Noticiado na Folha de S Paulo que o Ministério dos Esportes não iria acolher a indicação do Conselho de Meio Ambiente da Cidade do Rio para não construir o novo autódromo em área de Mata Atlântica secundária, em ampla recuperação, no bairro de Deodoro. E isso, às vésperas da Rio +20.
A justificativa dada pelo Ministério dos Esportes teria sido que o órgão estadual de Meio Ambiente já teria dado a licença prévia para o empreendimento.
Este fundamento é deveras surpreendente já que, desde dezembro de 2011, como representante da Câmara de Vereadores junto ao CONSEMAC (Conselho Municipal de Meio Ambiente), solicitei ao mesmo que oficiasse ao órgão estadual de Meio Ambiente, a obtenção de informações não só sobre o pré-projeto do novo Autódromo em Deodoro, como sobre eventuais pedidos e deferimentos de licenças.
Resultado: nenhuma resposta.
Solicitação de informações reiteradas em fevereiro.
Resposta: nada.
Concluiu-se, por óbvio, que, como não havia ainda projeto para o novo Autódromo, não poderia haver, consequentemente, pedido de licença para um projeto ainda inexistente !
A justificativa dada pelo Ministério dos Esportes teria sido que o órgão estadual de Meio Ambiente já teria dado a licença prévia para o empreendimento.
Este fundamento é deveras surpreendente já que, desde dezembro de 2011, como representante da Câmara de Vereadores junto ao CONSEMAC (Conselho Municipal de Meio Ambiente), solicitei ao mesmo que oficiasse ao órgão estadual de Meio Ambiente, a obtenção de informações não só sobre o pré-projeto do novo Autódromo em Deodoro, como sobre eventuais pedidos e deferimentos de licenças.
Resultado: nenhuma resposta.
Solicitação de informações reiteradas em fevereiro.
Resposta: nada.
Concluiu-se, por óbvio, que, como não havia ainda projeto para o novo Autódromo, não poderia haver, consequentemente, pedido de licença para um projeto ainda inexistente !
Em razão disso, para adiantar o expediente, e para evitar que, na “última hora” decisões inconvenientes fossem tomadas, solicitamos ao CONSEMAC o exame da área sugerida, em Deodoro.
Resultado: área pública do Exército é uma área de Mata Atlântica secundária em franca recuperação.
Qual o pensamento mais elementar? Preservar essas reservas raras na Cidade do Rio.
E o novo Autódromo em Deodoro? Poderia perfeitamente ser construído, a menos de um quilômetro da primeira área sugerida (na Mata Atlântica), em área também do Exército, mas já muitíssimo degradada. Perfeitamente acomodável e conveniente. (Leia mais)
Não se sabe como, nem porque, esta indicação do CONSEMAC vem sendo bombardeada (estas são as notícias que nos chegam pela imprensa).
Não se sabe como, nem porque, esta indicação do CONSEMAC vem sendo bombardeada (estas são as notícias que nos chegam pela imprensa).
O difícil é, em tempos de transparência, obter os estudos motivados, onde essas decisões de localização de projetos são tomadas, e quem é o responsável(eis) por elas.
O único estudo existente, e público até agora, no caso do Autódromo de Deodoro, é o do CONSEMAC. Portanto, é o único que tem consistência para valer alguma coisa, do ponto de vista administrativo e jurídico.
O único estudo existente, e público até agora, no caso do Autódromo de Deodoro, é o do CONSEMAC. Portanto, é o único que tem consistência para valer alguma coisa, do ponto de vista administrativo e jurídico.
O coitado do Autódromo do Rio, que estava acomodado em Jacarepaguá, além de ser despejado da área que lhe foi destinada há mais de 40 anos, ainda terá que arcar com o ônus de ser o responsável pela destruição da Mata Atlântica no Rio?
É muita irresponsabilidade dos políticos que querem, a qualquer custo, impor os seus negócios em áreas públicas que pertencem a todos nós, destruindo, sem fundamento, nossas áreas verdes, contrariando, frontalmente, o art.235 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
É muita irresponsabilidade dos políticos que querem, a qualquer custo, impor os seus negócios em áreas públicas que pertencem a todos nós, destruindo, sem fundamento, nossas áreas verdes, contrariando, frontalmente, o art.235 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
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| Contorno em branco: Autódromo projetado Contorno em vermelho: sugestão de localização alternativa |
3 comentários:
Vereadora, qual a penalidade para quem não responde a requerimento de informação de um parlamentar?
No caso do Autódromo, as informações, que não foram respondidas, foram solicitadas pelo CONSEMAC, e não por mim, na função parlamentar.
Vereadora,
Me desculpe, mas a área de Deodoro, NADA tem de Mata Atlântica, aquilo é, como se diz em Minas, uma CAPOEIRA...e bem pobre..se os Senhores se preocupam realmente com a preservação das matas, por favor, pare com ess argumento nanico e vá até a Floresta da TIJUCA passando pelo Alto da Boa Visata a Noite e veja que dezenas de ÁRVORES GRANDES, são retiradas para que os Barracos e casas subam e a floresta, eu disse FLORESTA, que é muito maior que uma CAPOEIRA de 5ª Categoria, está acabando e onde estão os Senhores? alí não dá IBOPE, não é?
Por isso Políticos no Brasil são ridicularizados...
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