ÁGUA: O ENGARRAFAMENTO E O LIXO!

Após voltar das "férias" de carnaval, encontrei em minha caixa de correio duas mensagens com um mesmo tema: o custo ambiental e financeiro das garrafas pets, que engarrafam a água mineral e refrigerantes. O que as notícias enviadas demonstram é que este recipiente, feito à base do petróleo, é ruim para a saúde, pois expele resíduos tóxicos, e não tem aproveitamento final obrigatório, entulhando, aos milhões, aos trilhões, os vazadouros de lixo, o mar, as águas, as ruas de cidades e países inteiros, sobretudo os mais pobres.

O Senegal, onde estive recentemente, país africano cuja libertação do colonialismo francês data de 1960, é marcado pelo lixo nas ruas, de plásticos e de pets. Lá, as pessoas lutam para ter roupas, comida, sapato, habitação, mas lixo plástico eles tem "aos montes", tomando todas as ruas chafurdadas por cabras.

O lixo se acumula nas ruas do Senegal

Quem produziu este lixo não tem nenhuma responsabilidade legal? Como construir esta responsabilidade?

Mais lixo às margens do rio

Lago Rosa / Senegal

A conquista da "tecnologia e do conforto", neste caso, é como armazenar água em um balde furado. Só serve ao capitalista mercantilista, através de um sistema que só tem compromisso com a venda do produto, e não com seu destino final.

Nossa legislação ainda não está preparada para cobrar do produtor deste lixo, desnecessariamente produzido, o seu custo financeiro, social e ambiental.

O capitalismo mercantilista é mais rápido, através do discurso da produção com sinônimo de riqueza. E não é. Quem paga a conta somos nós.

A reação é necessária, e o convite é que para este ano, consumamos o mínimo possível de líquidos em garrafas pets.

Do lado jurídico, falta a construção nacional, e internacional, da responsabilidade industrial do destino do lixo plástico. Pensemos em como fazer!

Veja este vídeo, enviado pelo Arqto. Alfredo Britto (obrigada!). O vídeo retrata muito bem a necessidade de estamos atentos ao problema em questão:

Veja hoje, as notícias no site :

Constituição federal: A perplexidade das novas emendas de 2010

"Sem qualquer cerimônia, mexem no texto constitucional, cujo conteúdo deveria ter o máximo de estabilidade para viabilização de seu conhecimento por todos"

“PALÁCIO” GUSTAVO CAPANEMA: ESTADO TERMINAL DA CULTURA NO RIO ?

O nome de “palácio” dado ao edifício da antiga sede do Ministério da Educação e Cultura no Rio parece até um deboche. Ontem, o prédio que não tem ar condicionado na maioria dos andares, também não tinha elevadores funcionando. Suas máquinas tiveram um superaquecimento, e foram desligadas à tarde; mas, já manhã, apenas o elevador privativo de autoridades fazia o “trânsito” de todos que chegavam ao prédio.

No prédio, que o ministro dos Esportes, e o governador Cabral mencionaram querer para sede dos Jogos Olímpicos de 2016, estão funcionando, apesar de tudo, vários órgãos federais de Cultura no Rio, a saber: Biblioteca de Música da Biblioteca Nacional e a Biblioteca Euclides da Cunha, Área Técnica Central do recém criado Instituto Brasileiro de Museus (as chefias, com os cargos de confiança ficam lá em Brasília), parte do órgão técnico central do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN (as chefias, com os cargos de confiança também ficam em Brasília), o arquivo central nacional do IPHAN e sua biblioteca, a Noronha Santos, a FUNARTE, o gabinete dos ministros da Cultura e da Educação no Rio.

São mais de 1500 servidores que trabalham no prédio, dando continuidade a uma tradição que começou, ali, no Governo Vargas, há mais de 70 anos.

Atualmente, com este calor, só resta o prédio sofrer um sinistro mais grave. O alerta está aí. A responsabilidade pela omissão deve ser anotada.

A história de quase três séculos do Rio, enquanto capital do Império e da República não merece ser assim desprezada!

