto com Cabral em Paris), comunicando que o Diretor daquele hospital central estaria autorizado a fazer a "transferência dos serviços assistenciais ambulatoriais prestados (...) e dos servidores lotados na mencionada Unidade para o Iaserj/Maracanã".

HOSPITAIS DESATIVADOS: IASERJ É A BOLA DA VEZ?

INCA sim, no IASERJ não!

Ontem foi realizado um Fórum, no Rio, no qual uma parcela representativa dos servidores públicos e da sociedade em geral, representados por inúmeras entidades de classe, se colocaram explicitamente contra a desativação do hospital central público dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro – o famoso IASERJ.

Seu hospital central, que funciona ao lado da Praça da Cruz Vermelha no Rio, é uma unidade com 44 especialidades médicas, e que atende não só o funcionalismo estadual, carente especialmente de bons salários, e sem nenhum auxílio-saúde, como também parcela da população do regime SUS (Sistema Único de Saúde).

Foi um complexo hospitalar de excelência que, pelo desmonte sucessivo de seus serviços, foi sendo obstruído na sua capacidade de continuar atendendo, da mesma forma, ao público.

O mote final na destruição desta unidade hospitalar - e na instituição IASERJ, que já tem 88 anos de existência -, é a insistência em desocupá-lo para a expansão das instalações do Centro de Pesquisas do INCA (Hospital do Câncer), que pertence ao Governo Federal – não na parte de leitos deste, mas do seu Centro de Pesquisas. (Confira o projeto de expansão de INCA aqui.)

É um mote perverso, que traz um discurso traiçoeiro, pois, aparentemente, coloca o público em geral diante de uma “escolha” quase que maquiavélica: entre pesquisas sobre o câncer, e leitos hospitalares de 44 especialidades para o servidor estadual e a população carente!

Uma falsa escolha, evidentemente.  Afinal, o Centro de Pesquisas do INCA só tem este local como escolha?

No Fórum de ontem, foi dito que, tanto indicações dos conselhos de saúde, como de outros órgãos consultivos de saúde pública recomendaram não só a descentralização do tratamento do câncer, através dos CACONS, como a não desativação do hospital central do IASERJ.

Se os conselhos recomendam esta posição, é evidente que não se poderia  ter, a esse respeito, uma decisão “política”: a de desmontar o hospital central do IASERJ, e todos os serviços médicos que lá funcionam, para ceder o terreno ao Governo Federal, para a expansão do INCA.  

Maquete virtual do empreendimento (Crédito: Inca)

O irônico, se não fosse sério, é que a decisão política teria sido tomada pelo Governo do Estado, cujo governador atual – S.Cabral – lá nasceu!  Quereria ele apagar esse fato da memória coletiva ?

Todas as instalações hospitalares do IASERJ foram construídas, ao longo de décadas, pela contribuição do funcionalismo público.  Com o desconto em seus vencimentos.  E o servidor, “dono” desses recursos, não é consultado sobre destinação de seu hospital central! 

Pior, foi o IASERJ quem cedeu parte de seu terreno para a construção das instalações do INCA, cuja diretoria propõe, agora, avançar para cima de seu doador (a Associação de Servidores do INCA é contra este projeto).

Enquanto isto, no campus da UFRJ na Praia Vermelha, o terreno federal onde funcionava o Canecão que, por lei, seria destinado à construção de hospital, está se deteriorando. 

E, na Ilha de Bom Jesus, no Fundão, 47 mil metros quadrados de terras são doadas, gratuitamente, à General Electric, para que esta, com subsídio fiscal público municipal e estadual, construa ali seu centro tecnológico da multinacional, em terras da União, compradas pela Prefeitura através do Exército!

Mas, a luta contra estas decisões arbitrárias está apenas começando.  Continuaremos noticiando sobre ela para aumentar os debates, e evitar, pela pressão da sociedade, a deterioração dos recursos públicos.

Obs1: Preço estimado da expansão do INCA - cerca de R$ 450 milhões

Obs2: O evento foi organizado pelos presidentes do Sindicato dos Fazendários do Estado (Sinfazerj), Marcelo Cozzolino, e da Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj), Mariléa Lucio Ormond.

Foram convidados a participarem do debate representantes dos seguintes órgãos:

INCA,
IASERJ,
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde,
Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,
Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
Tribunal de Contas da União,
Advocacia Geral da União,
O.A.B.-RJ,
Conselho Nacional do Ministério Público,
Ministério Público Estadual,
Ministério Público Federal,
Defensoria Pública da União,
Ministério da Saúde e
Representantes de diversos outros Órgãos Representativos

IASERJ: a luta pela sobrevivência hospitalar

 

Existe desmonte da assistência médica ao carioca?

