Semana na Câmara - 25 a 29/06

Esta semana, o Plenário da Câmara de Vereadores do Rio entrou em recesso parlamentar até o mês de agosto.

No vídeo abaixo, faço um breve resumo das sessões e dos projetos aprovados, entre eles dois empréstimos, um de US$ 16 milhões e outro de R$ 1 bilhão, que comprometem os futuros governos do município.

Outro destaque foi o adiamento das exceções urbanísticas para o terreno do BNDES, na Avenida República do Paraguai, no Centro da cidade, e do Centro Cultural, na Rua Visconde de Caravelas, em Botafogo.

Confiram o vídeo.

O Maracanã e a Praça Nossa Senhora da Paz: destombados de fato?

Em ambos os casos, os governos estadual  e municipal, respectivamente, evitaram, ou estão evitando o vexame do destombamento, desses bens. Porém, é possível que aprovem, no caso da Praça Nossa Senhora da Paz, sua destruição mesmo sem destombá-la, como fizeram com o Maracanã, ao aprovarem uma obra que descaracterizou totalmente o maravilhoso estádio. O que virá depois, pode não ser ruim, mas, certamente, não será o mesmo.

Os responsáveis pelas obras da Linha 4 do Metrô disseram que, para construir a estação de Ipanema, terão que destruir o que hoje é Praça N.Sa. da Paz, abatendo a quase totalidade de suas árvores para, quiçá, reconduzir as sobreviventes ao local. E mais, durante as obras, previstas para um período de cerca de quatro anos, o espaço ficará no limbo. É que para construir essa estação será necessário cavar um enorme buraco: uma obra a “céu aberto”, para depois se “reconstruir” a praça tombada!  

É mais ou menos a mesma história ocorrido com o Maracanã: embora tombado, o então superintendente do IPHAN inventou uma nova teoria, pela qual se poderia descaracterizá-lo, sem destombá-lo, evitando-se, assim, o ônus do destombamento, mas com igual consequência destrutiva.

Metrô do Rio: contradições governamentais

No último domingo, o subsecretário da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, Rodrigo Vieira, disse publicamente que seria possível a avaliação de um novo estudo para o projeto de instalação de uma nova estação do metrô na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.

Para surpresa de todos, dois dias após o "compromisso" assumido, é anunciada a concessão da licença de instalação da nova "linha 4" do Metrô do Rio.

Como dissemos no post de ontem, surpresa é o termo, já que ninguém sabia nada sobre a licença de instalação, nem mesmo o Município do Rio, aparentemente.

Confira a declaração do subsecretário:

Metrô do Rio: pressa na licença de instalação

Anunciada, ontem, pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, a concessão da licença de instalação da nova "linha 4" do Metrô do Rio.  Surpresa, é o termo, já que a licença prévia foi motivo de grande mobilização popular, na cidade, por meio do movimento social "Metrô que o Rio precisa", e ninguém sabia nada sobre a licença de instalação, nem mesmo o Município do Rio, aparentemente.

A anunciada licença de instalação, que autoriza o início das obras, foi concedida dois dias antes do julgamento de recurso que contesta a licitude do EIA-Rima, marcado para amanhã, dia 27, no Tribunal de Justiça. Trata-se de recurso proposto pelo Ministério Público Estadual, que pede liminar contra as obras, por apontar sérias irregularidades no relatório de impacto ambiental da obra (EIA-Rima), e portanto, questionava a própria concessão de licença prévia.

Coincidências à parte, fato é que a surpreendente licença de instalação, concedida dois dias antes do julgamento, ou  toma o julgamento como "favas contadas", ou coloca mais um dado de irreversibilidade na situação fática do EIA-Rima, o que, sem dúvida, pode impactar o julgamento da questão.

Lugo, o impeachment, e as eleições parlamentares municipais brasileiras de 2012

Sabe quem destituiu o ex Presidente Lugo, do Paraguai? O parlamento paraguaio.

Sabemos, no Rio, quais são os principais candidatos ao parlamento municipal da Cidade?  Claro que não.  Informação dificílima de conseguir.

No entanto, são os parlamentares da Cidade que, além de legislarem sobre todos os interesses urbanos e coletivos, podem também exercer o controle político máximo sobre o prefeito, chefe do Executivo, por crimes políticos, destituindo-o do poder, pelo processo parlamentar de impeachment.  Improvável?  Sim.  Impossível? Não.  

Porém, nestes últimos dias quando têm acontecido as convenções partidárias, para aprovação das indicações para os cargos eletivos municipais de prefeito e de vereadores, muito se noticia sobre os candidatos à Prefeitura, e nada se sabe sobre os candidatos a vereadores. 

Parque do Flamengo deve ser salvo!

Parque do Flamengo, recuperado para a Cidade, é uma meta para nós, e uma dívida da Prefeitura para com os cidadãos do Rio.

Muro da exclusão-  População sem acesso à Marina da Glória

Há dez anos a Prefeitura vem permitindo a "apropriação" privada de uma das partes mais bonitas do Parque: a área denominada Marina da Glória.

