terça-feira, 7 de agosto de 2012

BRT Transbrasil e Novo Autódromo Internacional do Rio

Agenda do Mandato - Na última semana, a vereadora Sonia Rabello protocolou requerimentos de informação para as secretarias de Obras, Transporte e Urbanismo sobre o projeto executivo do BRT Transbrasil.

Nos documentos, a parlamentar destacou a preocupação com os impactos sobre as comunidades atingidas pelo empreendimento e questionamos a falta de publicidade de dados sobre o projeto. 

Sobre as possíveis remoções para a construção da via,  foram solicitadas informações sobre os custos, projetos e locais para a realocação dos moradores e estudos de alternativas para a realocação das comunidades.

Requerimento SMU / Requerimento SMO

Autódromo de Deodoro
 
O novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, planejado para ser instalado em Deodoro, também foi motivo de um requerimento de informação à Autoridade Olímpica Municipal.

Autora do pedido, a vereadora Sonia Rabello questiona a falta de publicidade sobre o projeto, principalmente no que se refere aos impactos sobre a vegetação, a topografia e as comunidades no entorno do empreendimento.

Foram requeridos dados sobre o projeto básico apresentado ao INEA para o processo de licença prévia; a planta com a concepção do projeto apresentada na reunião da vistoria técnica promovida pelo Ministério Público Estadual, em junho deste ano; o projeto urbanístico para o entorno e as imediações do Autódromo; e o levantamento de comunidades afetadas pelas obras do empreendimento, especificando as extensões territorias das intervenções a serem realizadas.

Requerimento EOM

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Pela preservação da Ilha de Bom Jesus

Igreja de Bom Jesus da Coluna
Agenda do Mandato - Na tarde deste domingo, dia 5 de agosto, a vereadora Sonia Rabello esteve na Ilha de Bom Jesus, na Ilha do Governador, onde conversou com moradores da região e participou das comemorações antecipadas pelos 308 anos da Igreja de Bom Jesus da Coluna, completados hoje.

Lá, a parlamentar ratificou a necessidade de prosseguir na luta pela preservação daquelas terras públicas que pertencem à população do Rio de Janeiro e que, atualmente, estão envolvidas no polêmico objetivo da Prefeitura em comprar do Exército uma área equivalente a 47 mil m2 da Ilha de Bom Jesus para doá-los, gratuitamente, por um século (!), à multinacionais.

Os moradores da Ilha estão preocupados e indignados não apenas com a perda de suas casas, mas também com a destruição de uma área ecologicamente preservada há mais de 100 anos, com a pretendida implantação das empresas.

A área cedida já está sendo cercada, e a “promessa” é de corte de centenas de árvores, inclusive de pau-brasil, nativas da região. Tudo isso com o falso nome de “Distrito Verde”.  (Veja mais)

Confira os registros da visita:



A Igreja de Bom Jesus da Coluna

A igreja constitui-se no remanescente de um convento que a Ordem dos Franciscanos ali edificou em 1705.  No século XIX, o Príncipe-Regente D. João, devoto de São Francisco de Assis, por diversas vezes esteve na ilha, realizando as suas devoções na igreja. Mais tarde, as dependências do convento funcionaram como hospital.

No contexto da Guerra da Tríplice Aliança, por determinação pessoal do Imperador Pedro IIl, inspirado no Hotel des Invalides em Paris, a partir de 1868, foram transformadas por decreto em Asilo para os Inválidos da Pátria.

O Asilo  funcionou até 1976, tendo recebido militares, doentes e mutilados, que combateram não apenas naquele conflito, mas posteriormente na repressão de duas insurreições internas, a Guerra de Canudos e a Guerra do Contestado.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1937, encontra-se classificada como Patrimônio Cultural do Brasil.

sábado, 4 de agosto de 2012

Eleições 2012: cresce o apoio à reeleição da Vereadora Sonia Rabello

Feira da Rua General Glicério, em Laranjeiras
Visita à Laranjeiras - Na manhã deste sábado, dia 4 de agosto, a vereadora Sonia Rabello esteve na Feira da Rua General Glicério, em Laranjeiras, onde conversou com eleitores sobre as demandas da região, apresentou suas propostas de campanha e reencontrou antigos amigos, já que morou com sua família durantes vários anos no bairro.

