RIO DE JANEIRO ANTIGO, E ATUAL

Uma viagem no tempo. Confira as notáveis mudanças ocorridas ao longo de várias décadas em alguns pontos turísticos do Rio de Janeiro.

LOTEAMENTOS IRREGULARES: É POSSÍVEL NÃO PAGAR AO VENDEDOR ?

Decisão do STJ sobre a matéria

1. Entre as favelas e a cidade formal há também a informalidade dos loteamentos irregulares. Enquanto nas favelas a ocupação é desordenada, sem qualquer intervenção do dono da terra, nos loteamentos irregulares o proprietário planeja e vende os lotes, mas não executa as obras necessárias para dotar a área dos serviços públicos: ruas, saneamento básico, iluminação pública, área de praça e/escola, etc.

2. Os loteamentos irregulares são comuns nas franjas das grandes cidades,  nas periferias, e também nas cidades médias. E, para combater esta irregularidade urbanística há mais de trinta anos editou-se uma lei federal disciplinando amplamente a matéria: a Lei 6766/1979. Esta lei chegou mesmo a criminalizar o loteador irregular. Mas, como toda lei urbanística, custa a "pegar".

3. Quando o loteamento é irregular, ou clandestino, o Poder Público acaba por ter que fazer as obras de infraestrutura. Assim, o vendedor ficava com o lucro, e o poder público com as despesas da regularização. Esta lei permite que, através de ação judicial, o Município previna o prejuizo. 

Como? Através de medida judicial pela qual, caracterizada a falta de execução das obrigações do loteador, o Município peça que o Juiz determine o pagamento das parcelas vincendas (a vencer) em cartório, para garantia do retorno dos gastos públicos.

4. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão (REsp 1.189.173-AC) sobre o assunto:

"...a impossibilidade de as prestações vincendas serem pagas diretamente ao loteador dá-se devido estar expressa, na citada lei, a determinação da suspensão do pagamento para que seja depositado em cartório, bem como a suspensão para possibilitar a regularização do loteamento. Por outro lado, anota que a necessidade de esses depósitos dos pagamentos das parcelas vincendas serem feitos em cartório de registro de imóveis garante o ressarcimento da municipalidade. Pois, no caso de o município fazer obras no loteamento, ele irá buscar o ressarcimento junto ao empresário loteador, cujo patrimônio a lei onera com os custos urbanísticos realizados pela municipalidade."

5. Parece óbvio, mas não é. Haja vista que esta decisão do STJ reformou (modificou) a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que havia decidido em prol do loteador irregular!

6. Agora, estando claro esta possibilidade para os Municípios, cabe a estes terem estrutura, vontade e agir!

HABITAÇÃO, HABITAÇÃO E HABITAÇÃO: NO PLANO DIRETOR ?

A BATALHA NOS BASTIDORES DO RIO DE JANEIRO.

O Complexo do Alemão está escancarado na TV. Ele mostra como a deficiência de serviços públicos (acessos, transporte, saneamento, escolas, lazer, saúde, entre outros), e a precariedade das habitações coroam o estado de pobreza, inequidade e exclusão. Tudo favorece à dominação e ao crime.

Por que os criminosos não se escondem nos bairros formais? Porque nos bairros formais não há tanta precariedade.

E por que as pessoas moram nestas comunidades informais? Porque elas não têm acesso para habitar nas áreas formais. Acesso, seja para compra, seja para locação, seja para uso.

Morar na cidade não é só ter um teto qualquer, como se fosse uma caverna. Morar na cidade significa ter acesso aos serviços públicos urbanos, e ter uma habitação salubre e segura (segurança externa, e também interna).

Direito à habitação não é sinônimo de direito à propriedade; portanto, não é a distribuição de papéis, de títulos que garantirão seja o acesso aos serviços públicos, seja o acesso à segurança.

Ampliar fortemente a oferta de imóveis para habitação social, em todas as áreas da Cidade, é a única forma de estancar o crescimento das favelas, e com isto, fazer uma cidade segura, e mais equitativa.

