terça-feira, 3 de abril de 2012

Jardins da Cidade: comendo mais do que pelas beiras...

As praças, jardins históricos, e áreas verdes públicas da Cidade do Rio estarão sob ameaça ?

Se somarmos aqui e ali, parece que sim. E o alvo da ganância é, sobretudo, direcionado aos localizados em áreas mais valorizadas.

Vejam abaixo a lista das maiores e mais recentes ameaças:

1º - Os jardins da Quinta da Boa Vista – maravilhosos e populares – que serão, parcialmente, “comidos” por um projeto para estacionamento do “novo” Maracanã. Vejam o link, com a “explicação” governamental.


Estacionamentos no Maracanã para a Copa de 2014
A: Quinta da Boa Vista - 3.154 vagas; B: Ferrovia - 2.880;
C: UERJ - 1,580; E: Colégio Militar - 700;
F: Estádio - 734; G: Vila de hospitalidade

Quem foi consultado ?  

a)      A  Câmara? Não.

b) As associações de moradores? Não

c) As crianças e adultos que o frequentam? Não.

d) Os consultores internacionais e as empreiteiras? Parece que sim.

- O Parque do Flamengo – Área pública da União Federal, indivisível, tombada pelo IPHAN, sob a guarda da Prefeitura do Rio.  Na área da Marina da Glória, área esta integrante do Parque, foi objeto de cercamento por tapumes há quase dez anos.

E, após todo este tempo, tem-se a impressão que aquela parte do Parque foi objeto de “privatização”, para exploração comercial de casa de shows, business, eventos, entre outros. A ideia vai sendo incorporada pelo inconsciente coletivo, e há até quem acredite que aquela parte do Parque do Flamengo já foi privatizada para a nova empresa que a “comprou”: a EBX. Mas, até agora, não se pode privatizar Parques Públicos tombados ou não.

3º -  Área verde de Deodoro – Pertencente à União Federal, sob a tutela do Exército  - importante pulmão verde para a população de Ricardo de Albuquerque, onde pretendem construir o barulhentíssimo e poluidor Autódromo do Rio. (Leia mais)

Área do futuro autódromo em Deodoro
4º  Área pública do Autódromo do Rio - Localizada na ponta da Lagoa de Marapendi, na Barra. A área será privatizada para construção de dezenas de prédios de alta renda, à beira da já falida Lagoa, pelo consórcio que ali construirá, em troca, alguns equipamentos para as Olimpíadas de 2016

Ao final, 70% da área, hoje pública, será privatizada, e seus 30% restantes restarão, supostamente, públicos, mas a exploração de seus equipamentos será realizada por privados.  Essa é a área livre, onde se situa o Autódromo do Rio, que será transferido para a área verde de Deodoro (ver acima).

5º - Ilha de Bom Jesus – Dentro da Ilha do Fundão. Área da União, com 240 mil metros quadrados, com parte tombada pelo IPHAN, e situada às margens da Baía da Guanabara, de beleza paisagística ímpar.

A área pertence à União, e está sob a tutela do Exército, que está vendendo 47 mil m2 da mesma ao Município do Rio, que, por sua vez, a doará à General Electric Ltda.

O restante da área dessa Ilha, que é pública, ao que parece, será vendida ao Governo do Estado do Rio, que pretende aliená-la (por doação?) a outras multinacionais, para que estas construam ali suas “sedes” tecnológicas.

Essa ponta da Ilha do Fundão, preservada pela Cidade há mais de um século, será devidamente cimentada, porém com o nome “memória” de “Distrito Verde”! (Leia mais)

6º - Jardim Botânico do Rio de JaneiroSeu Parque vem sendo paulatinamente ocupado por residentes, e também por empresas governamentais (SERPRO), que resistem de lá sair.

Há quem defenda que se deve seccionar parte da área pública do Parque para doar aos “moradores” privados, como se isto fosse plausível.

É obvio que se pode providenciar outros inúmeros lugares adequados para a habitação dos moradores (pobres). Mas, é incontestável que, que o Jardim Botânico é intransferível! Ele está instalado no local há mais de 150 anos, e seria impossível refazê-lo e preservá-lo em outro lugar! Mas, espantosamente, privatizar parte do Jardim Botânico é ainda um pensamento de alguns!

