A discussão sobre a retirada dos postos de gasolina, da BR Petrobrás, da Avenida Atlântica, pode ter saído dos jornais, mas o tema está na pauta da Cidade.
Ao que parece, o Governo do Estado teria entrado em acordo com a BR Petrobrás para retirar os postos a partir do próximo mês. E esta, a BR, teria notificado os postos para que estes sejam imediatamente desativados, sem dó nem piedade.
E, tudo isso, sem consultar a população, que tem seus postos lá há mais de quarenta anos, e sem qualquer consideração às dezenas de funcionários que ficarão desempregados!
Ao que parece, o Governo do Estado teria entrado em acordo com a BR Petrobrás para retirar os postos a partir do próximo mês. E esta, a BR, teria notificado os postos para que estes sejam imediatamente desativados, sem dó nem piedade.
E, tudo isso, sem consultar a população, que tem seus postos lá há mais de quarenta anos, e sem qualquer consideração às dezenas de funcionários que ficarão desempregados!
Mas, tudo isso acontece com logradouros públicos da cidade do Rio. E o Prefeito?
Por que não intervém nas decisões de uso desse logradouro público da Cidade? Afinal, alguém tem alguma dúvida de que a Avenida Atlântica é um logradouro público municipal?
Quantos milhões a BR Petrobrás paga, ou pagou, ao Governo do Estado pelo uso de logradouros públicos que pertencem à Cidade? R$ 15 milhões? R$ 17 milhões? Ou nada?
Por que não intervém nas decisões de uso desse logradouro público da Cidade? Afinal, alguém tem alguma dúvida de que a Avenida Atlântica é um logradouro público municipal?
Quantos milhões a BR Petrobrás paga, ou pagou, ao Governo do Estado pelo uso de logradouros públicos que pertencem à Cidade? R$ 15 milhões? R$ 17 milhões? Ou nada?
Toda essa confusão ainda é fruto da fusão, ocorrida na ditadura, em 1974, quando os bens públicos muncipais não foram atribuídos à Cidade. Continuam de posse do Estado do Rio, que ainda não nos pagou essa dívida.
Somam-se ainda, além da Av. Atlântica, outros bens simbólicos da Cidade, a exemplo do Maracanã, do qual o Estado já publicou edital de privatização.
Nada disso pertence ao Estado, mas à Cidade do Rio, e a ela deve ser devolvido.
Se há outro plano para a Avenida Atlântica, cabe à Prefeitura discutí-lo com a população, apresentando um plano para tal e um cronograma sobre uma eventual desocupação, que leve em conta o meio século de uso do local pelos postos.
Despejo liminar dos postos da Atlântica, da forma que está sendo feito pelo Estado do Rio é, além de ilegítimo e ilegal, também autoritário e tirânico.
Somam-se ainda, além da Av. Atlântica, outros bens simbólicos da Cidade, a exemplo do Maracanã, do qual o Estado já publicou edital de privatização.
Nada disso pertence ao Estado, mas à Cidade do Rio, e a ela deve ser devolvido.
Se há outro plano para a Avenida Atlântica, cabe à Prefeitura discutí-lo com a população, apresentando um plano para tal e um cronograma sobre uma eventual desocupação, que leve em conta o meio século de uso do local pelos postos.
Despejo liminar dos postos da Atlântica, da forma que está sendo feito pelo Estado do Rio é, além de ilegítimo e ilegal, também autoritário e tirânico.
Cabe a Prefeitura reagir, veementemente, e defender os nossos direitos frente ao Estado do Rio.
Veja abaixo parte do requerimento de informações que encaminhamos à Prefeitura sobre o assunto:
"1) Cronograma da desocupação da área, e sua fundamentação para que a Prefeitura tenha aquiescido
2) Esclarecimentos quanto ao uso a ser dado a área, informando, inclusive, se a mesma terá uso público exclusivo, vedada sua cessão, a qualquer título, em todo ou em parte, para outro fim senão a de uso comum do povo
3) O projeto urbanístico,ambiental e paisagístico para o local
4) Plano de incorporação,recuperação e limpeza da área ocupada pelos postos, especialmente o plano de tratamento do eventual passivo ambiental"
Saiba mais sobre a mobilização da sociedade civil pela manutenção da atividade dos postos de gasolina na Avenida Atlântica aqui.
Saiba mais sobre a mobilização da sociedade civil pela manutenção da atividade dos postos de gasolina na Avenida Atlântica aqui.
3 comentários:
Dra. Sonia, alguma coisa tem por aí. Isto não aconteceu por acaso. Algo podre no reino da Dinamarca deve surgir, em breve. Enquanto isso, nós, moradores de Copacabana, vamos abastecer nosso carro em algum posto da Barra da Tijuca ou na BR 040.
O Marcos Uchoa está totalmente coberto de razão quando diz que exste algo de podre no Reino da Dinamarca. E há mesmo. A podridão é o repasse do terreno que foi ou ainda é do Exército, sendo pois, transferido para o Batalhão da PM da Evaristo da Veiga, talvez pelo Regime de Comodato, orçado por uma bagatela de R$ 400 milhões. Mas o que me parece, que tanto a Petrobrás e o Governo do Estado não estão ainda satisfeito com o valor, em que está sendo negociado outros terrenos do Batalhão para a entrega de outras estatais e para a especulação imobiliária.
O pior, é quando fico sabendo que através da colocação do emissário submarino em que foi uma negociata no tempo da ditadura, em que a cidade do Rio de janeiro, ainda era o Estado da Guanabara, uma cidade-estado, em que a orla da Av. Atlântica, principalmente o do canteiro central foi repassado lá pelos idos de 1968 a 1970, para a Petrobrás Distribuidora S/A um dos patrocinadores da obra, em que coube a sua parte, revitalizar o nosso calçadão. A Petrobrás é a dona da Av. Atlântica por direito e pelo acordo. Quem vai dizer, que não?
A Av. Atlântica será o palco de diversos megaeventos por conta dos Jogos Olímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, depois da retirada dos postos de combustíveis. Existe uma grande contradição do governo do estado quando fala que a retirada seria o da recuperação do meio ambiente local, pois, os postos trouxeram poluição no ar e no lençol freático. E os grandes eventos acarreta,o quê? As todas as formas de poluições não só impactante para o bairro e para a comunidade, como no ar, mar e nas areias. E durma com isso!
Marcos e Cristina. Temos que dormir com muitas questões, e tentando exigir das autoridades executivas mais explicações sobre suas decisões: explicações técnicas.
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