O QUE O HAITI PODE NOS ENSINAR?

1. Hoje, o ex-blog de César Maia publica sobre o Haiti, "Trechos de Regis Debray , em seu Relatório de 2003: França-Haiti. "Esse é justamente o problema: o Haiti faz parte de nossa história, mas não de nossa memória. A sua independência em 1804 (primeira da América Latina) diz respeito à história da França e do mundo. Dois presidentes dos EUA visitaram o território haitiano: Roosevelt e Clinton, mas nenhum presidente ou ministro francês. O Haiti infligiu a primeira derrota militar ao 'império nascente' vencendo 45 mil expedicionários franceses comandados pelo general Leclerc, cunhado de Napoleão. A ‘Pérola das Antilhas’, a colônia mais rica do mundo, garantia a terça parte do comércio exterior da França."

2. Como pode uma sociedade, que foi a colônia mais próspera da França, chegar ao estágio atual; um país devastado em todos os aspectos - social, econômico, institucional, ambiental -, e agora consumido por um surto de cólera, debaixo dos nossos olhos sul-americanos?

Estamos acostumados a ver desgraças na longínqua África. "Longe dos olhos, longe do coração", diz o ditado. Mas o Haiti está alí, pertíssimo, ao lado de Santo Domingo, onde muitos brasileiros vão para negócios e turismo, compartilhando a mesma ilha - chamada de "A Espanhola".

3. Tendo estado lá há alguns meses (veja algumas postagens neste blog), seria impensável supor que a situação poderia piorar ainda mais. Entretanto, piorou. Logo, o impensável acontece. E a situação que parece ser mais aflitiva é a incapacidade diante da previsão; a incapacidade de decisão política, de opção pelo coletivo, pela organização e pelo planejamento em prol da distribuição mais equitativa.

4. Nesta semana, o presidente de Camarões (África) Paul Biya, em entrevista (OG, 20.11.2010) diz uma frase lapidar " A caridade não tira países da pobreza" (e nem as pessoas, eu acrescentaria...). E continua:

"Nenhum país em desenvolvimento saiu da pobreza por causa do auxílio ou da caridade internacional. O desenvolvimento é o resultado de um do processo endógeno pelo qual os agentes econômicos de um país se organizam para mobilizar os fatores de produção, como força de trabalho, o capital e os recursos naturais, para criar riqueza e aumentar constantemente a produtividade. O auxílio ao desenvolvimento não pode substituir este processo interno. Ele pode contribuir, de forma marginal, para construção de intraestruturas, ou o financiamento da educação e dos programas sanitários. Mas ele não pode ser a receita mágica do desenvolvimento.(...) Isto os coloca na posição de auxiliados permanente [do Banco Mundial]. Acostumar-se ao auxílio é nefasto, como todo vício, pois infantiliza e desresponsabiliza."

É isto aí!  Fica para refletir.  Quais estão sendo as nossas opções?

Haiti: lição a céu aberto

1.  Estamos acostumados a saber, e ver em fotos, situações de pobreza extrema em países e regiões africanas. O que mais me chocou na situação haitiana foi ver a completa desintegração social em um país latinoamericano!

2.  No Haiti, os técnicos e governantes locais, com quem nosso grupo se encontrou, faziam questão de dizer que lá a história era diferente; que eles eram diferentes dos demais países latinoamericanos.  Infelizmente não é verdade. Apenas a dimensão da pobreza assumiu escalas inimagináveis. O Haiti é o país de maior diferença de renda entre ricos e pobres. O segundo lugar, neste triste recorde é o Brasil.

3.  O país já foi “rico” e próspero, com sua economia agrícola. Mas não soube se conservar, pois quem produzia a riqueza tratou a terra como explorador colonial, esgotando-a ao máximo. Hoje, dizem que a terra está devastada, sem cobertura vegetal, e com profundas marcas de erosão em suas montanhas! A estrutura fundiária é confusa, com sobreposição de concentração de terras, com arrendamentos, e minifúndios. Ambos superexplorados, para lhes tirar a última gota. E, quem pode, deixa o país, conservando apenas, caso tenha, os seus títulos de propriedade.

4.  Nas cidades os serviços públicos são inexistentes. Não há serviços sanitários, a água é hiper escassa, o transporte público é feito em caçambas de caminhonetes, não há praticamente iluminação pública. O índice de analfabetismo é de cerca de 70%, e não há praticamente serviço de saúde pública. O país não tem exército (Costa Rica também não tem e, aparentemente, neste caso, não faz falta); tem apenas força policial. A segurança interna, e externa é feita por forças internacionais, tendo o Brasil em um dos comandos. Aparentemente, o Governo perdeu o controle social do seu território.