No início deste ano, a parlamentar foi responsável por destacar junto à Câmara dos Vereadores a destruição da Área de Proteção Ambiental São José, criada pela Lei 1.769/91, em Laranjeiras.

O fato, contestado em ação popular, pelos moradores, foi denunciado pelo mandato da parlamentar através de ofício enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Patrulha Ambiental do Município.

"Um pedaço da história do Rio de Janeiro ameaçado pela construção de um empreendimento residencial. Assim pode ser descrita a situação do convento e da Capela de Nossa Senhora do Cenáculo, localizados na Rua Pereira da Silva", destacou a vereadora.(Leia mais: Parte IParte II).

Feira do Rio Antigo - No início da tarde, a vereadora e sua equipe estiveram na tradicional Feira do Rio Antigo, na Rua do Lavradio, no Centro do Rio, e que ocorre a cada primeiro sábado do mês.

A vereadora recebeu o apoio de vários visitantes da Feira, artesãos,
amigos e ex-alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
O evento que reúne milhares de visitantes tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento regional da cidade do Rio de Janeiro, a ocupação e revitalização do Centro, a partir de oportunidades de geração  de renda para produtos culturais e manifestações artísticas.

Além disso, a feira busca divulgar e fortalecer a imagem de seus participantes, como promotores de cultura na cidade, unindo, valorizando e incentivando os antiquários da região e as produções artísticas e de artesanato.

A cada exposição, a Feira do Rio Antigo tem se destacado como ponto de convergência cultural das comunidades do entorno, de outros pontos da Cidade, bem como de turistas nacionais e estrangeiros.  

Durante sua visita, a parlamentar destacou a importância da tradição do evento turístico/cultural da Rua do Lavradio. 

"Resultante do esforço de um grupo de antiquários, donos de bares e de restaurantes da ACCRA - Associação dos Comerciantes do Centro do Rio Antigo, a feira criada em 1996 prima pela requalificação sócio cultural do Novo Rio Antigo e tem a brasilidade como sua principal característica", disse.

Em dezembro de 2011, a parlamentar encaminhou à Câmara Municipal, Projeto de Lei que inclui a Feira do Rio Antigo no Calendário Comemorativo do Município. 

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Bondes de Santa Teresa

Agenda do mandato - A coluna "Informe" do Fernando Molica, do jornal O Dia, divulgou nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, notícia sobre parecer do Iphan contrário à licitação dos novos bondes por descaracterizar o bem tombado. O documento foi obtido com exclusividade pelo nosso mandato. (Leia mais)


quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Vitória Judicial! Parque do Flamengo reconquista parte de seu território público


Agenda do mandato - Na manhã desta quinta-feira, dia 02 de agosto, a vereadora Sonia Rabello acompanhou a retirada dos tapumes instalados na Marina da Glória, no Parque do Flamengo, permitindo assim liberação da área para a circulação de pedestres.

Após multa de quase R$ 15 milhões, a Prefeitura, enfim, acatou ordem judicial, dando início à retirada do muro da vergonha no Parque; uma dívida do Município para com os cidadãos do Rio.

"Até hoje, a Prefeitura não havia cumprido o que determinava a sentença de mérito, com tutela antecipada pedida pelo Ministério Público Federal, para que o Município, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da intimação (7.02.2012),  promovesse a retirada dos tapumes das áreas do Bosque, e da Prainha, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento".

