Semana da Mulher na Câmara de Vereadores do Rio: resistência à inserção feminina
A semana se inicia na Câmara já com as constituição das Comissões Permanentes, composta por três vereadores.
A tentativa de se chegar a um acordo de lideranças na semana passada, avançou muito, mas "morreu na praia" na última Comissão - a de Educação - , para a qual o vereador líder do bloco do Governo declarou não abrir mão de duas indicações que, somadas à indicação mantida pelo bloco de esquerda, não possibilitou a inclusão de uma vereadora mulher que pleiteava sua inclusão na Comissão de Educação.
A tentativa de se chegar a um acordo de lideranças na semana passada, avançou muito, mas "morreu na praia" na última Comissão - a de Educação - , para a qual o vereador líder do bloco do Governo declarou não abrir mão de duas indicações que, somadas à indicação mantida pelo bloco de esquerda, não possibilitou a inclusão de uma vereadora mulher que pleiteava sua inclusão na Comissão de Educação.
A Educação no Município é promovida em sua quase totalidade por mulheres professoras. Até temos conseguido, no Município do Rio, uma sucessão de Secretárias de Educação mulheres.
Mas, na Câmara de Vereadores, a sua Comissão Permanente é composta somente por homens que não abrem mão para a inserção de uma vaga feminina. Deveria ser obrigatório uma vaga por gênero, ao menos nessa Comissão.
Mas, na Câmara de Vereadores, a sua Comissão Permanente é composta somente por homens que não abrem mão para a inserção de uma vaga feminina. Deveria ser obrigatório uma vaga por gênero, ao menos nessa Comissão.
Entretanto, mesmo que nós mulheres quiséssemos, seria difícil compor as comissões permanentes mais significativas da Câmara, já que o contingente representativo de nosso gênero na Casa Parlamentar da Cidade não chega à 20% : são 51 vereadores, e 10 são mulheres. (Confira)
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| Crédito: Ascom CMRJ |
Também não há representação feminina nas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Ciência e Tecnologia, de Turismo, de Trabalho e Emprego, de Obras Públicas e Infraestrutura, de Finanças e Orçamento, e a de Assuntos Urbanos.
Dois são os motivos da baixíssima representação das mulheres nas Comissões Permanentes: o primeiro é o já mencionado baixo número de vereadoras mulheres eleitas, ainda.
O segundo, decorrente das resistências finais no acorde de lideranças, as indicações para as Comissões passaram a ser negociadas individualmente com cada vereador, como uma troca de favor pessoal, como foi declarado em discurso em plenário. Ou seja, toma lá dá cá, sem um critério objetivo pré-estabelecido, seja gênero, seja de formação do vereador, seja de trabalho já realizado, nem mesmo levando-se em conta presença nas comissões ou pareceres dados.
O segundo, decorrente das resistências finais no acorde de lideranças, as indicações para as Comissões passaram a ser negociadas individualmente com cada vereador, como uma troca de favor pessoal, como foi declarado em discurso em plenário. Ou seja, toma lá dá cá, sem um critério objetivo pré-estabelecido, seja gênero, seja de formação do vereador, seja de trabalho já realizado, nem mesmo levando-se em conta presença nas comissões ou pareceres dados.
A realidade hoje é essa. Mas, com as eleições, este ano, em outubro, de novos vereadores, algo pode mudar. Para começar é fundamental o aumento da representatividade feminina na Câmara.
Afinal, se somos mais de 50% na sociedade, por que não no Parlamento que nos representa?
Afinal, se somos mais de 50% na sociedade, por que não no Parlamento que nos representa?
Um comentário:
Prezada Doutora Sônia Rabello,
Sua constatação sobre representatividade popular nas câmaras de vereadores, deputados e senadores é exatamente o que todo o povo sente.
Tudo funciona nesses congressos públicos apenas como uma confraria despótica, na qual seus componentes não devem ações, explicações, nem satisfações a ninguém sobre o que fazem.
Aliás, o mesmo acontece com o Poder Executivo e seus órgãos. Logo na entrada de um posto de atendimento de saúde, previdência, assistência social, etc. vê-se estampada a "ameaça legal" de que maus tratos a um servidor público é passivo de dois anos de cadeia, mas não se vê um servidor sequer disposto a atender, sem a empáfia e intolerância características de sempre, decepcionando ao público e suscitando até mesmo que esses se enervem e cometam desatinos.
Parece até que os servidores procuram mesmo qualquer alvoroço ou confusão, como forma de passatempo, que contraste com o marasmo de seus dias inúteis.
Imagino quando teremos uma lei capaz de encarcerar também por dois anos, o servidor de não cumpra o precípuo fundamento elementar de servir...
Os maus exemplos das casas legislativas e dos órgãos dos poderes executivos fazem brilhar aos olhos de todos, sua exemplar atuação a nosso favor.
Na Semana da Mulher, portanto, não poderia furtar-me do envio de sinceros parabéns, acrescentando que, em vista do pouco sentido que faz a presença da maioria dos componentes do legislativo, o número deles não faz a mínima diferença, e sim, as ações a favor do povo. Nesse mister, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, por sua causa, presença ativa e marcante, é percentualmente muito mais feminina do que masculina.
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