sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Megaeventos com megadegradação dos espaços públicos?





Copacabana em Foco


“Um viagem pelo interior fluminense em plena praia de Copacabana”.

Foi com este anúncio “convidativo” que o Governo do Rio divulgou, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), a realização do Salão Estadual de Turismo, na Praia de Copacabana, realizado nos dias 22 e 23 de outubro.

Uma tenda gigantesca de 3.200 m² foi montada por centenas de profissionais, incluindo cenógrafos, engenheiros, arquitetos, eletricistas e carpinteiros, entre a Praça do Lido e a Avenida Prado Junior.



Para tanto, foram abertos 17 buracos para a colocação de totens, de forma a evitar que a enorme tenda não despencasse ao sabor de uma ventania ou de uma ressaca. (Confira as fotos aqui)

Milhares de visitantes, entre cariocas e turistas nacionais e internacionais, compareceram ao evento que apresentou, além da exposição de artesanato, atrativos turísticos, produtos típicos, manifestações culturais e desfiles de moda verão, além de palestras, conferências, workshops e rodadas de negócios.

Tudo cercado pela imponência digna dos eventos realizados nos últimos anos na Praia de Copacabana. Um verdadeiro “agito”.

O outro lado da moeda


Moradores e frequentadores da região, entretanto, têm se mostrado contrários à contínua onda de megaeventos que assolam as areias da praia.

Muitos reclamam que a população está perdendo a sua área de lazer em razão de crimes ambientais e das consequências desses grandes eventos.

Entre os vários exemplos, citemos o Fifa Fun Fest, promovido pela FIFA em 2010, e no qual a Praia de Copacabana se transformou em uma imensa Arena, palco de transmissão dos jogos da Copa daquele ano durante o dia, e shows à noite.

Conforme o previsto, milhares de pessoas lotaram o espaço.

A questão não muito debatida, porém, é que após toda a “festa”, as estruturas monumentais permaneceram nas areias por cinco meses!

A ressaca da festa...

Não existe, pelo observado, uma medida compensatória que permita equilibrar os eventos e suas consequências. Após o brilho e o glamour, só restam muita sujeira e trabalho para o bairro.

Isso tudo sem contar os repetidos shows de cantores nacionais e internacionais, e eventos desportivos desprovidos de projetos sustentáveis.

Vende-se a imagem da cidade, sem o respaldo necessário para sua manutenção. Por fim, quem paga o ônus da fama?

Certamente não é a Prefeitura ou os sócios desses megaempreendimentos, mas sim a população que assiste a degradação paulatina de seus espaços públicos, sem nada poder fazer, pois a consulta prévia ao cidadão não está na ordem do dia.

Conforme dito e repetido por este blog, os megaeventos estão na moda, e na ponta da língua de quem promete que "todos saem ganhando".

Ficam duas perguntas, a saber:

1) Quem ganha?

2) Se a questão é a de se construir grandes estruturas para megaeventos, por que não construí-las em locais mais apropriados para tal? Ou, uma vez que se trata de grandes espaços fechados, por que não adaptar os que já existem, a exemplo dos armazéns do porto, em lugar de ocupar e saturar as praias e parques públicos, como o do Flamengo, com estruturas gigantescas que interferem no cotidiano dos moradores dos bairros, além da degradação implícita que essas operações acabam por desencadear?

A população de Copacabana espera que a Prefeitura esclareça quais são as regras para estes usos, pelo bem da qualidade de vida do bairro.

6 comentários:

Maria Wilma de Macedo Gontijo disse...

Sônia: tenho visto com desgosto o avanço cada vez maior da Prefeitura sobre um espaço que não lhe pertence, mas ao povo, para promoção de megaeventos. Os pobre moradores da Orla de Copacabana não têm sossego e têm sua liberdade de locomoção restringida pelo afluxo de multidões sem compromisso com os direitos de cidadania. Não pagam os altos impostos que pesam sobre os moradores e usufruem, como horda de vândalos, do espaço da praia, hoje barrado aos moradores pelos sucessivos megaeventos. A quem será que eles beneficiam ?$$$$

Tatiana Maria disse...

Sônia, você sabe me dizer se a obra que não pôde ir adiante entre a Marina da Glória e a parte de trás do Aeroporto Santos Dumont ainda está lá? Da última vez que passei por ali, continuavam aqueles restos de estruturas, estragando a paisagem da baía de Guanabara.

Cristina Reis disse...

Endosso e uso as mesmas palavras, da arquiteta Raquel Rolnik:
"Dois Projetos de Emenda Constitucional, em tramitação no Senado, que pretendem rever a propriedade dos chamados terrenos de marinha, que são patrimônio do governo federal (e não têm nada a ver com a Marinha!). A ideia dos projetos é transferir a propriedade - e, portanto, a gestão - destas áreas para Estados e municípios.

