terça-feira, 10 de maio de 2011

Habitação Social no Rio: expulsões chapa branca

Duas notícias hoje, no jornal "O Globo", revelam a contradição das políticas habitacionais no Rio, e das práticas a elas relacionadas.

A primeira mostra o desapontamento de grande contingente populacional que, nas décadas de 60 e 70, foi removido de áreas da estruturadas da cidade para locais distantes – a exemplo da Vila Kennedy, na Zona Oeste da Cidade –; na época sem qualquer infraestrutura urbana, seja de transporte, escola, posto médico, ruas, iluminação pública. (link)

A segunda, no Caderno de Economia, noticia que o terreno do antigo presídio da Frei Caneca (demolido) será leiloado pelo Estado, e não mais destinado à habitação social conforme prometido (link), especialmente àqueles que moram ou moravam em áreas de risco das favelas da área central e da Tijuca. Motivo do leilão: o terreno se valorizou !

Para “compensar” a promessa não cumprida, anuncia-se agora que outro terreno em São Cristovão irá receber 1500 casas do “Programa Minha Casa Minha Vida” (...) (Veja mais)

Sabemos:

que o Planejamento do Rio não tem, na prática, qualquer mecanismo ou instrumento jurídico que, captando as valorizações urbanas, destine, efetivamente, solo urbanizado para as populações de baixa renda da Cidade;

que os megaprojetos esportivos prometidos para a futura esplendorosa Cidade Maravilhosa fizeram inflacionar, pelas expectativas criadas, os preços da terra urbana, excluindo, por conseguinte, faixa cada vez mais larga da população da possibilidade de aquisição de moradia;

que todos os investimentos públicos nos megaprojetos, e no pré-sal, já começam a atrair para Cidade maior número de população imigrante, de perto e de longe, atraídas pelo discurso e pelas promessas de progresso e riqueza;

- que a pouca oferta e a máxima procura de moradia inflacionam os preços, se estes não forem controlados por mecanismos diretos e indiretos de planejamento e tributação que revertam esta equação;

- que o Programa "Minha Casa, Minha Vida" decolou pouco e, com o corte de recursos federais, será o maior programa a ser sacrificado pelas políticas públicas; ou seja, não emplacará como produtor de habitação social, pelo menos até 2014.

O que não se sabe é porque o as políticas compartilhadas pelo Estado e pelo Município do Rio, eleitos porque eram irmanados, retiram cada vez mais do mercado popular de moradia as possibilidades de acesso. Com isto as favelas, hoje com o belo codinome de comunidades, continuarão a crescer, aqui e nos municípios metropolitanos que nos cercam.

Conclui-se, portanto, que as dolorosas remoções, feitas na década de 60 e 70 eram, ao menos, mais claras e honestas. Hoje, elas são feitas pelo pouco sutil leilão do solo em áreas urbanizadas, e inflacionadas pelo próprio Poder Publico; ou, pior, pelo leilão de seus índices construtivos virtuais – como acontece na Cidade Nova e no Porto Maravilha.

São novas expulsões “chapa branca” – expulsões via mercado. O pior é que o Poder Público é o agente, e o maior impulsionador delas.

2 comentários:

Guilherme Corrêa disse...

Professora SONIA RABELLO,

A matéria de O GLOBO não corresponde a verdade.

O Governador CARLOS LACERDA retirou das áreas de risco a população favelada. Retirou das áreas de mata atlântica as edificações instaladas contra a legislação. Criou a Cohab.

LACERDA providenciou recursos e poderes para os geólogos da Sursan mapearem as áreas de risco da cidade.

Novas redes de esgotos e galerias pluviais foram construídas. A Comlurb foi criada, um exemplo de empresa de coleta do lixo e limpeza urbana.

"Mais de 25 mil ex-favelados já estavam morando em bairros ótimos, na Vila Aliança, na Vila Kennedy e na Vila Esperança. Os morros, liberados, devidamente reflorestados." - atesta a professora SANDRA CAVALCANTI em seu artigo "Deslizes das naturezas" publicado em O ESTADO DE SÃO PAULO em 15/02/2011.

Infelizmente, administrações posteriores não continuaram a obra de LACERDA, e passaram a tratar as favelas como currais eleitorais.

Sonia Rabello disse...

Obrigada pelo esclarecimento valioso. E bom sempre ouvir outras informações, evitando a fonte única...