Nossas Escolas Municipais: prioridade absoluta?

Por que instalações escolares exemplares ainda não são a prioridade máxima no Município do Rio ?

Deveriam ser, já que a cidade se gaba de querer sediar grandes pólos tecnológicos e ser a sede da chamada "indústria criativa".

É evidente que isso não depende do atual chefe do Executivo. Ou melhor, depende sim: de ele decidir que essa política de estado do Município deve ser construída e mantida por uma estrutura permanente de servidores públicos municipais, com recursos permanentes, e que independam da decisão pessoal de cada governante.

Mas, não é isso o que acontece. Por isso, recebemos denúncias constantes do estado geral de conservação e conforto das unidades escolares: desde a falta de bebedouros, pátios de recreio, instalações elétricas precárias até a precariedade de ventilação (ar condicionado, nem se fala).

Destacamos abaixo quatro casos críticos, a título de ilustração:

Escola Municipal Marcehal Hermes

- A Escola Municipal Marechal Hermes: Instalada em Botafogo, desde a sua criação em 1910, para atender crianças de 4 a 6 anos, foi desativada, em setembro de 2009, quando a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, interditou o prédio para reformas.

A obra, entretanto, só teve início em agosto de 2011, quase dois anos após o fechamento. Inicialmente, o prazo final previsto para a conclusão das obras seria a 28 de março deste ano. Porém, após a demora na licitação do processo, que só foi aprovada ano passado pelo valor de R$ 3 milhões, não há uma nova data para a entrega da escola.

A notícia de que o atraso impossibilita uma previsão de entrega mobiliza a população atendida pela escola, que cobra soluções da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel é tombado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac).

- Escola Municipal Rio das Pedras, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio: de acordo com denúncias do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (Sepe), uma parte da escola ruiu, e os 1.200 alunos foram remanejados para a Escola Municipal República da Colômbia, na Barra da Tijuca, longe de suas residências.

A precariedade das acomodações na nova escola causou revolta entre os estudantes, que realizaram uma manifestação e se recusaram a entrar na instituição. Entre as queixas dos alunos está a constante falta de água, falta de ventiladores e o uso de corredores para as aulas, uma vez que o número de salas de aula não é suficiente. A quadra também é compartilhada, impedindo os alunos remanejados de praticarem esportes regularmente.

- Escola Municipal Frei Gaspar, em Vargem Grande. A instituição foi interditada após o desabamento de um pedaço do teto da sala da diretoria. Os 879 alunos, do Infantil à nona série, ficaram sem aula por mais de um mês.

- Escola Municipal Noel Rosa, no Grajaú, Zona Norte do Rio, também apresenta problemas estruturais de infiltração, descolamento de pastilhas e rachaduras em suas dependências.

Os problemas começaram a aparecer, em 2006, um ano após a sua inauguração. Inicialmente, um problema hidráulico causou a inundação de boa parte do primeiro pavimento.

Logo depois apareceram as rachaduras nas dependências externas – pastilhas soltas – e internamente, nas salas de aula, afetando os 400 alunos da instituição. No refeitório pode-se observar uma grande infiltração. Na Escola Noel Rosa estudam alunos do Infantil à quinta série, do ensino fundamental.

Escola Fantasma

Atendendo a denúncia do presidente da AMAVAG (Associação dos Amigos e Moradores de Vargem Grande) ,a equipe do nosso Gabinete atuou no caso do Condomínio Condado de York, em Vargem Grande, Zona Oeste.

Trata-se de uma área na qual deveria ser construída uma escola municipal. Tal obrigação foi gerada por conta de licenciamento, concedido pela Prefeitura, para a construção de residências em determinado lote.

A contrapartida da licença era justamente a obrigação do empreendedor de pagar pela construção de uma unidade escolar, em local determinado pelo Executivo. 



Vargem Grande - Terreno da escola que foi sem nunca ter sido



A associação de moradores, inconformada com a previsão de construção da escola no Condado de York, ofereceu outro terreno, sem ônus para o Município, com a finalidade de substituir aquele destinado à construção pretendida.

Entretanto, a Prefeitura, apesar de ter recebido o dinheiro do Termo de Obrigação cumprido em 21/07/2009, sequer realizou o levantamento técnico necessário para a obra no terreno indicado, não construiu a escola no terreno original e não presta contas do dinheiro recebido.

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