terça-feira, 13 de abril de 2010

“PREFEITO ANUNCIA, FINALMENTE, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE POLÍTICA URBANA, NO RIO"


1. Seria esta a notícia que gostaríamos de ouvir, mas não ouvimos. As manchetes são outras, as de "dar": dar casas, dar dinheiro, dar donativos, dar remédios, dar esmolas, dar, dar e dar(...). Para que tudo continue como está. Parece que a intenção é aparentar que providências estão sendo tomadas, mas são paliativas, e fracas.

2. Além das questões que já tratamos na semana passada, cabe ainda a pergunta: por que uma cidade como o Rio não tem um Conselho de Política Urbana? A criação de um independe de se ter aprovado, ou não, um novo Plano Diretor para Cidade.

3. Aliás, o novo Plano Diretor, se é que se precisamos de um novo, deveria ser avalizado por um Conselho de Política Urbana, órgão geralmente composto por representatividade técnica, não política. Um Conselho de Política Urbana tem também, no mínimo, duas tarefas essenciais: a de dar continuidade às propostas e às políticas públicas urbanísticas e, a de fazer a intermediação entre governo e sociedade.

4. Mas a dura realidade é que 2ª maior cidade brasileira, o Rio, que se propõe a receber a Copa em 2014, e as Olimpíadas de 2016, sequer tem um Conselho de Política Urbana para apreciar, e sugerir propostas de integração das políticas de habitação, transporte, meio ambiente, desenho urbano, infraestruturas e serviços urbanos. Uma pobreza de ideias e de providências administrativas!

5. Sem um Conselho tudo fica então muito pessoal, na base do “eu” resolvo, tão ao gosto dos espíritos personalistas e pouco cooperativos. Sem o Conselho podemos também nos perguntar: qual o canal existente que permite a nossa participação nas políticas públicas das cidades? O ufanismo é grande, mas tudo na base do “gogó”.

6. Estamos na fase do retrocesso. Afirmo isto com base em uma informação histórica, que me foi passada recentemente pelo notável arquiteto carioca Alfredo Britto, através de um recorte do J.Brasil, de 2/2/72 que dizia:

“Conselho de Planejamento Urbano recebe elogios de engenheiros e Arquitetos”
“O diretor da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Guanabara, Sr.Segadas Viana elogiou ontem, com veemência a criação do Conselho Superior de Planejamento Urbano, (...) – Chegou a hora de ver e tratar a cidade como um todo complexo, que cresce em um ritmo cada vez mais rápido (...)”

7. O Conselho, aquele de 1972, era composto pelos seguintes membros: arquitetos Jorge Moreira, Lucio Costa, Maurício Nogueira Batista, Paulo Santos, Roberto Burle Marx, Wladimir Alves de Souza, Mauro Ribeiro Viegas, e os Engenheiros Haroldo Graça Couto, Emílio Ibrahim, e ainda o ilustre administrativista, e então procurador geral do Estado a Guanabara, Diogo de Figueiredo Moreira Neto.

Uma nata de profissionais!
Um "timaço" de planejadores (...) Bons tempos aqueles em que não só de bom futebol vivíamos!

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