Escolas: para quê as quero ?

O imbróglio administrativo em Vargem Grande

Vargem Grande - Terreno da escola que foi sem nunca ter sido

Em 07 de abril, nosso gabinete recebeu uma mensagem do então presidente da Associação de Moradores de Vargem Grande (AMAVAG), Renato Rocha, solicitando ajuda no sentido de “desvendar o motivo pelo qual, até hoje, a escola municipal que deveria ser construída em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais precisamente no condomínio Condado de York, não saiu do papel.”

Na mesma mensagem, Renato Rocha informou o número do processo que dera entrada no U/CGPU Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano, com o objetivo de obter informações sobre os termos de doação da escola, mas não fora bem sucedido.

Foi quando iniciamos uma peregrinação pela administração pública municipal no sentido de desvendar o mistério sobre as razões do não cumprimento da obrigação legal de construção de uma escola pública, quando se é autorizada, pelo Município, a construção de um “grupamento de edificações”, ou seja, uma série de edifícios, com mais de 500 unidades.

Infelizmente, as informações recebidas nos fizeram constatar uma prática corrente: a não execução de equipamentos como praças, parques e escolas previstos.

Em outras palavras, as doações de áreas públicas são realizadas e os equipamentos não são construídos, conforme determinam os artigos 133 e 134 do Decreto 322/1976 – Regulamento do Zoneamento do Município do Rio de Janeiro.

E aí acontece o mais grave: o terreno público se perde, ou é negociado, ou é apropriado por particulares. Escolas não são construídas, nem praças, e nem postos de saúde que, no futuro, ocuparão as áreas das praças existentes.

Tudo em desacordo com a legislação federal, e municipal, com uma enorme perda do patrimônio imobiliário da cidade, e de equipamentos urbanos e comunitários. Nós perdemos. Quem ganha?

Veja como isto acontece em um caso na Vargem Grande, já que nosso gabinete realizou um verdadeiro périplo em busca da escola que nunca aconteceu, em um grupamento de edificações já realizado.

Confira aqui.