PARQUE DO FLAMENGO - O CIRCO, O SILÊNCIO E PUF... ABAIXO AS ÁRVORES!

Resisti, mas fui. Entrei no que era, antigamente, um Parque, na área do bosque de piquenique.

É onde hoje está localizada a lona do Cirque de Soleil. Enorme, com todos os seus aparatos (...). Para apreciar o incrível espetáculo - com preço também incrível - tive que esquecer aonde estava. Mas não pude me conter e pedi à Thereza Eugênia, fotógrafa amiga do Parque, para tirar umas fotos chocantes.

O enorme cimentado na área onde estavam antes as árvores de Roberto Burle Marx. Só a área de recepção, sem contar o espaço da lona, era de fazer qualquer um chorar.

O tapume, que continua intacto, separando o Parque da Baía.

Os carros, que faziam filas para entrar nos estacionamentos cimentados e, na falta deles, em cima do que restou dos gramados.

A ação judicial contra tudo isto já foi ganha no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Veja o acordão em nosso site, na seção "Interesse Coletivo/Parque do Flamengo"

Há pouco tempo, o prefeito Paes, e o novo "dono" da Marina, disseram que estavam tirando as estacas da Baía, como se fosse um favor(...). Não!. É obrigação.

Colocaram um "bode na sala" do Parque do Flamengo. Eles o estão deixando deteriorar. Falta pouco tempo para que o "salvador" do Parque apareça novamente com a notícia de que, para resgatá-lo, vai ter que fazer "obras de revitalização" e, em troca, ficar com um "pedacinho" dele, ou seja, ficar com a Marina, como um novo clube particular!

Veja hoje, as notícias no site :

"Punhalada no coração da Lapa: inconstitucionalidade no Corredor Cultural do Rio"

"Patrimônio Cultural: Ministério Público Federal luta pela ampliação do conceito"

PALÁCIO CAPANEMA – Na mira do governador Cabral

Direto da “sede provisória” do Governo do Estado, em Londres, o povo do Rio recebeu a notícia de que o Palácio Capanema, bem tombado, e antiga sede no Rio, do Ministério da Educação e Cultura “será”, pela vontade onipresente do governador do Estado, sede do Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016.
Todos os funcionários da Cultura que lá trabalham, suando por todos os poros, se perguntam: para onde será que vão? O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), com seu Arquivo Técnico Nacional e a Biblioteca Noronha Santos, a FUNARTE, parte da Biblioteca Nacional, funcionários técnicos do recém-criado IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), a representação do Ministro da Cultura no Rio, etc.
Londres, terra da organização e dos compromissos com a Cultura, parece que não inspirou uma solução na qual o Esporte não fosse antropofágico com outros interesses públicos.

“Êta” falta de imaginação!

Este blog falou sobre o Capanema. Veja o link.

Registro legislativo desta semana: criação de mais um Fundo Federal, o do Idoso pela Lei 12.213. Interessa, talvez, ao contribuinte porque a lei, no art.2 permite que percentual da doação feita a fundos estaduais, municipais e federal seja abatido diretamente do imposto de renda devido. Confira neste link

ALGUNS ASSUNTOS QUE VOLTAM A TONA: PEU DAS VARGENS E PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS

1. O assunto do PEU das Vargens não está morto. Recebi, recentemente uma excelente análise, feita pela arquiteta Andréa Redondo, e publicada no site. Do ponto de vista jurídico, vale ressaltar, a menção feita ao fato que a famigerada lei de 2009, que transforma as Vargens, na Cidade do Rio de Janeiro, em pura especulação está em vigor (!!). Isto significa que, licenças podem ser dadas, e situações jurídicas constituídas. Como diz um antigo provérbio árabe, “eles” sabem que "os cães ladram e a caravana passa”.