Neste ano, foi a única área do Parque que se não recebeu a Cúpula dos Povos, embora seja a área mais apta a isso, já que recebe inúmeros eventos, e já anuncia receber, em setembro, mais uma vez, o evento de motocicletas Harley-Davidson !

Há tanto tempo cercada, faz com que uma criança, que tenha dez anos de idade, e frequente o Parque, pense que aquele pedaço de terra é algum clube particular.  Não é, mas funciona com tal.

É essa a estratégia:  levar tempo suficiente para que as pessoas esqueçam do que aquela parte do Parque realmente é: um pedaço de um Parque Público, indivisível, insusceptível de apropriação privada.

Área de Proteção Ambiental destruída durante a Rio +20

Está ocorrendo agora, no Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras.  Vejam as fotos tiradas hoje pela manhã

Os moradores do bairro contestam, em ação popular, a ocupação da área de proteção ambiental, a APA de São José, criada pela Lei 1.769/91.

Denunciamos a devastação que está ocorrendo, aproveitando-se das distraídas festas da Rio +20.  Fizemos a denúncia, por ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e à Patrulha Ambiental do Município: Protocolo da denúncia: RIO 195.5408-2


A foto de 1 dia atrás era esta: 

Semana na Câmara: mais empréstimos para o Rio?

A semana na Câmara de Vereadores foi curta: expediente só na segunda e na terça-feira e, Plenário, só ontem.  Isso tudo por conta do ponto facultativo para os órgãos públicos, decretado em função da Rio +20 que, segundo os jornais, não vai ser de nem de avanços ou de compromissos concretos.

Uma pena. Festa bonita, para aqueles que têm acesso à ela.

Na Câmara continuou em pauta, para votação, o projeto de lei do BNDES, que pretende modificar para si, a regra geral de proteção de uma parte do corredor cultural, com a finalidade de construir mais um novo prédio, ao lado do existente.

Também em pauta mais um projeto de exceção, esse dirigido à empresa cinematográfica da família Barreto, em Botafogo. Talvez, por discrição, já que estamos no meio da Rio +20, nenhum desses projetos foi votado.

Virão na pauta da próxima terça, com emendas que tentam "salvar" o injustificável!  Falaremos delas em breve.

Porém, vale destacar que ontem, foi colocado em votação um projeto de lei (decreto legislativo), que autorizava a Prefeitura a contrair empréstimo de cerca de R$ 32 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

A matéria passaria sem problemas, como é comum, no Legislativo. Porém, decidi discutir o por quê do empréstimo, já que a Prefeitura tem tido uma excelente arrecadação!

A finalidade do empréstimo, que seria a "gestão" nas áreas de Educação e Saúde, ainda que nobres, não justificam, ao meu ver, a necessidade inafastável de se comprometer as receitas municipais futuras!

Cúpula dos Povos: um projeto antecipatório na política

A Rede Global de Educação Ambiental recebeu ontem a visita de Marina Silva na tenda 17, da Cúpula dos Povos.  Em sua fala, Marina comoveu a platéia, destacando os seguintes pontos:

" Há uma crise no mundo: crise civilizatória, climática, de contaminação de águas, de poluição do ar, mas sobretudo, uma crise política e de valores éticos (...).  A política deixou de ter e ser uma visão antecipatória do futuro, e virou uma disputa de poder por poder. (...) É guiada por uma ética de circunstâncias, pela qual as posições e opiniões mudam segundo o momento e as conveniências.(...)"

Nesta linha, "os recursos ambientais, construídos ao longo de milhares de anos, vem sendo destruídos, para o lucro de alguns em apenas algumas décadas.  Na Amazônia, 18% da Floresta já foi destruída, mas a região ainda é responsável por 20% da água doce do planeta, que jogada nos oceanos, viabiliza a vida nas águas, equilibrando sua salinidade."

"O objetivo é construir, na diversidade de olhares, a comunidade do pensamento da sustentabilidade: ética, estética, ambiental, cultural...  A ética é a base de tudo."

Cúpula dos Povos: mulheres na Rio +20

Na Rio +20 estamos dando destaque, sobretudo, aos movimentos populares.  E, hoje, uma imensa passeata aconteceu no centro do Rio: a Marcha das Mulheres, contra a mercantilização do corpo, o racismo e o terrorismo, pela economia sustentável e a ampliação da lei Maria da Penha, entre outros. 

O movimento partiu do Parque do Flamengo, onde está concentrada a Cúpula dos Povos, até o Largo da Carioca, no Centro, onde, ao longo das ruas, a ele se juntaram cerca de cinco mil pessoas de várias nacionalidades.

A Marcha das Mulheres obteve êxito, com certeza, em um ponto: a visibilidade. Não eram poucos os curiosos que paravam para observar e se unir à caminhada, na luta por um mundo mais igualitário.

Juntaram-se às mulheres muitos jovens e representantes de movimentos sociais de todo o país.

É o movimento ambiental sustentável fazendo a ponte com outros movimentos da sociedade civil.

Confiram as fotos.