sábado, 1 de maio de 2010

"Em Pauta" desta semana, no site:

"Sem técnicos efetivos e regras administrativas claras, o discurso da preservação é só retórico e vazio"

Discricionariedade técnica na preservação do Patrimônio Cultural

Se é certo que há mais de 75 anos (!) temos leis brasileiras que não só respaldam, mas também garantem que haja preservação do patrimônio cultural, por outro lado os governantes querem fugir a todo custo das dificuldades e dos conflitos que essas políticas públicas trazem. Sem instituições com técnicos efetivos e regras administrativas claras, o discurso da preservação é só retórico e vazio. (Leia mais)

Na seção "Interesse Coletivo":


Semanário Jurídico atualizado : Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com comentários SR. (Veja aqui)

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