Infraestrutura Urbana: A revelação da pobreza ou da riqueza das cidades

A cidade é um território coletivo. Por isso a Constituição Brasileira de 1988 diz que a cidade é um bem social. Não com estas palavras, é claro. Diz que as cidades têm que cumprir as suas funções sociais (art.182 da CF).

O mecanismo que as cidades usam, basicamente, para realizar sua funcionalidade social é a disponibilização de serviços públicos urbanos acessíveis, inclusive no seu preço, e em qualidade. São eles que permitem a todos o exercício dos direitos de cidadania urbana, dando-lhes, indiscriminadamente, acesso às benesses da cidade.

Serviços públicos de água e esgoto, transporte público a preços acessíveis, calçadas limpas, espaçosas e transitáveis para todos os pedestres, recolhimento eficiente de lixo, iluminação pública adequada; sem falar em acessibilidade às escolas fundamentais, espaços públicos de lazer abertos, e serviços de saúde, diferenciam as cidades em todo mundo.

Berlim 2007 - calçadas no Centro
Cidades como Berlim, reconstruída depois da II Guerra Mundial, e re-reconstruída, mais recentemente, para integrar as suas duas partes – a Oriental e a Ocidental, após a queda do muro em 1989 - impressiona pelo nível dos serviços públicos urbanos que oferece a todos os seus habitantes. Não tem rico nem pobre, já que é disponibilizado a todos serviços urbanos de qualidade. É por isso que esses serviços são públicos, pois é por meio deles que se proporciona a igualdade entre os cidadãos, e se constrói uma cidade economicamente mais democrática.

Num outro extremo estão algumas cidades pobres, pois não alcançaram ainda a organização e a disponibilização de serviços públicos de qualidade aos seus cidadãos. Esta é, me parece, a diferença que se pode fazer entre cidades ricas e pobres. As cidades são ricas ou pobres não porque elas, ou alguns de seus habitantes, têm mais ou menos dinheiro. A diferença se faz pela capacidade que elas tem de organizar o que se faz com o dinheiro produzido pela cidade, ou por seus habitantes.

Dakar: calçada e espaço público próximo ao Centro

A cidade é mais rica, ou mais pobre pela qualidade, eficiência, e amplitude de acesso dos serviços públicos urbanos oferecidos à coletividade. É com eles que se alcança maior distribuição social dos recursos, e da riqueza produzida pela sociedade.
Por isso, oferecer serviços públicos de qualidade é função primordial do Estado Brasileiro: da União, dos Estados e dos Municípios.

Por meio dos serviços públicos oferecidos pela cidade podemos avaliar a proficiência de sua Administração e dos administradores responsáveis pela direção das políticas públicas, bem como a capacidade da sociedade em se organizar para produzir uma cidade mais igualitária, na distribuição das suas riquezas e recursos.