O prazo para cumprimento da decisão e retirada dos tapumes terminou em 8 de março de 2012. E, pela fato de a Prefeitura não ter cumprido a sentença até  a última sexta-feira, dia 27 de julho,  elevou a pena pecuniária a fantásticos R$ 14.300.000,00 (!). (Leia mais)




Depoimento dos frequentadores do Parque



Mais registros aqui.

Preservação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca

Agenda do mandato - A vereadora Sonia Rabello enviou no dia 31 de julho, um ofício à presidente do INEA, Marilene Ramos, solicitando providências em relação à preservação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca. 

O pedido partiu da denúncia de um morador, que narrou a constante presença de lixo nas margens da ilha e nas águas da Lagoa da Tijuca, especialmente no canal de Joatinga. 

O ofício foi feito após resposta da COMLURB que informou que, desde 2006, a responsabilidade pela remoção de lixo flutuante do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca cabe ao INEA.

Audiência Pública

Agenda do Mandato - A vereadora Sonia Rabello esteve presente na última quarta-feira, dia 1º de agosto, na audiência pública sobre a situação da pesca artesanal no Rio de Janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores.

A audiência, seguida de uma manifestação, teve o objetivo de denunciar o processo de expulsão dos pescadores das Baías de Guanabara e de Sepetiba, inclusive com o assassinato de alguns trabalhadores. 

A extinção da pesca artesanal está ligada aos grandes empreendimentos que desrespeitam a legislação ambiental. 

Estiveram presentes além de parlamentares, representantes das associações de pescadores, do Ministério da Pesca e do Poder Público.

Pça N. Senhora da Paz: a luta continua

Agenda do mandato - A luta pela preservação da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, que será afetada pela construção de uma estação da Linha 4 do Metrô, não parou. 

Nesta quarta-feira, 1º de agosto, a vereadora Sonia Rabello enviou peticionou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e a Secretaria de Meio Ambiente sobre o processo de liberação das obras.

A parlamentar destacou a importância de constar no projeto alternativas locacionais para a obra, como determina a legislação ambiental em vigor.


“A Praça, enquanto patrimônio cultural, possui um valor social e ambiental imensurável, o qual, uma vez perdido, jamais retornará. É imperativo haver uma comparação entre as possibilidades de intervenção e optar, se for o caso, por aquela que não cause dano ao patrimônio cultural e ambiental do bem ainda que para isto o Município disponibilize recursos financeiros”, afirmou.


Confira os requerimentos encaminhados ao Conselho do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Bondes de Santa Teresa: IPHAN se posiciona contrário ao projeto dos 14 novos bondes


Agenda do mandato - Nosso mandato está acompanhando de perto a questão dos bondes de Santa Teresa.

No dia 30 de julho, nosso gabinete teve acesso exclusivo a documentos (confira) que elucidam o problema referente à aquisição dos 14 novos bondes pretendidos pelo Governo do Estado. 

Tais documentos mostram que o IPHAN não aprovou o projeto apresentado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), referente à licitação promovida pelo Estado, por considerar que os novos bondes, como apresentados, desrespeitam o tombamento federal.

No último dia 31, em posse do parecer do Iphan, nosso gabinete acompanhou representantes da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (AMAST) na entrega da representação formal, endereçada ao Ministério Público Federal – MPF, contra atos que afetam o Sistema de Bondes de Santa Teresa, sob o ponto de vista do patrimônio histórico e artístico nacional. (Leia mais)

Pelos nossos quartéis


Agenda do mandato - A vereadora Sonia Rabello recebeu ofício do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME/RJ), agradecendo seu apoio à causa da preservação do Quartel General da Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio.

A ingerência aleatória e arbitrária do governo estadual no sentido de desativar e vender o Quartel da Evaristo da Veiga para a Petrobras, bem como a desativação de outros quartéis são temas de interesse público e não só da Polícia Militar. Dizem respeito aos cidadãos dos bairros onde se situam e das comunidades por eles servidas. (Leia mais)