O chamado presidencialismo de coalizão favorece a corrupção nos governos? Para o jurista e professor Modesto Carvalhosa, parece que sim.
O líder do PR (Partido da República), Senador Blairo Maggi, anunciou ontem, 14 de março, que o seu partido seria agora partido de oposição ao governo federal.
Razão alegada publicamente: insatisfação do partido com a distribuição de cargos na máquina do executivo.
Razão alegada publicamente: insatisfação do partido com a distribuição de cargos na máquina do executivo.
Coincidentemente, circula na internet, a reprodução de uma entrevista do jurista Modesto Carvalhosa (SP) sobre corrupção no Brasil, concedida ao jornalista colaborador da Folha, João Batista Natali. (Leia na íntegra)
A certa altura da entrevista é feita a seguinte pergunta ao Professor Carvalhosa:
A certa altura da entrevista é feita a seguinte pergunta ao Professor Carvalhosa:
"O chamado `presidencialismo de coligação´ teria algo a ver com a impunidade ?
Claro, já que o Brasil é um país presidencialista, mas que adota um governo que, teoricamente, tem um pouco a ver com o Parlamentarismo europeu no pós-Guerra. No Brasil a coalizão de partidos não dá sustentação ao governo, ela divide o poder com ele. Cada partido troca o seu apoio por cargos. Isso gera crises frequentes. E os partidos, por lotearem o poder, acabam por se unir para evitar a punição de ministros, deputados e senadores."
A resposta nos parece perfeita, e se encaixa ao momento atualíssimo em que o PR verbaliza sua situação de "oposição".
Mas, essa situação não se aplica apenas ao PR.
Neste ano, em que se realizarão eleições municipais, a ânsia por coalizão pode significar a garantia de vagas em cargos públicos no âmbito do poder executivo: nas secretarias e em cargos de comissão, que são amplamente distribuídos, cada vez em maior número na máquina do governo; isso tudo para garantir o voto da "base" parlamentar no legislativo.
Por isso, as coalizões de partidos aos governos devem passar pelo teste de sinceridade ideológica, ou programática: ele indicou pessoas para os cargos em comissão? Ele recebeu uma secretaria ou parte dela?
Pelo visto, o chamado "presidencialismo de coalizão" está mais para um governo ajoelhado perante a chantagem de negociações de cargos, do que para um ajuste de bases a um programa de governo.
Nesse caso, é melhor repensarmos o presidencialismo, e marcharmos para o parlamentarismo que retrate, com clareza, a divisão de poder no governo.
Um comentário:
"PORQUE AS SOCIEDADES HUMANAS NÃO DESFRUTAM DO PRIVILÉGIO ARISTOCRÁTICO DA VERGONHA E A SUA MEMÓRIA DEPRESSA CANSA" (Fidelino de Sousa Figueiredo)
Sinceras congratulações ao Dr. Modesto Carvalhosa.
A Doutora Sônia Rabello já me escutou falar sobre o grande imbróglio promovido pela mistura de conceitos parlamentaristas e presidencialistas na anacrônica Constituição de 1988.
Em meio a uma guerra entre Tancredo Neves (Grupo Parlamentarista) e Ulisses Guimarães (Maioria Presidencialista), tudo acabou em um grande festejo para aqueles que aguardavam avidamente tanto a debandada dos parlamentaristas quanto o encerramento atabalhoado e precipitado daquela Carta Magna, pois iriam se aproveitar da desordem gerada.
Foi como se o próprio gato desistisse, diante de tantos ratos e não houvesse por perto, nenhum Flautista de Hamelin.
Uma autêntica derrota sofrida pela moral e pelos mais nobres objetivos patrióticos.
Embora lá estejam explícitas as razões para a cassação de mandato de um parlamentar, também estão bem delineados os “senões” que o ajudam a se manter no cargo impunemente.
Encontramos também as brechas para a formação da infinidade de partidos, criados sem qualquer ideologia política, mas com o único objetivo de angariar poder e fundos públicos, tão duramente depositados pelo povo, sob a forma de impostos aviltantes que nunca retornam como benefícios, justamente por serem desviados às burras partidárias.
Tais parlamentares, inventados como úteis “laranjas” são inúteis aos objetivos do país. Ao venderem suas posições a favor ou contra o governo constituído, demonstram aberta e vergonhosamente sua venalidade, nunca a favor do povo, mas de muitos bolsos.
Apossam-se ainda de cargos no executivo e adquirem assim, o equivocado direito de eleger a mais nobre cúpula do judiciário brasileiro.
São, portanto, donos dos Três Poderes, que para existirem seriamente deveriam coexistir isenta e independentemente.
Assim, as verdadeiras CAUSAS dos problemas nacionais são corriqueiramente mascaradas pelos EFEITOS dessa política irresponsável, geradora de manchetes frequentes, pelas ações criminosas perpetradas por esses parlamentares, muitas vezes até, aliados ao crime organizado.
Acredito que assim seja fácil confundir IMUNIDADE com IMPUNIDADE.
Esses verdadeiros vendilhões da pátria negociam nossas riquezas indiscriminadamente, transformam donos de concessionárias de jazidas minerais em bilionários instantâneos, fazendo de nosso rico país uma simplória republiqueta extrativista, a troco de quaisquer trinta dinheiros.
Por conveniências logísticas e ambientais para os países de origem, os compradores dessa riqueza se instalam bem debaixo de nossas barbas, recebem o minério na porta, processam-no, poluem-nos e enviam o produto limpíssimo para suas terras “desenvolvidas”.
Diante desse painel moral e ético aterrador deduzimos facilmente o porquê das reformas POLÍTICO PARTIDÁRIA, TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, e outras, se manterem intocáveis, mumificadas, no Congresso Nacional, desde 1988.
Metaforicamente, nosso barco remonta às galés romanas, o povo é o Ben Hur, enquanto somos donos de um transatlântico magnífico, que deveria ter um comandante decente e uma tripulação dedicada e respeitadora de seus passageiros.
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