2. Publicamos abaixo a carta aberta dos Professores Públicos Estaduais, na sua luta por condições dignas de trabalho, a começar, óbvio, da remuneração. Muitas promessas não cumpridas, e que remonta aos nossos já publicados comentários neste blog. Confira:

Carta Aberta à População do Estado do Rio de Janeiro

"Nós, professores servidores do Estado do Rio de Janeiro, escrevemos esta carta aberta à população do Rio de Janeiro para mostrar aquilo que realmente envolve a questão a incorporação da gratificação chamada "Nova Escola" e a diminuição do nosso plano de carreira. A princípio, não foi dito o valor do salário do professor estadual, que é de apenas R$ 607,26.

A população deve imaginar que recebemos alguma ajuda extra, como vale transporte, vale refeição, que qualquer empresa é obrigada a pagar a seu funcionário. Porém, não é isso o que acontece: não recebemos estes benefícios que são direitos de todo o trabalhador e ainda temos o desconto previdenciário de 11%, recebendo um salário líquido de aproximadamente R$ 540,00.
O Governo faz propagandas na televisão dizendo que deu laptops para todo professor, mas na verdade, estes laptops foram adquiridos pelo sistema de comodato, ou seja, estes equipamentos são emprestados pelo governo que, quando bem entender, pode pedir os mesmos de volta. Atualmente, observamos a climatização das salas de aula, onde o Governo aluga os aparelhos e ainda terá um consumo absurdo de energia elétrica, gerando consumo de energia bastante elevado.
A incorporação do "Nova Escola" se dará até 2015, em 7 parcelas. O governador já se considera reeleito.

Existem casos de professores que receberão, no ano que vem, segundo este projeto, um aumento de R$ 2,47 ! Isso mesmo, talvez não dê para pagar uma passagem com o valor deste aumento em 2010.

Um outro ponto é o grande número de pedidos de exoneração de professores. Estima-se que seja aproximadamente 30 por dia! Não existem condições de trabalho e isso nos incomoda.
Contudo, o que mais nos deixa indignados, é a carta compromisso enviada aos nossos lares onde o mesmo governador empenha sua palavra e agora se esquece de tudo aquilo que prometeu. As promessas são:

Promessa 1- Reposição das perdas dos últimos 10 anos.
Resultado- Reajuste de 4% e mais 8% de uma perda de mais de 70%.
Promessa 2- Manutenção do atual plano de carreira e inclusão dos professores de 40h.
Resultado- Não só manteve o professor 40h de fora do plano como diminuiu as diferenças entre níveis de 12% para 7,5%.
Promessa 3- Fim da política da gratificação Nova Escola e incorporação do valor da gratificação ao piso salarial.

Resultado- Esqueceu de avisar que seria em 7 anos e sem reposição da inflação.
Promessa 4- "A secretaria de Estado de Educação do meu governo terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério."
Resultado- A atual titular da pasta é da área de computação, burocrata sem passagem pelo magistério.

Não somos ouvidos, e ainda vemos a imprensa nos virar as costas e distorcer a situação real. Somos pais e mães de família, que fizeram um curso superior, na esperança de um futuro melhor.

Contamos com a compreensão e a colaboração da população do Estado do Rio de Janeiro.

Vista a camisa da Educação, você pode não ser professor, seu filho e sua família podem não precisar da Educação Pública, mas a nossa sociedade só vai melhorar com Educação Pública de qualidade Faça a sua parte, essa será uma verdadeira mudança na história da Educação no Estado do Rio de Janeiro, porém precisamos adequar a verdadeira realidade do magistério Estadual.

Mande para os seus contatos a vergonha que acontece no RJ.e vamos mostrar a nossa força!!!!!!!"

Agradecemos imensamente a atenção
Professores do Estado do Rio de Janeiro

TRANSPORTES PÚBLICOS I, E O PLANEJAMENTO METROPOLITANO

O transporte público é a forma prioritária e básica de mobilidade do cidadão em qualquer cidade. O veículo privado é, ou deveria ser, a exceção. No Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, esta forma de locomoção é, de modo geral, um caos. Mas, infelizmente, penso que não chegamos ainda no fundo do buraco. A coisa pode ficar pior.