Todos os terrenos e imóveis do país localizados no litoral, numa faixa de 33m da linha do preamar médio estabelecido em meados do século XIX, são propriedade da União, assim como ilhas, aterros, e faixas lindeiras aos rios de abrangência interestadual, como o Amazonas, o São Francisco e o Paraná. Nestas áreas, a Secretaria do Patrimônio da União é que autoriza a ocupação do solo, para qualquer tipo de uso (residencial, comercial etc), e cobra uma taxa anual por essa autorização. Se o imóvel é vendido, também é cobrada uma taxa no momento da transação.

Há vários anos, há uma pressão por parte de Estados e municípios para que essa gestão saia do âmbito da União e seja repassada para estes outros níveis de governo. Reclama-se da burocracia federal, da falta de controle da União sobre estas áreas, entre outras questões. Mas será que este é o grande problema?

Não! O problema, neste caso, não é de quem é a propriedade dessas áreas, mas, sim, de quem decide qual deve ser a função dessas áreas. A pergunta é: como são tomadas as decisões sobre o que se pode e o que não se pode fazer nestes terrenos? O fato é que não existe um processo de planejamento socioterritorial no país, em nenhum dos níveis de governo, que defina, a priori e com fundamentos, como essas áreas podem ser usadas. E muito menos uma gestão capaz de implementar esse planejamento, em nenhum dos níveis administrativos do país.

As decisões têm sido discricionárias: se um milionário pode ocupar uma ilha ou não ou se um assentamento informal pode permanecer no lugar ou não, fica a critério de quem está sentado na cadeira do órgão regulador. E, como é de se esperar, tais decisões são sempre extremamente sujeitas a pressões e, finalmente, intermediadas politicamente.

Mas, obviamente, não está tudo bem do do jeito que está. A discussão necessária aqui não é sobre quem faz a gestão. A questão central neste assunto, sobre a qual não se fala sempre que esse debate vem à tona, é essencialmente sobre quem tem acesso à terra. Infelizmente, isso não está sendo pautado. O que nos falta, como já dito, é um processo de planejamento socioterritorial em que a sociedade, em conjunto, defina quem tem acesso à terra e o que se pode fazer com ela. Além disso, é preciso que se monte uma gestão do território no país com capacidade de implementar essas decisões".

Sonia Rabello disse...

ótimos comentários que enriquecem o blog. Obrigada.
Quanto à questão da obra da Marina, infelizmente este episódio ainda não acabou. Estão tentando reeditar o malfeito.

Sergius disse...

A redução de ministérios conflitantes e ineficazes é mais importante administrativamente do que a criação de mais um Ministério da Gestão Territorial.
Ou acabaremos por criar também o Ministério da Gestão dos Ministérios...
Temos demasiadasleis e pouquíssimos gestores capazes de fazê-las vingar, além de Planos Diretores Municipais e Estaduais em profusão.
Temos, portanto, que exigir que se cumpra a lei.
Basta um abaixo assinado de todos os moradores de Copacabana, para que se acabe de vez com o abuso dos eventos municipais, que só interessam ao promotor deste e a quem cobrou pela autorização concedida.
Caso não se cumpra a exigência do abaixo assinado, que se impetre Mandado de Segurança. O POVO pode e deve opinar sobre usos ou abusos no entorno de onde mora.
O que nos faz falta é maior dinâmica e autoridade judicial, funcionando em sinergia com a administração pública honesta, que sirva aO POVO, ao invés de servir-se dele.
O POVO pode e deve opinar sobre usos ou abusos no entorno de onde mora.

Cristina Reis disse...

Olá Sérgio,

Já fizemos um abaixo assinado com os moradores, principalmente, os da Av. Atlântica e de seu entorno, desde o Posto 2 até o Posto 6. Fomos em um domingo de sol, a orla para colher as assinaturas, e enviamos ao MP. Deu 1 mil e poucas assinaturas. Só que a população do bairro, é de 150.000 habitantes, que precisaria, de no mínimo de 15.000 com a formalização do Título Eleitoral.
Nós temos dificultado a realização dos megaeventos com as ações civil pública de cada evento, como o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, multa, pedido de ressarcimento por danos ambientais e patrimoniais privados e medidas compensatórias. A criação do TAC se deu no primeiro show do Lenny Kravitz O TAC foi a melhor medida da garantia de uma maior segurança e estruturas para a população. Porque antes, era a visão do inferno. Hoje é a visão do purgatório.
Hoje, estou indo em cima dos patrocinadores em relação de ser fazer um seguro por danos materiais do patrimônio privado para a população e ao bairro de Copacabana.
A Prefeitura atual, após um diálogo, desde o seu primeiro ano, com a AMA2345 de Copacabana, compreendeu e aceitou as nossas revindicações. E cumpriu quanto a sua diminuição.
Mas a pressão econômica, política e de Igreja é muito grande. Tem a mídia, porque a Globo Rio é que está por detrás da maioria dos grandes eventos. Mas a gente está conseguindo chegar lá. Soube agora, que a FIFA Fun Fest vai ser em um outro lugar apropriado que está sendo construído para esse fim.
Considero uma grande vitória!