MULHERES NO LEGISLATIVO

Eleições 2012

Quantas mulheres estão dispostas a “entrar" para a política?

Quando digo “entrar" para a política estou me referindo a um duro caminho de concorrer a um cargo eletivo, seja do legislativo, seja do executivo: se candidatar.

A lei eleitoral, numa mini-reforma feita em 1997 (lei 9504, art.10§3º), exige que um mínimo de 30% de candidatos seja de um dos sexos, ou seja, de mulheres, quando a maioria for de homens, como de costume.

Isto não significa dizer que 30% dos parlamentares eleitos sejam compostos de mulheres! Ainda não, embora o número venha aumentando. A exigência legal é boa, pois, ao menos é possível garantir vagas para mulheres no rol de candidatos de cada legenda partidária, lista esta disputadíssima pelos homens!

Na Câmara de Vereadores do Rio, embora tenhamos menos mulheres do que médicos, o número de vereadoras é, proporcionalmente, maior do que no Senado e na Câmara Federal.

Isto pode significar que, para as mulheres, o processo de candidatura ainda não é nada fácil, embora sua participação no legislativo seja essencial, de modo a equilibrar uma nova forma de se fazer política, como diz Marina Silva, símbolo máximo, para mim, desta trajetória!

Vejam os números abaixo:

CÂMARA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO

Para a 8ª Legislatura, foram eleitas 13 mulheres de 51 vereadores. Representavam 25,49% dos vereadores. Carminha Jerominho foi cassada pela Justiça Eleitoral. Clarissa Garotinho, Aspásia Camargo e Lucinha renunciaram, porque assumiram como deputadas estaduais. Liliam Sá renunciou porque foi eleita deputada federal. Cristiane Brasil se afastou porque assumiu a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Assumiram como suplentes das vagas abertas em 2010, somente uma vereadora mulher - Sonia Rabello – já que os demais suplentes que assumiram são homens.  Recentemente, assumiu mais uma vereadora (Márcia Teixeira – 2011) na suplência de um vereador preso.  Deste modo, hoje, são nove vereadoras ativas. Representam 17,6% dos vereadores (os médicos são dez!) 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Para a 10ª Legislatura, foram eleitas 13 mulheres de 70 deputados estaduais. Representam 18,57% dos deputados estaduais. Nenhuma se afastou ou renunciou.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Para a 54ª Legislatura, foram eleitas 45 mulheres de 513 deputados federais. Representam 8,7% dos senadores. Maria do Rosário Nunes está licenciada, porque assumiu a Secretaria dos Direitos Humanos e Iriny Lopes também está licenciada, porque assumiu a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher. Assumiram como suplentes seis mulheres – Carmen Zanotto, Eliane Abissmra, Eliane Rolim, Magda Moffato, Marina Santanna, Solange Almeida –,de modo que hoje são 49 deputadas federais ativas. Representam 9,51% das deputadas.

SENADO FEDERAL

Para a 54ª Legislatura, foram eleitas 12 mulheres de 81 senadores. Representam 14,81% dos senadores. Gleisi Helena Hoffmann está licenciada, porque assumiu a Casa Civil. Já Marisa Serrano renunciou, porque assumiu o cargo de Conselheira do TCE-MS. Em seu lugar, assumiu um homem, de modo que hoje são dez senadoras ativas. Representam 12,34% dos senadores.