terça-feira, 31 de agosto de 2010

PLANO DIRETOR DO RIO COMO “FOIS GRAS”

1.  Já deram cachaça ao pato. Seu fígado está em “cozimento” e a data para sua execução está agendada para breve: hoje, amanhã? Uns poucos esperam consumir logo, o patê prometido.

2.  No meio de intensa campanha eleitoral, onde muitos vereadores são candidatos diretos e, outros tantos estão empenhados em campanhas de familiares ou partidários políticos, os membros da Câmara de Vereadores do Rio pretendem “continuar” a votação de um incógnito Plano Diretor.

3.  Dos dois projetos originais encaminhados pelo Executivo – o PL25, e o Substitutivo 3 - quase nada resta, por conta das mudanças substanciais introduzidas. As infindáveis emendas, algumas recém publicadas, fazem com que a “proposta” a ser votada, provavelmente sem debate legislativo, seja um texto totalmente desestruturado e desfigurado. Foi por terra qualquer ideia de Plano. E, com ele, as consultas e audiências públicas eventualmente realizadas a partir dos textos originais, que já estão descaracterizados.

4.  O conteúdo de qualquer Plano Diretor é matéria de complexidade técnica.  Mas, por isso mesmo, deve ser enxuto e simples para ser compreensível pelos seus cidadãos. A proposta final, sem consolidação e inacessível não o é. Mas os “iniciados” sabem que alguns de seus dispositivos, no texto ora proposto, podem atribuir alguns bilhões de dólares a proprietários de solo no Rio. Gratuitamente e já.

Por isso, talvez, a pressa em executar o pato. Quem vai comer o fois gras ?

PS: Neste caso, o fois gras não é de ganso, mas de pato.

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