Há semanas os jornais vêm denunciando o estado calamitoso em nossos trens, metrô, e ônibus. As cartas dos leitores ilustram a falta de planejamento e da execução inadequada de qualquer iniciativa em matéria de transporte público coletivo.

O Bilhete Único metropolitano, anunciado para ser implantado há apenas dez meses antes de findar o período de governo estadual, está anos atrasado. E mesmo assim vem bastante limitado. Sua implantação, veiculada com muita propaganda, deve ser acompanhada com cuidado, para não gerar outra confusão.

Por tudo isto, podemos afirmar que o transporte coletivo, público e acessível, importante elemento de integração urbana e de acesso à “cidade metropolitana”, não está verdadeiramente disponibilizado à população fluminense. O transporte público metropolitano integrado não chegou ao cidadão. E um direito retórico!

Sem transporte não há cidade democrática, mas uma cidade elitizada, viabilizada apenas aos que têm carros, ou podem pagar pela corrida de taxis.

O transporte público metropolitano só funcionará com uma ORGANIZAÇÃO CONCEITUAL que o pense a médio e a longo prazo, com um plano metropolitano de transporte, que inclua também a Cidade do Rio de Janeiro. E este PLANO está ligado intimamente à questão HABITACIONAL, e com a conectividade ao mercado de trabalho e emprego formal.

O Estatuto da Cidade (lei federal 10.157/2001) prevê que para o cidadão ter acesso às funções sociais da Cidade, dentre elas o transporte público, o Poder Público deverá se valer dos “dos planos regionais e estatuais de ordenação do território e desenvolvimento econômico e social” (...) e do “planejamento das regiões metropolitanas (...)” (art.4º, incisos I e II).

O Estado do Rio de Janeiro, quase dez anos depois de promulgado o Estatuto da Cidade, Ainda não fez o dever de casa. Por isto, estamos nas mãos de ações executivas circunstanciais, e por vezes clientelistas, infelizmente.

Enquanto não houver planejamento metropolitano, as questões de transporte, habitação, serviços públicos urbanos, renda e emprego, ordenação urbana e ambiental continuarão um caos. A omissão legislativa do planejamento metropolitano mostra o nosso atraso e incapacidade em ORGANIZAR o nosso território. É um Estado sem lei, e sem planejamento territorial. Não exerce a competência legislativa que tem.

O que será que mostraremos, na prática, quando em março deste anos, a cidade do Rio de Janeiro vier a sediar o FORUM URBANO MUNDIAL? Com a palavra os legisladores de plantão.

ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA ATÉ 2016?

A FALÁCIA DOS DISCURSOS OFICIAIS, E AS TRISTES NOTÍCIAS SOBRE A EDUCAÇÃO NO PAÍS.

Há cerca de duas ou três semanas, fomos informados pela mídia, com pompas e circunstâncias, sobre a notícia advinda de um Comunicado – 38 -, da Presidência do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de que o Brasil, até 2016, poderia, junto com as Olimpíadas e como para justificar os seus gastos, erradicar a pobreza extrema no país, e a "desigualdade social".

A notícia me impressionou, já que, o que se vê por aí é só miséria, na Habitação, nos transportes públicos caríssimos e ineficientes, na Segurança e na Saúde pública, nos serviços governamentais em geral, e hoje, especialmente na Educação.

Esta notícia contrasta, drasticamente, com a dada hoje na mídia, via "O Globo", de que o mesmo IPEA divulgou um estudo sobre a juventude brasileira, onde o "desemprego triplicou entre os jovens".
Ressalte-se aí que "em 2007, havia 4,8 milhões de jovens desempregados, 60,74% do total de desempregados no país. O desemprego nesta faixa etária é três vezes maior que entre adultos. Especialmente elevado (19,8%) era o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam."
E o mesmo Presidente do IPEA, que falava da erradicação da pobreza extrema até 2016, diz hoje nos jornais que: "O estudo afirma que as ações do governo para os jovens não são coordenadas. Fenômenos como as altas taxas de evasão escolar, índices alarmantes de morte precoce ou a reprodução de desigualdades centenárias entre as novas gerações confirmam uma trajetória irregular e de fracassos na faixa etária entre 15 e 29 anos. Segundo o IPEA, o país não está tirando o melhor proveito do bônus demográfico que a onda jovem possibilita.— O “Brasil chegou um pouco tarde com políticas públicas para a juventude — diz Pochmann.”
E ainda é noticiado que a UNESCO diz que o “Brasil tem maior repetência da América Latina. Taxa na escola primária é de 19%" ("O Globo", 20.1.2010, p.12)

Então, de que tipo de erradicação de pobreza se está falando???
Ah! Do dinheiro, é claro.

