quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Vitória Judicial! Parque do Flamengo reconquista parte de seu território público


Agenda do mandato - Na manhã desta quinta-feira, dia 02 de agosto, a vereadora Sonia Rabello acompanhou a retirada dos tapumes instalados na Marina da Glória, no Parque do Flamengo, permitindo assim liberação da área para a circulação de pedestres.

Após multa de quase R$ 15 milhões, a Prefeitura, enfim, acatou ordem judicial, dando início à retirada do muro da vergonha no Parque; uma dívida do Município para com os cidadãos do Rio.

"Até hoje, a Prefeitura não havia cumprido o que determinava a sentença de mérito, com tutela antecipada pedida pelo Ministério Público Federal, para que o Município, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da intimação (7.02.2012),  promovesse a retirada dos tapumes das áreas do Bosque, e da Prainha, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento".

O prazo para cumprimento da decisão e retirada dos tapumes terminou em 8 de março de 2012. E, pela fato de a Prefeitura não ter cumprido a sentença até  a última sexta-feira, dia 27 de julho,  elevou a pena pecuniária a fantásticos R$ 14.300.000,00 (!). (Leia mais)




Depoimento dos frequentadores do Parque



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