Palácio Capanema: rumo ao fundo do poço

Constante ameaças de acidentes, péssimas condições de trabalho e demandas que “gritam” insubmissas em um cenário de troca de acusações.

Assim pode ser descrita a situação do Palácio Capanema, patrimônio histórico e cultural, e símbolo mundial da arquitetura modernista localizado no coração do Rio de Janeiro.

No último dia 02 de dezembro, cinco pessoas foram vítimas da falta de manutenção dos elevadores. Na ocasião, o técnico da empresa responsável, a Ideal, informou que a “fita seletora de baixa” arrebentou.

No episódio, segundo as vítimas, o elevador começou a descer de forma brusca do 10º andar, com as luzes apagadas, causando pânico em todos.

Por sorte, a ascensorista desligou a chave geral provocando a parada do elevador entre o 4º e 5º andares do prédio. As pessoas foram retiradas através de um vão mínimo entre os dois andares.

Posteriormente, segundo o Fórum das Associações dos Servidores da Cultura, um dos elevadores de serviço parou após forte tranco, ocasionado por desnivelamento.

Os incidentes não são fatos isolados no prédio que tem uma rotina de longas filas e espera de funcionários e cidadãos que buscam informações nas instituições públicas e utilizam os serviços oferecidos no local, a exemplo do escritório de registro de direitos autorais, as bibliotecas e os centros de pesquisas.

Rotineiramente, os elevadores param entre os andares ou as portas se abrem em alto desnível, provocando tropeços e quedas. Com os constantes desgastes mecânicos, o planejamento de condução máxima de 14 pessoas transformou-se numa realidade de precaução e medo, que obriga os ascensoristas a levarem apenas cinco por viagem.

Apesar de o prédio dispor de seis elevadores entre os destinados ao uso social, serviço e privativo para autoridades, atualmente, apenas dois atendem ao público e aos funcionários das cinco instituições ali sediadas – Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e MEC.

Sem notícias, sem providências

Em de julho e agosto de 2010, outros elevadores também despencaram. Desastres, felizmente, sem vítimas fatais. Já, àquela época, não houve o registro de qualquer providência do poder público: federal, estadual ou municipal.

Na última quinta-feira, dia 15.12, este blog acompanhou o protesto dos servidores, realizado nos pilotis do Capanema. Segundo o sindicalista Sr. Vicente, o sindicato tem recebido várias denúncias sobre o abandono desse bem tombado.

Além da situação precária dos elevadores, as condições de higiene do prédio são péssimas, registrando inclusive infestações de insetos em vários andares.

Presente na manifestação, o representante da empresa responsável pela manutenção dos elevadores disse que a conservação mensal é feita e existe um processo de modernização dos equipamentos, que deverá ser realizado no próximo ano.

Entretanto, a situação não é tão simples ou corriqueira, como demonstra o relato de uma servidora:

“A situação não é nova aqui no prédio. Estamos vivendo um verdadeiro pesadelo há anos. Temos diversas cartas do Fórum das instituições que trabalham neste prédio, que já foram enviadas para as presidências das mesmas e para o Ministério da Cultura, desde 2009, com o objetivo de que providências fossem tomadas. Um absurdo!”, lamentou a espera.

Ação judicial -  Mais um capítulo ainda contempla a situação descrita. Existe um processo de licitatório suspenso pela juíza Fabíola Utzig Haselof, da 12ª Vara Federal do Rio, para a aquisição e instalação de novos elevadores devido a uma ação movida pela própria Ideal. Ocorre que, segundo o advogado Jorge Santiago, o Iphan fez uma licitação para a troca de elevadores, incluindo a manutenção dos mesmos.

Tal fato geraria uma duplicidade de pagamento de serviços, o de manutenção, já que o contrato da Ideal era anterior à referida licitação, e vencerá apenas em maio de 2012.

Os servidores, entretanto, garantem que os fatos atuais já são mais do que suficientes para que a empresa atual seja destituída de suas atribuições, e para que o processo licitatório, com a aquisição de novos elevadores e contratação de uma nova empresa de manutenção, seja finalizado.

Ainda segundo a administração do condomínio, as demandas são atendidas, mas, em muitos casos, esbarra na questão do tombamento do prédio, “impedindo” alterações e outros serviços.

No marasmo de troca de acusações e responsabilidades, os servidores continuam a clamar por atenção, não só por suas necessidades emergenciais, mas pela história do próprio prédio!

Repetimos agora o que já havíamos dito em 2010: os elevadores do Palácio Capanema há anos estão ruindo. Seriedade e compromisso com a conservação parecem não existir.

Confira, ainda, a nota divulgada pelo Fórum da Cultura e a matéria publicada na Veja Rio, em 2010, sobre o Capanema.