1. Surpresa é um dos elementos da "Arte da Guerra", já dizia Sun Tzu. Ou do golpe. Será que é isto que os nossos vereadores pretendem fazer com a nossa cidade: uma amarga surpresa?
2. Se não for, a proposta de Plano Diretor que tramita na Câmara (e que ninguém sabe dizer qual é) não pode ser votada. De jeito nenhum.
3. Se alguém pensa que a proposta tem alguma coisa a ver com o chamado Substitutivo nº 3, último a tramitar, pode estar redondamente errado. Este projeto tem, pendurado nele, mais de 1.200 emendas! E isto, evidente, desvirtua totalmente seu teor.
4. Afora esta imensa quantidade de emendas, há outras dezenas enviadas de última hora, e que podem ser incorporadas pelo Relator, o vereador Roberto Monteiro (PCdoB); há inclusive emendas apócrifas que, segundo dizem, não foram anuladas, mas somente desconsideradas quanto à publicação. Será que a batuta comunista servirá de disfarce para orquestrar o gol da especulação imobiliária no Rio?
5. Enquanto a bola rola, os cidadãos cariocas não podem usufruir a Copa com tranquilidade. Foram sacudidos pela pressão dos interesses imobiliários, ávidos pela oportunidade de dançar o rebolation com os lucros sobre o solo urbano.
6. Inúmeras são as propostas para mudar tudo: zoneamento, gabaritos, Apacs, isenções, facilitações em quase todos os bairros da cidade. Algumas Associações conseguem algumas informações, nos corredores da Câmara, sobre emendas que vão alterar a vida dos seus bairros. Um lamentável exemplo é o caso do movimento SOSRibeira que ouviu dizer que há uma proposta de emenda que visa alterar o zoneamento da Ilha do Governador, para que suas zonas residenciais possam ter atividades industriais-portuárias!
Tudo um mistério conveniente? Quem lucra com esta pressa toda agora?
6. Inúmeras são as propostas para mudar tudo: zoneamento, gabaritos, Apacs, isenções, facilitações em quase todos os bairros da cidade. Algumas Associações conseguem algumas informações, nos corredores da Câmara, sobre emendas que vão alterar a vida dos seus bairros. Um lamentável exemplo é o caso do movimento SOSRibeira que ouviu dizer que há uma proposta de emenda que visa alterar o zoneamento da Ilha do Governador, para que suas zonas residenciais possam ter atividades industriais-portuárias!
Tudo um mistério conveniente? Quem lucra com esta pressa toda agora?
7. A formalidade processual da tramitação das leis tem um fim objetivo: a clareza e a transparência da proposta legislativa, e a certeza do que se está votando. Nada disto temos na proposta, desconhecida, do que seria o "projeto" de Plano Diretor da Cidade.
Por isso, qualquer tentativa de colocá-lo em marcha, sem antes esclarecer e dar transparência ao que se está votando, viola o processo democrático das decisões legislativas e, portanto, à legitimidade da lei pretendida!
Por isso, qualquer tentativa de colocá-lo em marcha, sem antes esclarecer e dar transparência ao que se está votando, viola o processo democrático das decisões legislativas e, portanto, à legitimidade da lei pretendida!
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