Para isto é preciso fazer esta opção no PLANEJAMENTO URBANO: no PLANO DIRETOR DA CIDADE.

Em meio a toda esta guerra, na batalha do PLANO, QUE ESTÁ SENDO VOTADO, infelizmente os instrumentos não apontam para esta saída, mas para mais exclusão no acesso à terra, cujo preço cada vez sobe mais, impulsionado pelas últimas leis aprovadas no Rio de Janeiro.

Saúde Pública no Rio de Janeiro: novos leitos?

Hoje, no jornal "O Globo" há a seguinte notícia:

"Pelo menos 8 mil novos leitos devem ser instalados no Rio até 2016"

Para os hospitais em crise ?
Lêdo engano; são para os novos hotéis a serem construídos no Rio para a Copa e para as Olimpíadas.  Para tanto, a mesma notícia anuncia que:
"Em relação aos benefícios fiscais, estão previstas remissão de dívidas de IPTU, isenção desse imposto durante obras, isenção de ITBI e redução de ISS à 0,5%. A nova legislação passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial do Município."

O mesmo jornal anuncia, mais adiante, o fechamento, em 60 dias, de mais um hospital público -o IASERJ -, sem ser substituido por outro !!!! (Veja no link)

Para agravar ainda mais a situação, as Secretarias de Saúde do Rio (do Estado e do Munícipio) optam, em diversas ocasiões, pelas desculpas paliativas; quando não o silêncio retratado na falta de providências eficazes e imediatas.

A Saúde Pública é serviço público garantido pela Constituição Federal.  Um direito fundamental, aliás, mais do que fundamental.  Mas está um caos para os que precisam dela. 

"Art 196 - A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ..."
O discurso continua futurista, mas o dinheiro continua saindo para um outro canal.  Atenção: os orçamentos públicos estão entrando em votação!  Mas, qual a nossa atenção para isto?
Por que continuamos, nas nossas leis, inclusive as urbanísticas que estão sendo votadas, a dar, gratuitamente, as vantagens, as isenções, os recursos a quem já tem o suficiente?

Conheça, abaixo dois casos muito próximos acontecidos nesta semana:

O desespero - Nas noite do último domingo, Héricles Mendes, de apenas 14 anos, foi vítima de um acidente de moto, no bairro do Fonseca, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Levado às pressas para o Hospital Azevedo Lima, no mesmo bairro, sequer encontrou um leito para atendimento. Isso, mesmo diante da constatação do médico de plantão de que, aparentemente, tratava-se de uma fratura grave.

Somente após 72 horas, recebendo apenas analgésicos durante todo este período, para desespero de sua mãe, a secretária Joana Mendes, o adolescente foi transferido para um quarto. Na ocasião foi feita a radiografia que ratificou o diagnóstico inicial e indicou a necessidade de uma cirurgia imediata.

Entretanto, acompanhado do laudo, veio a notícia de era preciso esperar na “fila” de 25 pacientes em situações semelhantes, ou por iniciativa dos próprios familiares, encontrar uma vaga em outro hospital. Tudo isso, torcendo para que a possibilidade de qualquer sequela se transformasse em uma realidade, diante da demora de atendimento. Na tarde de ontem, o paciente foi "transferido". Só que para uma tenda do Corpo de Bombeiros, pois o quarto estava "em obras" Infelizmente, um caso entre tantos outros que se repetem constantemente.

Dificuldades e empenho

Em um relato surpreendente, o médico pneumologista A. Milagres descreve os transtornos também enfrentados pelos profissionais de Saúde na árdua luta de tentar salvar vidas, diariamente.

“Às vezes, quando revelamos as dificuldades que enfrentamos para tocar com dignidade as nossas atividades profissionais diárias, sinto que não há um eco adequado para o que apontamos. Para o que apontam diversos profissionais de saúde e uma quantidade não inferior de ativistas da sociedade civil.