7ª - Inúmeras praças da Cidade, que, por uma política de conforto político, vêm sendo "comidas" por UPAs, UOPs, e outros caixotes de latão. E, também, para solucionar outros serviços públicos (vejam a lista).

Praça dos Lavradores - Madureira
Agora, a bola da vez é a Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, onde para fazer a obra de uma estação da contestadíssima extensão Linha 1 do Metrô, se pretende não só tirar de lá 113 árvores, como alterá-la com as obras. A praça é tombada!

Os frequentadores dessas áreas públicas têm pressa, e torcem para que não façamos as contas. Algumas delas, só algumas, estão aqui.

No caso de uma pequena praça, em Olaria, denominada Praça Maurício Cardoso, os moradores reagiram, e conseguiram salvar o seu pequeno espaço público de lazer. Um exemplo.

Vejam o que diz o art.235 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro:

“As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público, ou privado que danifique ou altere suas características originais”.

Desse modo, o governo não pode impor, aos moradores dessas áreas, a política da escolha do “menos pior”, pois todos são carentes de serviços de saúde, e também de áreas de lazer.

E o governante não pode, por uma economia mesquinha, simplesmente descumprir a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, extinguindo, paulatinamente, as praças públicas da Cidade, que se pretende Olímpica e Maravilhosa.

5 comentários:

Ernesto Berg disse...

Sra. Vereadora,
A França recebe um nº. de visitantes estrangeiros maior do que sua própria população. A Itália, a Alemanha, a Inglaterra investem pesado na preservação do seu patrimônio. Trabalharam para ter o que mostrar. Podemos escolher o que quisermos em nossas viagens ao exterior. Uma das poucas coisas ainda interessantes no RJ são suas praças e seus parques. Parece que querem acabar com o que nos restou. Os turistas que vierem ao Brasil e ao RJ, em particular, terão de se contentar com o turismo sexual e com o Carnaval, porque o patrimônio está sendo dilapidado. Enquanto não zelarmos pelo que é nosso, ninguém o fará em nosso lugar. Vereadora agradeço o seu interesse por aquilo que os outros querem destruir. Soa voz está sendo ouvida e será respeitada. Venceremos mais esta batalha contra a negligência e a inoperância do poder público.

Sonia Rabello disse...

Ernesto: sim, venceremos. Com constância, e tenacidade.

Virginia Palhano disse...

Em Porto Alegre, alguns moradores das redondezas da Rua Gonçalo de Carvalho, ao saberem pelo jornal que um grande edifício-garagem seria construído junto a uma das mais belas e arborizadas ruas da capital gaúcha, reuniram-se e lutaram para sua preservação.Todos colaboravam como podiam, faziam abaixo-assinados, distribuíram cópias feitas no xerox da esquina, paravam vizinhos na rua e explicavam o caso, pediam apoios por telefone ou e-mail.
Esta rua foi decretada Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental de Porto Alegre (05/6/2006.Bons exemplos existem, infelizmente não são seguidos.
Virginia Palhano
arquiteta e urbanista

Leandro disse...

Este fato me faz lembrar a Barcelona do pós-Franquismo, com o Plan General de la Municipalidad. Lá, o adensamento do tecido urbano e a falta de espaços públicos e de habitação, suscitaram uma cirurgia urbana em prol de que se criassem novos espaços de lazer, demolindo construções para criar praças.
Aqui, parece que caminhamos para trás, sob um regime de excessão, aos moldes franquista, onde as decisões se dão na verticalidade impondo uma cidade cruel aos seus habitantes.
É preciso gritar e não se deixar levar pela falácia destes mal gestores. Não se deixar iludir pelo patriotismo urbano da cidade olímpica.
Uma cidade só é boa, se a mesma o for para seus habitantes.

Anônimo disse...

Sra Vereadora
Além da administração municipal, o Tribunal de Justiça do RJ estende seus domínios sobre áreas públicas: já não existe a Praça Rui Barbosa, soterrada por uma "lâmina" do TJ e agora estão construindo sobre a finada Praça Ministro Eduardo Espíndola. Sem falar na privatização da Praça dos Expedicionários e seu entorno... A quem recorrer quando até a justiça descumpre a lei???