sexta-feira, 18 de maio de 2012

Lei especiais para os amigos do rei?

Enquanto imóveis preservados no Rio caem por falta de recursos para conservação, o Executivo pede à Câmara para aprovar benefício edilício a um único imóvel, na APAC de Botafogo.

Em sessão extraordinária, ontem, este projeto foi subitamente incluído. E aprovado em 1ª discussão. Foi bom para uma certa família de cineastas. E você? És amigo do "rei"?

Esta foi a mensagem que postei ontem no meu Facebook.  

É que, na sessão extraordinária desta quinta-feira, na Câmara, um projeto, (67/2011) que excetua as regras de construção na Área de Preservação do Ambiente Cultural de Botafogo, apareceu subitamente na pauta de votação.

E o interessado no projeto de lei, também: foi introduzido (a) na Tribuna de Honra da Câmara!  Fiquei me perguntando: como sabia que o projeto de lei ia entrar em pauta, se nem eu (vereadora), até o momento de seu anúncio, sabia?

Surpreendida, fui à Tribuna para defender minha posição de sempre: as leis devem ser para todos, especialmente as leis que estabelecem índices urbanísticos para uma rua ou um bairro.  

Só na pauta atual da Câmara do Rio há três leis de privilégios sendo votadas: uma para o Banco Central, outra para o BNDES, e a terceira para uma família de cineastas, que tem, para sua casa na APAC de Botafogo, um projeto cultural.  

Todos alegando razões particulares, motivados por altos e bons interesses, para que a lei que vale para todo mundo não valha para eles.

Bem. Após o meu pronunciamento, bruscamente interrompido pelo interessado(a) que estava na Tribuna de Honra, propus que a votação fosse adiada para melhor discussão.  

Perdi no voto. E o projeto passou em primeira votação. 

Teremos uma segunda votação, com a promessa do Secretário de Urbanismo, (Sérgio Dias) e o Subsecretário de Patrimônio (W.Fajardo) irem à Câmara para explicar aos vereadores, na terça próxima, como e por que uma lei, que vale para todos, deve ser excetuada para um ou outro.

Vejam os vídeos deste debate na sessão de ontem, na Câmara.

Parte I

Parte II

8 comentários:

Anônimo disse...

Dra. Sonia,
Quanta coragem e quanta disposição para enfrentar esta corja. A lei serve para quem não tem amigos influentes. Mas a Sra. está certa em reclamar e reivindicar a observância da lei. Lei é lei e deve ser respeitada. Por todos. Sobretudo por quem foi eleito e que deveria ser o primeiro a dar o exemplo... Continue, por favor a nos informar sobre o que ocorre na cãmara. Primeiramente, os seus relatos surgirão com o efeito de água sendo aspergida sobre brasas de carvão. Haverá muita fumaça e muito barulho. Depois, as pessoas começarão a refletir e a aceitar o fato de que a lei serve para ser cumprida e observada. Um país sem leis respeitadas é o caos. Aliás, já vivemos nele. A lei protege o cidadão e serve como código de ética e de conduta para todos poderem conviver em sociedade. Obrigado por tentar fazer esta gente entender isto. É simples para a sra. que é correta e instruída. O mesmo não ocorre com seus colegas de púlpito.

Anônimo disse...

Que bom que a senhora não deixou que isso passasse sem um mínimo de resistência. E que papelão o do presidente da Câmara que, ao invés de conduzir a sessão com imparcialidade, advogou para a família Barreto. Parabéns pela coerência.

Anônimo disse...

Prezada Vereadora,
Essa notícia me deixa consternada... Vivemos ainda numa província onde os beneficiados são os amigos do rei!
Resido num imóvel centenário, uma casa simples de antiga vila operária, que comprei em estado lastimável e cheia de dívidas de IPTU. Em cinco anos, com muito sacrifício e muita obra, restaurei e lhe devolvi sua vocação original de residência. Com isso obtive também a isenção de IPTU a partir de 2003. Mas em relação às dívidas de imposto antigas, o saldo é altíssimo. Parcelei o montante em 84 meses, e sobre a dívida inserem juros sobre juros mais taxas exorbitantes de despesas judiciais. É quase impagável – as prestações são corrigidas mês a mês e depois de um ano de pagamento, o saldo não é abatido, pelo contrário, é novamente corrigido. E ainda se atrasar uma prestação perco o parcelamento.
Imagina como me sinto quando leio uma notícia dessas ou quando vejo Sr Eike comprar um edifício todo com dívidas perdoadas...
Parabéns por sua e atenção e coragem.