Ontem (dia 24), tentando contribuir para minorar a ansiedade de um paciente inadequadamente encaminhado para a nossa unidade hospitalar (uma vez que não dispomos de Cirurgia Torácica há anos, por falta de Unidade de Terapia Intensiva), busquei agendar para ele uma consulta na cirurgia torácica pela regulação municipal (SISREG), já que a suspeita que gerou a, volto a dizer, inadequada ida ao Curicica (Hospital Raphael de Paula Souza) fora a necessidade de uma punção/biópsia pleural.

Como o paciente (de HIV com suspeita de TB Pleural) está sendo acompanhado no Centro Municipal de Saúde da Tijuca (CMS Heitor Beltrão), estranhei a sua presença em localidade tão distante de lá, como a de Curicica. Interessei-me pelo caso e pedindo a documentação que o paciente dispunha, deparei-me com o memorando emitido no Hospital Federal do Andaraí (...)

Os técnicos que tratam da confecção TB-HIV/Aids e, sobretudo, os pacientes de TB e de HIV em nosso estado são, antes de tudo, uns fortes, não?

Peço-lhes atenção especial para as nuances do texto deste memorando anexado, que foi emitido em 17 de novembro de 2010 e, sabe-se lá como, foi parar nas mãos de um indivíduo que se encontrava num nível extraordinário de tensão _ O PACIENTE. Vocês podem imaginar isto ?”

No referido memorando,  o chefe de Serviço de Anatomia Patológica e Citopatologia informou que: " como previsto, a rotina de diagnóstico histopatológico está interrompida a partir de hoje por falta de lâminas"

Plano Diretor do Rio, Habitação e Segurança Pública

1.  Neste momento em que a Cidade do Rio de Janeiro vive uma verdadeira conflagração de crimes, e a segurança pública está ameaçada, a Câmara de Vereadores põe em votação o novo Plano Diretor da Cidade.

2.  O que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo, ou quase tudo.

Fala-se que a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em algumas das favelas do Rio fez com que as facções criminosas se revoltassem e atacassem, explicitamente a “cidade formal”. Mas a questão que nos interessa é: por que o crime se instalou nas favelas?

Resposta resumida: porque nas favelas eles podem se esconder, em suas vielas, nas casas sem serviços públicos,  acesso ou comunicação formal.

3.  A tomada das favelas se dá, em geral, pelas vias quase únicas de subida e descida das favelas. Lá por dentro, continua o caos urbanístico.  Como as saídas e entradas são quase únicas, a exemplo de um imenso bairro fechado, quem controla o acesso, controla a comunidade, para o bem ou para o mal.

Mas, até quando?  Até que a Cidade comece a gerar e a fomentar a possibilidade de habitação formal aos seus habitantes.

4.  NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DE HABITAÇÃO AOS CIDADÃOS DO RIO DE BAIXA E MÉDIAS RENDAS! DAÍ A CRIAÇÃO DE FAVELAS, AS INVASÕES, E AS RETOMADAS! HÁ MAIS DE 100 ANOS.

5.  As políticas de regularização, com investimentos bilinários, são paliativos toscos, um "enxugar de gelo". Enquanto isto, o novo Plano Diretor da Cidade que está sendo votado vai na contramão da história: aumenta os índices construtivos, sem captura das mais valias urbanas. Resultado: aumenta o preço da terra. E com isto exclui ainda mais os já excluídos! Além disto, nada dispõe sobre percentuais, por bairros, para áreas de moradia de interesse social.

6.  Então, nada de resultados positivos a médio prazo. E, com a legislação que poderá vir, a piora para as populações menos ricas é inevitável!

Com a palavra os legisladores municipais!

INSTANTES FASCINANTES

Registros de alguns momentos interessantes nos quais as imagens falam por si. Confira:

O QUE O HAITI PODE NOS ENSINAR?

