CARNAVAL E CULTURA no Rio: O POVO PARTICIPA?

Claro, fazendo a festa. 

Mas ... 

1. Quem decide sobre as políticas e investimentos na área cultural? 

Respostas possíveis: 

a) O prefeito 

b) O conselho de cultura da Cidade do Rio 

c) Os vereadores 

Acertou quem marcou a resposta A. 

2. Por que é o prefeito do Rio, sozinho, por vezes corroborado pelo nosso Secretário (paulistano) de Cultura, quem decide sobre os investimentos em patrimônio cultural, museus, carnaval e termos do contrato com a LIESA, valores, investimentos em teatros, cinemas, locais de lonas culturais, ONGs que realizam programas culturais, diretrizes de investimentos em pontos de cultura, etc...? 

Respostas possíveis:

a)  Porque o Rio não possui uma lei que institua um Conselho de Cultura. 

b) Porque o Conselho de Cultura, previsto em lei municipal, ainda não foi   instalado pelo prefeito.

c) Porque os vereadores não querem 

Acertou que marcou a resposta do item B

3. Se a lei municipal 5101 de 2009 criou o Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, cujas competências, dentre outras, são:

I - elaborar diretrizes para política municipal de cultura; 

II - participar, seguindo o calendário nacional, ou ainda daquelas que poderão ser convocadas extraordinariamente, da coordenação das Conferências Municipais de Cultura organizadas para avaliar a política do setor e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento; 

III - acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural; 

IV - realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural; 

V - receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou de órgãos públicos; 

VI - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico;

VII - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de bens arquitetônicos e paisagístico da Cidade; 

Como pode a sociedade carioca participar, efetivamente, com transparência  e controle da gestão das políticas culturais? 

Respostas possíveis: 

a) Suplicando aos vereadores que supliquem ao prefeito para que Ele instale o Conselho Municipal de Cultura da Cidade do Rio. 

b) Solicitando aos vereadores a elaboração de uma outra lei municipal,     obrigando o prefeito a cumprir a lei existente – a que já criou o Conselho     Municipal de Cultura do Rio. 

c) A sociedade não pode participar, no momento. Ela está excluída de     participação mais direta na formulação das diretrizes das políticas culturais da Cidade do Rio, enquanto o prefeito da Cidade não determinar que, finalmente, se instale o Conselho de Cultura do Rio, em caráter definitivo.

Acertou quem marcou a resposta C. 

Quem sabe, depois do Carnaval, a sociedade, além de fazer a festa, possa também contribuir, mais diretamente, na formulação de suas diretrizes para 2013, por meio de um Conselho Municipal de Cultura em funcionamento na Cidade!

Afinal, o Carnaval do Rio é o símbolo de seu patrimônio cultural imaterial!