O Rio que queremos

Debate: "O Rio que queremos -
Grandes Projetos para a Copa e os Jogos Olímpicos"

Ontem, 24 de maio, participei do terceiro debate da série "O Rio que queremos", realizado na Câmara Municipal, num evento organizado pelo grupo VoluntáRIOs, que contou também com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo e do Professor Carlos Vainer.

Em minha palestra, tratei das grandes negociações imobiliárias, que acontecem na cidade, e como os megaeventos servem de pretexto para que elas aconteçam.

Em primeiro lugar, nesse processo, a posição do Legislativo e seu poder relevante, já que a ele, ao Legislativo Municipal, cabe aprovar as leis que atribuem a estes lotes urbanos índices construtivos, que acarretam a inflação fundiária que estamos presenciando no Rio.

Os megaeventos não surgem de um dia para o outro. São necessários muitos anos de preparação até a candidatura das cidades ou dos países; e o planejamento efetivo começa tão logo o local é selecionado. Assim, as leis que possibilitam a realização dos eventos também vão sendo criadas aos poucos.

Qual será o legado ?

No caso do Parque Olímpico, por exemplo, a partir de 2005, foram criadas leis que “abriram terreno” para o que se vê hoje: a iminente demolição do Autódromo de Jacarepaguá e a venda, por meio de uma PPP (Parceria público- privada) - que nada mais é do que um contrato administrativo entre o governo e um consórcio de empresas privadas - de mais de um milhão de m2 de terras públicas.

Apenas 25% dessa área permanecerá com equipamentos esportivos após os Jogos de 2016. O restante será ocupado por imóveis (com até 18 pavimentos) e vendido!

Essas são áreas de terreno frágil, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, que já sofrem com intensa poluição devido ao lançamento de esgoto em suas águas.

E nada impede que esses equipamentos esportivos sejam também demolidos após os jogos, como aconteceu em vários outros países que sediaram os Jogos.

Tudo isso acontece em bairros privilegiados, dispensando a possibilidade de construção de equipamentos esportivos em outras áreas com espaço disponível e que necessitam, desesperadamente, de equipamentos de esporte e lazer.

O legado, então, não é o que se promete, mas o seguinte:

A remoção do Autódromo de Jacarepaguá e a aplicação de índices urbanísticos em área frágil devem nos fazer atentar para o que aconteceu com a Vila do Pan, que apresenta sérios problemas estruturais: até hoje, não está inteiramente ocupada,  suas terras e imóveis sofrem os efeitos da hipervalorização, e sua população mais pobre foi expulsa. É esse o legado que queremos?

Campo de Golfe - Outro exemplo é o Campo de Golfe. Para sediar a competição desse esporte nas Olimpíadas, resolveram construir um novo campo no Rio.

Mas  dois campos existentes - o Itanhangá Golf Club e o Gávea Golf Club - foram completamente desconsiderados, e resolveram construir um novo campo da modalidade na Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Marapendi, em terreno que atualmente se encontra em disputa judicial pela sua titularidade.

Esse imenso terreno, às margens da Lagoa, encontra-se em grande parte degradado, e o discurso é que seria um “benefício” para a APA a construção de tal campo.  E, por conta desta construção do campo, o seu proprietário, contaria como o benefício da “transferência do direito de construir”, do potencial construtivo do campo ao seu terreno ao lado:  aos 23 prédios de 22 andares.

Contudo, nesta questão, há que se considerar: que  o terreno proposto foi degradado por um dos (que se dizem) proprietários, que, ao longo de anos, explorou a área, extraindo areia para vender no mercado de construção. Ou seja, resgatar a dívida ambiental de seu terreno já seria sua obrigação, não tendo ele que ganhar nada em troca, especialmente por um campo de golfe, que não se caracteriza como área de preservação, nem conta como resgate ambiental de nenhum tipo. Além disto a área, onde se localizaria o campo, já não oferece grande potencial construtivo que possa ser transferido dessa maneira aos terrenos vizinhos. 

Planejamento sem discussão e participação popular

Essa cidade vai sendo planejada sem a discussão que deveria, e os vários conselhos, que deveriam neles garantir a participação da população, não existem ou são apenas figuração.

O único conselho que se manifestou, recentemente, em relação ao Autódromo em Deodoro - o Conselho Municipal de Meio Ambiente (veja aqui), não conseguiu ser ouvido.

Assim, o prefeito cria um conselho que ele apelida de Conselho da Cidade, mas que, não tem qualquer regulamentação, ou representação popular, e não  segue as diretrizes nem do Plano Diretor e nem da Conferência das Cidades (veja aqui).

E é esse Conselho que cria, com a consultoria de uma empresa, e legitima o Plano Estratégico do Rio de Janeiro, não participativo, e que aparenta criar na cidade-empresa uma marca vendável.

Afinal, é um Plano estratégico ou de negócios ?

Veja, no vídeo abaixo, minhas colocações sobre a ausência de política de habitação social, o sacrifício do nosso legado ambiental, do patrimônio público, além de outras contradições gritantes que ocorrem em nossa Cidade:




Confira a minha apresentação aqui.