"Em Pauta" desta semana:
"Existe a possibilidade daqueles que têm maiores condições de acesso ao Judiciário poder consumir recursos da saúde tomados da grande parte da população"
"Existe a possibilidade daqueles que têm maiores condições de acesso ao Judiciário poder consumir recursos da saúde tomados da grande parte da população"
Importantes decisões dos Tribunais Superiores
Em nossa seleção de Jurisprudência de direito público postada na seção "Semana Jurídica", de 1º de abril, interessantíssimas decisões, de ambos Tribunais Superiores. Entre estas, a decisão do STF relativa a serviço público, Saúde Pública, quanto ao dever da União no fornecimento de remédio. (Leia mais)
E, ainda, na seção "Interesse Coletivo": Semanário Jurídico atualizado. Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com comentários SR.
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