5.  Como que para simbolizar a catástrofe, o terremoto destruiu o centro da cidade de Port au Prince. O palácio do governo está semidemolido, a Prefeitura totalmente no chão, vários prédios públicos semidestruídos. A Catedral, cujo teto desabou matando nossa querida Zilda Arns, ainda permanece sob escombros. Apenas 5% deles foram retirados de toda a cidade. As ruas estão intransitáveis. Ali um estrangeiro não pode andar a pé no centro, seja de dia, seja de noite.

6.  A ajuda internacional chega sob forma de serviços médicos, roupas, água, comida empacotada, pois não se pode cozinhar nas cabanas de lona ou plástico. Os “banheiros” são comunitários, e os banhos também.

7.  Não se ouve falar de ajuda humanitária sob a forma de implantação de indústrias ou serviços. Empresas de engenharia, que teriam tudo a fazer naquele país, e que estão no país ao lado – na República Dominicana - não querem ousar entrar no Haití, embora se diga que há recursos internacionais disponíveis a serem utilizados.  Sem emprego, sem força de reconstrução pela educação e pelo trabalho organizado e planejado, haverá esperança?

8.  Desta lição vi que aqui, no nosso país, também convivemos, há mais de um século, com nossos pequenos Haitis. “Empurrando com a barriga” a realidade, e mudando os rótulos para disfarçar os nossos tugurios, agora sob a nova denominação de “comunidades”.  Nelas, apesar dos programas paliativos, no conteúdo nada mudou, a não ser na sua dimensão, que cresceu mais ainda...

Até quando?

O Haiti é aqui?

1.  Cheguei do Haiti ontem. Um país devastado. As consequências do terremoto ocorrido há sete meses ainda fazem parte do cotidiano dos moradores. Entretanto, ele foi apenas uma enorme pá de cal no desastre institucional e social que já vinha acontecendo naquele país.

2.  Muitas observações podem ser amadurecidas com a experiência de sentir, tão diretamente, o caos em que este país latinoamericano mergulhou.  É inacreditável ver que se pode sim, chegar a este limite.

3.  Um dos aspectos mais impressionantes ao circular por Port au Prince, capital do país, é a tomada completa dos espaços públicos pelos cidadãos sem teto. Supõe-se que 80% da população está desabrigada.  A capital tem três milhões de habitantes, e a carência habitacional do país é de cerca de 600 mil casas.

4.  Porém há terra, espaços privados vazios. O que não há é planejamento, e capacidade de execução de políticas públicas de redistribuição equitativa dos espaços privados.  O resultado é uma ocupação quase que total de ruas, praças, jardins, ex-prédios públicos. Calçadas não existem mais. Só há espaço para carros. Muitos carros, carrões.  A ocupação dos espaços públicos foi a solução imediata de quem chegou ao limite.

 

5.  A cidade, que é um território que pertence a todos, deve se impor, sobretudo, como espaço comum de desfrute democrático de todos os cidadãos, por meio da manutenção e conservação de seus espaços públicos, resguardados como uma riqueza coletiva: de ricos, de pobres, e da enorme classe média crescente.  Todos têm o mesmo direito à proteção e ao uso destes espaços.

6.  Cheguei no Rio e a manchete do jornal "O Globo" estampava o assédio dos grupos que tentam privatizar o espaço público do Jardim Botânico.

7.  Pelo fato de, por aqui, os governantes, até agora, não terem tido a coragem, a competência, e a decisão política de bancar, com efetividade e eficiência a geração de moradias para a população de baixa renda que se estende todas as partes da cidade do Rio, alguns funcionários federais, ocupantes de cargos de confiança transitórios, acham-se legitimados a impor, contra a lei, a privatização de bens públicos de uso comum do povo, e de uso especial! Preferem tapar o sol com a peneira, “à la haitiènne”, distribuindo a uns poucos privilegiados o que é de todos os outros!

Uma vergonha, essa incompetência de gerar políticas públicas de amplo acesso à moradia, e realmente abrangentes.  E, usando a pobreza de uns, tornar a Cidade ainda mais pobre dos seus bens coletivos de todos!  
A quem interessa tal dilapidação dos bens públicos?