1. Hoje, o ex-blog de César Maia publica sobre o Haiti, "Trechos de Regis Debray , em seu Relatório de 2003: França-Haiti. "Esse é justamente o problema: o Haiti faz parte de nossa história, mas não de nossa memória. A sua independência em 1804 (primeira da América Latina) diz respeito à história da França e do mundo. Dois presidentes dos EUA visitaram o território haitiano: Roosevelt e Clinton, mas nenhum presidente ou ministro francês. O Haiti infligiu a primeira derrota militar ao 'império nascente' vencendo 45 mil expedicionários franceses comandados pelo general Leclerc, cunhado de Napoleão. A ‘Pérola das Antilhas’, a colônia mais rica do mundo, garantia a terça parte do comércio exterior da França."

2. Como pode uma sociedade, que foi a colônia mais próspera da França, chegar ao estágio atual; um país devastado em todos os aspectos - social, econômico, institucional, ambiental -, e agora consumido por um surto de cólera, debaixo dos nossos olhos sul-americanos?

Estamos acostumados a ver desgraças na longínqua África. "Longe dos olhos, longe do coração", diz o ditado. Mas o Haiti está alí, pertíssimo, ao lado de Santo Domingo, onde muitos brasileiros vão para negócios e turismo, compartilhando a mesma ilha - chamada de "A Espanhola".

3. Tendo estado lá há alguns meses (veja algumas postagens neste blog), seria impensável supor que a situação poderia piorar ainda mais. Entretanto, piorou. Logo, o impensável acontece. E a situação que parece ser mais aflitiva é a incapacidade diante da previsão; a incapacidade de decisão política, de opção pelo coletivo, pela organização e pelo planejamento em prol da distribuição mais equitativa.

4. Nesta semana, o presidente de Camarões (África) Paul Biya, em entrevista (OG, 20.11.2010) diz uma frase lapidar " A caridade não tira países da pobreza" (e nem as pessoas, eu acrescentaria...). E continua:

"Nenhum país em desenvolvimento saiu da pobreza por causa do auxílio ou da caridade internacional. O desenvolvimento é o resultado de um do processo endógeno pelo qual os agentes econômicos de um país se organizam para mobilizar os fatores de produção, como força de trabalho, o capital e os recursos naturais, para criar riqueza e aumentar constantemente a produtividade. O auxílio ao desenvolvimento não pode substituir este processo interno. Ele pode contribuir, de forma marginal, para construção de intraestruturas, ou o financiamento da educação e dos programas sanitários. Mas ele não pode ser a receita mágica do desenvolvimento.(...) Isto os coloca na posição de auxiliados permanente [do Banco Mundial]. Acostumar-se ao auxílio é nefasto, como todo vício, pois infantiliza e desresponsabiliza."

É isto aí!  Fica para refletir.  Quais estão sendo as nossas opções?

MORADIA: MAIS DESOCUPAÇÕES DECRETADAS NO RIO

1. Desta vez foi na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. São 250 construções de madeira, e 20 de alvenaria, localizadas em um local chamado Aterrado do Leme, para além da Avenida Brasil (veja a localização aqui), em uma comunidade que se denominou de Serra do Sol.

2.  O terreno é privado, pertencente à massa falida da Sociedade Empresarial Plastgema, e à Jorge do Nascimento. Mas quem propôs a ação foi o Ministério Público Estadual, através da 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, após a apuração em inquérito civil, onde foi comprovada a ocupação irregular dos dois lotes privados.

3.  No inquérito civil, o local foi considerado impróprio para construção, com limitações ambientais, e pelo fato de por ali passarem tubulações que impedem escavações e, consequentemente, construções. Por isso, a Justiça, através da 2ª Vara da Fazenda Pública, reconhecendo a necessidade urgente da desocupação com base em laudo categórico elaborado pela Secretaria de Urbanismo, decretou a “imprescindível a desocupação da área”, para que a mesma fosse recuperada, e, inclusive reflorestada.

4.  Pelas informações preliminares, vemos que, embora fosse área privada, a motivação da desocupação foi de interesse público ambiental, daí ter sido proposta pelo Ministério Público, em uma Vara da Fazenda Pública, contra o Município do Rio de Janeiro, que terá que relocar estes ocupantes.