Deu em todas as mídias: uma senhora de 75 morreu, na última segunda-feira, após ter percorrido cinco hospitais até ser atendida no Hospital Miguel Couto, onde não resistiu por não ter conseguido uma vaga no CTI.

A via crucis da pensionista Eda N. Aquino repete a de inúmeros pacientes que dependem da assistência pública à saúde, com a particularidade de que seu atendimento no Hospital Miguel Couto ter sido realizado sob ordem judicial...

O episódio integra a perversa e crônica precariedade com que é tratada, pelas políticas públicas governamentais,  a rede hospitalar da cidade do Rio de Janeiro.

 

Um dos exemplos mais patentes dessa situação é o do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), hospital que sempre foi de excelência, e que luta, diuturnamente, pela sua sobrevivência, para atender à população do Rio.

Inicialmente criado, em 1932, como Sociedade Beneficente do Servidor Municipal, quando o Rio de Janeiro ainda era Distrito Federal, essa unidade hospitalar funcionava como uma policlínica.

Com o interventor federal Henrique Dodsworth (1937-45), foi transformada em Departamento de Assistência ao Servidor da Prefeitura, englobando a Médico-Cirúrgica, passando a se chamar Hospital do Servidor e Centro de Perícias Médicas.

Em 13 de maio de 1975, o governo da fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, por meio do Decreto Lei nº 99, criou o IASERJ transformando-o em uma autarquia, vinculada a Secretaria de Administração, com sede na cidade do Rio de Janeiro.

Excelência médica e descaso governamental

Durante muitos anos, o IASERJ foi um exemplo de excelência na prestação de atendimento público à saúde, mas hoje enfrenta o descaso do poder público no repasse de verbas.   

A situação de descaso com o Hospital do IASERJ teria se agravado com o projeto de cessão do terreno do Hospital ao projeto de expansão do INCA (Instituto do Câncer) pelo governo Estadual. 

Porém, este projeto foi paralisado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) teria considerado esta cessão irregular. Além disso, um de seus prédios está penhorado e outro ainda permanece em inventário.

A agonia do IASERJ tem sido mais longa do que a da pensionista Eda N. Aquino. Durante o governo Garotinho, o IASERJ sofreu um golpe fatal quando foi proibido o desconto de 2% em folha dos servidores estaduais para a sua manutenção, mesmo facultativo.

O Instituto passou, então, a ser financiado apenas pela Secretaria de Saúde.

Atualmente, apesar de atender usuários do SUS, o Instituto, por não ser cadastrado na entidade, não recebe nenhum repasse de verbas.

Vereadora Sonia Rabello e o
Diretor do Iaserj, Nelson Ferrão

Mesmo assim, segundo seu atual diretor Nelson Ferrão, o IASERJ recebe mais de 100 novos cadastros de pacientes por dia, totalizando mais de 75 mil usuários e cerca de 10 mil atendimentos por mês.

O Instituto tem 34 mil m² construídos, mas apenas 24 mil m² estão em funcionamento, em função de um longo projeto governamental de desativação deste importante equipamento público de saúde. 

Inúmeros leitos poderiam ser ativados em seus prédios, se houvesse determinação política para tal.

Além da estrutura precária, como um prédio em construção desde a década de 80, o Iaserj ainda dá abrigo, na sua estrutura física com o proficiente Instituto de Infectologia São Sebastião, que funcionava no Cajú, e que também teve seu prédio original desativado e abandonado.

As propostas para a reformulação do Instituto

Diante disso, a atual diretoria do IASERJ pretende implementar uma proposta de reformulação que abrange o aumento de 26 para 85 leitos no pavilhão clínico e a criação de 200 leitos no pavilhão anexo, que hoje se encontra desativado.

Está também prevista a criação de 130 novos leitos: 50 de CTI, 10 de UI e 70 cirúrgicos, além de 8 salas de cirurgia e 4 leitos de recuperação pós-anestésica no pavilhão cirúrgicos.

Quantos poucos milhões seriam necessários para este hospital não morrer? Quais, afinal, as verdadeiras e imediatas prioridades para viabilizar a assistência pública à saúde?

O hospital pertence à estrutura do Estado do Rio de Janeiro.  Mas atende principalmente à população do Município. Por isso, é importante inserir o apoio municipal para a reconstrução de seus leitos e seu atendimento à população, atendimento este que sempre foi, por décadas, exemplar.

Os cidadãos do Rio merecem, para que a via crucis de D. Eda não tenha sido em vão.