Sergius disse...

Doutora Sônia Rabello,
Espero que seu coração aguente firme a longa jornada política que lhe desejo.
Seu heroísmo chega a ser comovente e seu discurso destoante do bando de ignorantes que compõe as câmaras legislativas em todo o Brasil.
Nenhum deles é capaz de enxergar o alcance de suas palavras, porque além de ignorantes, recebem salários apenas para votar sempre a favor do PoliTbüro, do qual são servidores mercenários.
Se seus pronunciamentos não ficarem restritos aos poucos seguidores de seu blog e forem alardeados pela facção da mídia jornalística que não aceita ser comprada pela gangue que domina esse país, sua força será outra e verá nascerem seguidores em todos os cantos do país.
O povo está ávido por justiça e decência; ninguém aceita mais a explícita falta de vergonha de nossos governantes; um verdadeiro escárnio à dignidade nacional.
Infelizmente, o povo não toma conhecimento de nada disso e PRECISA TOMAR URGENTEMENTE.
ESTAMOS VIVENDO UMA TERRA DE NINGUÉM E A LEI PRECISA PREVALECER.
Sugiro que busque jornalistas decentes e discuta a disseminação mais abrangente de seus pronunciamentos, nem que contrate um assessor de imprensa competente.
Vivemos a era da propaganda e do storytelling elaborado.
As empresas de propaganda e marketing estudam estes fenômenos cientificamente.
Imploro que continue seu trabalho exemplar, contando com o auxílio de pessoas capazes de valorizar mais seus valiosos discursos, mesmo sabendo que porcos não se alimentam de pérolas, mas esperançoso de que possam ser intoxicados por elas.

Regina Chiaradia disse...

Prezada Sônia,
Muito lúcida e coerente a sua argumentação.
A Lucy Barreto me chamou lá no seu Centro Cultural para pedir o apoio da AMAB para esse absurdo.
É como você bem se expressou: para os amigos do rei tudo, para os inimigos a lei!!!
Achei perfeito quando você enfatizou que quem deveria ter arcado com esse ônus é o prefeito e que se ele havia mandado para a Câmara é porque não encontrou uma brecha para conseguir legalizá-lo por decreto.

Fico imaginando o precedente que isso vai criar e imaginando também quantos outros "amigos" proporão novas leis de encomenda.Uma lei que não serve a todos não serve a ninguém. E o pior é que ainda vão acabar dizendo que esse absurdo foi proposto para atender o interesse público.

Fiquei estarrecida com os argumentos apresentados por algumas vereadoras: "o impacto é quase nenhum"; "não dá nem pra ver olhando da rua"!!! Por que será que os "puxadinhos" foram proibidos se a sua grande maioria não dá pra ver da rua? Uma cidade com uma Câmara como a nossa não precisa de inimigos.

Abraços,
Regina Chiaradia
Presidente da AMAB

Marcos Uchoa disse...

Dra. Sonia, tenho orado pela sra. todos os dias. A sra. precisa de força e de energia para atravessar este mar de lama todos os dias. Mas o que conta é sua sabedoria. Isto ninguém lhe roubará. A sabedoria e seus princípios sólidos, coisas que a sra. trouxe de família, de seu pai e de sua santa mãe, não permitirão se sujar nestas águas turvas da câmara. Siga em frente. Toda vez que me sinto desanimado e com a impressão de que a arbitrariedade e a falta de honestidade são a única coisa que cresce neste país, entro no seu blog para me consolar. Não estou sozinho, com a graça de deus. Obrigado

Sonia Rabello disse...

Agradeço a força que todos os que aqui se manifestaram deram a causa que é de todos nós. Aos anônimos, e ao Marcos, Regina, e Sergius. Só nos resta um único caminho: continuar caminhando. Obrigada, e um abraço,

Cristina Reis disse...

A família Barreto é ultra e velha conhecida pela sua amizade com o Poder. Até hoje não sei qual a sua linha ideológica. Talvez, a ideologia de ser amiga de todos os Reis que governaram o nosso País