A SAGA DAS INDENIZAÇÕES TRILIONÁRIAS NO RIO

MILHÕES PRÁ CÁ, MILHÕES PRÁ LÁ, MAS O DINHEIRO NÃO VAI DAR!

A Prefeitura do Rio pede R$ 370 milhões para cobrir os prejuízos de chuvas, e irá pagar 300 milhões de indenização de um terreno, (um só !), no Jardim Botânico! Ou seja, se o Governo Federal der os 370 milhões pedidos pelo prefeito, a médio prazo, só sobrará no bolso público 70 milhões, pois o resto, ou melhor, o substancial R$ 300 milhões irá para o bolso de um particular! E tudo tem a ver com chuvas, e áreas de risco(...)

A história é a seguinte: há cerca de uns 10 anos a Prefeitura declarou, por decreto, um terreno à beira do penhasco do Corcovado, na Rua Benjamim Batista, como área não edificável. Com esta decretação, o particular não poderia construir ali o prédio que pretendia, valorizadíssimo, pois a região é um luxo, por força da natureza conservada a duras penas pelo Poder Público.

O proprietário, não conformado, entrou na Justiça, pedindo indenização do “prejuízo” – não poder edificar numa área de risco, com matas, na borda do penhasco mais famoso do Brasil, uma das 7 maravilhas do mundo!

O Município do Rio se defendeu dizendo o que era óbvio; que não era o decreto que constituía a área não edificável, mas a própria natureza! O decreto apenas declarava uma situação de fato!Mas o Judiciário Fluminense não acreditou nas afirmações do Município, e dizendo não poder examinar, no processo judicial, se o decreto estava correto ou não, simplesmente determinou que se pagasse a indenização pleiteada!

Ainda assim, o proprietário não se bastou e pediu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, uma indenização maior, que englobasse também os seus “lucros cessantes”, ou seja, aquilo que ele, em tese, poderia ter ganho com construções naquela área. E ganhou!

Os Ministros em Brasília aumentaram a indenização ao particular para R$ 300 milhões! Isto tudo porque os aqueles juízes, infelizmente, acreditam que chuvas não caem, barrancos não despencam e que o Município e, o seu povo, devem ser punidos com indenizações estratosféricas, quando ousam decretar que áreas de risco são não edificantes.

Compare os R$ 370 milhões para cobrir todos os prejuízos com as chuvas pedidos pelo prefeito do Rio, nesta semana, com os R$ 300 milhões de indenização, dado pelo Judiciário a um único particular, por um único terreno, naturalmente não edificante (ainda não foi feito o pagamento) .

Tem algo errado aí?

Que estas chuva sirvam para amolecer o coração dos incrédulos em desastres, e introduzir a compaixão para com o povo do Rio de Janeiro!

Sobre as chuvas, e contratos da Prefeitura vale a pena acessar este link