Lendo com detalhes o Comunicado 38 (acesso na página: http://www.ipea.gov.br/default.jsp) podemos ver que, o que é chamado de "melhora social no Brasil" é, na verdade uma referência a uma "queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) (...) e da taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita)"(...)

Dá-se o dinheiro, mas mantém-se as crianças e os jovens na verdadeira miséria, a da ignorância. O investimento sério, absolutamente radical nas políticas de acesso à educação ainda não foi feito; ao menos com a constância de décadas, necessárias para se erradicar a verdadeira miséria na qual estamos mergulhados: a da pobreza do acesso à educação, ampla e irrestrita, para nossa infância e juventude.

Existem planos,claro. Noticiamos neste blog que foram feitas novas leis, e emenda à Constituição ampliando o direito ao ensino básico até aos 17 anos. Tudo é discurso, pois na prática, a educação ainda não virou o grande negócio do País.
Não tem obras, nem inaugurações.

Eduação é um investimento que precisa de desapego ao sucesso imediato, e generosidade política do governante, pois não se inaugura formaturas de jovens!

Leis há, mas a fé nelas não, já que ainda não estamos absolutamente convencidos de que só as oportunidades de ensino podem construir a verdadeira cidadania da libertação!

PARQUE DO FLAMENGO - PRESERVAR OU CONSTRUIR?

UM "REMAKE" DE VELHAS DECISÕES JUDICIAIS NA NOVA ADMINISTRAÇÃO DE EIKE

Na semana passada foram dadas várias notícias na mídia de que o novo administrador da parte do PARQUE DO FLAMENGO, denominada MARINA DA GLÓRIA, estaria começando a retirar os paliteiros que foram, criminosamente fincados na BAIA DA GUANABARA, pelo administrador de quem ele comprou o "negócio". O início da retirada teria contado com a presença do novo "rei do Rio", o mega empresário de minérios E. Batista, bem como do Prefeito da Cidade.
Não foram convidados para a festa, os responsáveis por ela: a comunidade do Parque, sobretudo do Movimento SOS Parque do Flamengo, que lutou, durante quase 10 anos na Justiça Federal, para que a Marina não virasse um Shopping Center privado, e se construísse, dentro da baía, uma garagem para lanchas.
A sociedade que lutou contra os paliteiros foi barrada no baile, e os réus (o administrador da Marina, e o Município) da Ação Judicial na Justiça Federal, que perderam a demanda em 1ª e 2ª instância (mas ainda estão com recursos para modificar as decisões...) foram para o local, para cumprir o que lhes foi ordenado pela Justiça, e transformaram a CONDENAÇÃO, em uma festa de bons moços! Com que propósito?

Ah! Isto é óbvio, pois MAIS UMA VEZ, sob o pretexto de se "viabilizar" projetos internacionais vendidos como viáveis, agora sob o manto inebriante do dinheiro do "rei do Rio", se impingirá o "novo" projeto para a Marina.

Agora é a vez do "rei do Rio" entrar na briga, e quem sabe ensinar ao povo "com quantos paus se faz uma canoa".

Sua experiência em mega negócios aponta que será quase impossível deixar de conseguir que ele faça mais esta "benesse" para a Cidade. Ou seja, pegar para si um pedacinho do PARQUE DO POVO, para lá implantar um super projeto, que viabilizará um super show, que trará uma super atividade, que dará um super dinheiro..., para quem mesmo?

Afinal, para que este povo precisa de um PARQUE tão grande?