5.  Ora, 250 casas, ainda que precárias não foram construídas da noite para o dia. Daí as questões: por que não se agiu antes? Quem teria o dever de fazê-lo? O proprietário – uma massa falida? Qual será o destino do terreno a ser protegido? Ficará sujeito a novas invasões?

6.  Somadas, essas 250 famílias às outras da Vila Taboinhas, também na Zona Oeste do Rio, e objeto de desocupação na semana retrasada, só este mês teremos mais de 500 famílias a serem realocadas pelo Município. Aluguel social não adianta, pois teremos que ter casas a serem alugadas. Onde? Nas favelas que estão sendo “regularizadas”?

7.  A crise habitacional para população de baixa renda avança no Município do Rio de Janeiro. E avançará mais, muito mais, pois, com índices construtivos subindo, o preço da terra é inflacionado para o alto, e o torna a terra mais inacessível aos pobres.  Tudo endossado pelo Plano Diretor a ser votado esta semana!

8.  Enquanto isso, o Município dá gratuitamente, índices construtivos no Leblon, onde, segundo noticiado no Globo, apartamentos a serem construídos em lugar de uma casa, são vendidos por até R$ 6,5 milhões de reais! (Confira a matéria neste link)

Certamente, assim, não há luz no fim do túnel!

Veja abaixo a decisão da Juíza na íntegra sobre a ocupação irregular da Comunidade Serra do Sol :

PATRIMÔNIO CULTURAL: queremos pagar seu preço?

                                       

                                                São Luís - Maranhão

1. Quanto vale o patrimônio cultural de um povo?

Será que ele existe mesmo, ou seria uma invenção de um grupo de pessoas descoladas da realidade do dia a dia?

2. Em face do constante discurso desenvolvimentista, posto como a salvação do bem estar da população, é sempre difícil falar em preservação do patrimônio cultural. E, ao contrário do discurso, a pressão pela continuidade deste modelo “desenvolvimentista”, em cima do patrimônio cultural e ambiental, fica sempre maior.

3. O modelo “desenvolvimentista” consagrado no século XX é incompleto, pois se baseia na antropofagia deste patrimônio coletivo. Isto porque o aumento do patrimônio econômico se deu por meio de um canibalismo patrimonial, cultural e ambiental. Este foi o modelo de crescimento da humanidade durante milênios, que pouco se preocupou com o que se destruía do patrimônio cultural, e consumia da natureza para alimentar o seu crescimento. E o surpreendente desenvolvimento tecnológico das últimas décadas tornou este aniquilamento exponencial.

4.  Destruir o que construímos, e que é o nosso patrimônio cultural, ou destruir a terra em que vivemos, é destruir a nós mesmos; por isto chamamos isto de antropofagia cultural. Mas estar convencido disto é outra história.

Como mudar uma cultura “desenvolvimentista” milenar? É quase que se convencer, outra vez, de que a Terra não é o centro do universo. Voltamos à mesma questão da espiral social, mas em outra escala.

5.  A enorme vitória social e jurídica do século XIX foi extirpar a escravidão formal - prática também milenar - da cultura, e do ordenamento jurídico da sociedade mundial. A batalha social, e cultural, - e, por consequência, jurídica também - do século XXI, (e talvez do século XXII, se chegarmos lá), será a de protegermos e socializarmos o pertencimento do patrimônio cultural e ambiental de cada país, e da Terra.

6.  Se este for o caminho, uma escolha da sociedade - ou de parte dela- , sua legislação e o seu regime jurídico terão que refletir esta opção. Fácil não é, como nunca foi, aliás, as verdadeiras conquistas sociais da humanidade, já que elas requereram, sempre, o desapego individualista, e ir além do nosso próprio jardim.

Registros do Aeroporto Santos Dumont (RJ)

Confira estes registros do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. As fotos antigas mostram modelos de aviões, como: Constelation, Caravelle, Electra, DC3, entre outros.

Agradecimentos pelo envio ao amigo Nelson Lacerda.