quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Logradouros e bens públicos: novo NÃO à sua apropriação!

Bar Amarelinho - Centro do Rio
O que une o Jardim Botânico, a Praça Maurício Cardoso, em Olaria, a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, o trailler de sanduíches e as cadeiras do famoso Bar Amarelinho – todos no Rio de Janeiro ?

Todos, do grande ao pequeno, ocupam espaços públicos, de uso do povo, áreas de lazer ou de trânsito de pedestres, sendo apropriados privadamente, ou pelo próprio poder público.

Jardim Botânico
Lá na ponta do alto, a empresa do 8º homem mais rico do Brasil, luta para privatizar, para explorar economicamente (como foi dito, com clareza, ontem, em Audiência Pública no Ministério Público Federal), um hectare de terras dentro do Parque do Flamengo e, na outra ponta, algumas pessoas pobres (outras não tão pobres assim), lutam para privatizar, para fins de moradia, suas residências dentro da área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Estes são bens de uso comum, obviamente públicos, e afetados ao lazer, à pesquisa, ao meio ambiente, à climatização da cidade, mas nem por isso imunes à ação persistente dos que acreditam que a tunga, um dia, vai dar resultado.

Praça Marechal Maurício Cardoso, em Olaria,
agora livre da ameaça de ocupação por uma UPA
Afora esses particulares, há o poder público municipal, há anos, surrupiando praças públicas de todos os bairros da cidade – do Leblon às Zonas Norte e Oeste, estas incrivelmente carentes de espaços de lazer – para colocar ali escolas, UOPs, UPAs, e outros caixotes que tenham muita visibilidade – à custa desses espaços públicos tão essenciais à vida urbana dos cidadãos. 

Os cidadãos ficam sem saber como reagir, face ao poder impositivo do Estado, que prefere a cômoda situação de invadir praças públicas a recuperar e negociar, para fins de serviços públicos, os milhares de bens públicos abandonados, ou ocupados por terceiros há décadas, em todas as áreas da cidade.

Comércio nas calçadas 
Zona Oeste do Rio
Finalmente, ainda por toda a cidade, a olhos vistos, a ocupação das calçadas por cadeiras de bares, puxadinhos, traillers, bancas de jornais de tamanho indecoroso, barraquinhas, e todo tipo de comércio que se torna definitivo, transformando em privado o espaço público da cidade.

Três significativos movimentos de reação já começaram: o de recuperação da área do Jardim Botânico; o do recuo, pelo Executivo municipal em usar a praça Maurício Cardoso, em Olaria, para ali instalar um caixote de uma UPA (será feita em um terreno decente); e a retomada da recuperação da Marina da Glória como espaço público aberto (já que ficou claro, em Audiência Pública, realizada ontem no MPF que, efetivamente, não há projeto privado aprovado para a área – pelo menos por enquanto...).

Os três movimentos são frutos de lutas populares e comunitárias, que contam, em vários momentos, com a imprescindível divulgação da imprensa, e com o apoio, quando preciso, do Ministério Público, e da Justiça – nos casos da necessidade de ações judiciais.

Começa assim, um movimento de recuperação de espaços públicos da cidade que, para dar certo, precisa de tolerância seja zero, pois todos teriam seus motivos, tidos como justos e legítimos, para capturar para si um pedacinho de uma área pública da cidade.

Mas, como disse o saudoso Staninslaw Ponte Preta: “ou se instaura a moralidade, ou locupletemo-nos todos”...

Preferimos que a “moralidade” se instaure... Ou não?

3 comentários:

Sergius disse...

Doutora Sônia Rabello,
Ser inteligente e honesto sempre foi muito mais difícil do que ser burro e desonesto.
No entanto, a instituição brasileira que deveria regular a burrice e a desonestidade, o Poder Judiciário, e “esses lentíssimos” juízes e desembargadores, infelizmente eleitos pelo Poder Executivo, que por sua vez é composto de políticos, que deveriam pertencer tão somente ao Poder Legislativo, mal envergam suas funestas togas negras.
Seria o mesmo que soltarmos uma raposa em um galinheiro, ou sem metáforas, as agremiações arrecadadoras brasileiras, as quais ousam chamar de partidos políticos, são subornadas, para benefício próprio e beneficiam os interessados com o bem público, sem a interferência de um poder de justiça, infelizmente dominado e corrompido.
Nada conterá tal saga tirânica e empobrecedora, pois vivemos em um mundo capitalista, dominado pelo poder do dinheiro, sem darmos a mínima atenção à autoridade e competência, daqueles que tentam exercê-las bravamente, mesmo sob ameaças.
Esse é o podre poder instaurado no país e que só pode ser combatido se intelectuais, filósofos e autoridades inteligentes e honestas formarem estratégia de combate, e perdurarem por tantos ou mais anos que os partidos articuladores de tal ignomínia usaram para se apoderarem do Brasil.
Enviei ao seu email de contato as estatísticas da Transparência Internacional, onde se pode constatar a enorme mancha vermelha de corrupção, que cobre 80% do mundo, no qual, estamos marcados e distinguidos de vermelho intenso.
Assim, o verde louro dessa flâmula é desordenadamente desmatado, o amarelo ouro de nossas riquezas, escabrosamente surrupidado, enquanto o céu risonho e límpido de nosso lábaro estrelado se escurece e se entristece de vergonha e falta de visão de futuro para nossos filhos.
Ou tomamos como ato nobre e fundamental a redefinição dos três poderes INDEPENDENTES da nação, ou sempre veremos o dinheiro falar mais alto aos ouvidos dos burros e desonestos, enquanto poucos justos se encavernam, para resguardar o que lhes resta de virtudes e esperança.

Cristina Reis disse...

Sabe o que acho de tudo isso? Quando o Poder Público cede os logradouros públicos (calçadas) a todo tipo de comércios tanto a informal como a formal, e mais, quando cede as orlas marítimas, áreas de tombamentos e patrimônios culturais as grandes empresas privatistas, é como dissesse ser um governo democrático, e que SOLO URBANO é de USO COMUM DE TODOS. Sem distinção e sem discriminação a política socioeconômica.
Aos mais humildes, existe uma fiscalização da boa convivência e do fechamento dos olhos até quando for do seu interesse. Nunca se sabe quem é que manda nesse emaranhado confuso. Se é a Coordenadoria de Vigilância e de Fiscalização, é o que teria que fazer a sua parte e a Secretaria de Controle Urbano é a que dá as autorizações,é o que diz onde o cidadão tem que ficar, mas não fiscaliza, não dá a multa e nem cassa as autorizações. E como fica em relação a Desordem Urbana? Como é que eu vou fiscalizar, multar, cassar as autorizações, se esses mesmos órgãos públicos de partidos diferentes, pertencem a mesma Prefeitura, e cada um, faz a sua própria política de gestão? E olha que não falei qual é realmente o papel da Guarda Municipal?
Quanto as grandes empresas privatistas? Quem os fiscalizam, multam e cassam as suas concessões. Para eles, o órgão público não existe, a não ser que o papo é mais em cima, no próprio gabinete do Prefeito às portas fechadas.
Quem entende esse tipo de gestão?

Sonia Rabello disse...

É verdade o narrado, e legítima a indignação. Mas, só há 2 alternativas: largar tudo prá lá, ou continuarmos na luta. Prefiro a segunda alternativa, ainda. Temos uma turma, pelo visto!