terça-feira, 14 de dezembro de 2010

MACAÉ e o RIO DE JANEIRO: planejando um futuro solidário?

1. Macaé é uma cidade do Estado do Rio de Janeiro que, nos últimos trinta anos, vem recebendo um forte impacto, em função da presença da Petrobrás na Cidade, que ali instalou seu centro administrativo para a captação de petróleo no mar. Tornou-se, por isso, uma cidade que vem recebendo forte entrada de recursos financeiros, advindos desta riquíssima indústria – a petrolífera. Muito dinheiro circulando, portanto. E, pelo jeito, é isto "que todo mundo quer, e de que todo mundo fala", ao se referir a “desenvolvimento”. (Aliás, não é por isso que se fala tanto nas Olimpíadas e na Copa: para atrair investimentos?)

2. O exemplo que estamos usando da cidade de Macaé é como que um empréstimo, para sabermos o que funciona, e o que não funciona, quando se fala em atrair investimentos, investidores, e dinheiro para as cidades.

3. Uma coisa é certa: quando há muito dinheiro nas cidades, há também um aumento de sua população, que chega ao Município, atraído por oferta de emprego e promessa de ganhos.  Com isto há, obviamente, um aumento de demanda por terra, e por habitação. E, com a demanda em alta, e com pouca oferta, o que acontece? Aumenta do valor de acesso ao imóvel.

4. Quem se preveniu, ou seja, acumulou o produto previamente, vai ganhar muito dinheiro. Ora, só se previne quem sabe, antes, o que vai acontecer, e tem meios para adquirir a coisa certa, no lugar certo. Para isto, as informações do que vai se passar, e sobretudo onde vão acontecer os investimentos públicos, são informações estratégicas.

5. No Rio, como em Macaé, noticia-se que os preços dos imóveis não param de subir. Tanto para compra, quanto para locação. E vai piorar. A demanda aumentará na medida em que a cidade se coloca como futuro pólo de atração de investimentos do mercado internacional de desportes, que movimenta contas de bilhões de reais em negócios.

6. Tanto no Rio, como em Macaé, o planejamento urbano, e metropolitano simplesmente colocou de lado a questão da moradia. Não há, em seus planos, qualquer instrumento, - para além de um belo discurso - que permita, de imediato, fazer reservas de terra para novas moradias de interesse social, nem instrumentos que redistribuam mais valias urbanas, e nem mesmo instrumentos que estaquem a inflação do preço do solo!

7. Neste sentido, o planejamento urbano, aqui tem sido extremamente ineficaz, pois está sendo usado de forma lamentavelmente tradicional, como simple limitação administrativa às construções na cidade, e não como um instrumento de gestão territorial.

Lamentavelmente, cada vez mais, os pobres continuarão sem moradia, dependendo das benesses, e dos favores dos governantes de plantão.

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