Novas leis municipais disciplinam a civilidade no Rio. Mas quem multará os infratores?
Dia chuvoso em hora de estio. Embora sem nenhuma pressa, o homem seguia determinado pela calçada balançando um guarda-chuva preto, tão alto e esguio quanto ele, que gingava para frente e para trás em ritmo preciso de um pêndulo de relógio de parede.
Quem quer que passasse distraído nas imediações do deslocamento do homem levaria uma lambada das boas com direito a escoriações e, dependendo da proximidade de sua zona de ação, seria premiado com um ferimento mais grave.
O perigo desfilava pela calçada, à vista de todos, e provavelmente atemorizando muitos, mas, por perto, não havia ninguém para interromper o perigo iminente e ambulante e, muito menos, para multá-lo e encaminhá-lo a uma suposta autoridade competente.
O fato relatado acima aconteceu há uma semana em plena Cinelândia. Ninguém se pronunciou ou abordou o homem comprido e, pior, ninguém ameaçou multá-lo. Ou melhor, haveria alguém por perto investido da autoridade para multá-lo? A guarda municipal?
O mesmo podemos nos perguntar a respeito de situações por demais semelhantes, que se repetem milhares de vezes por dia em todos os lugares do planeta. Mas fiquemos no Rio de Janeiro, pois só ele, se não dispõe de quem multe atos semelhantes, pelos menos dispõe de leis que os pune.
Dia chuvoso em hora de estio. Embora sem nenhuma pressa, o homem seguia determinado pela calçada balançando um guarda-chuva preto, tão alto e esguio quanto ele, que gingava para frente e para trás em ritmo preciso de um pêndulo de relógio de parede.
Quem quer que passasse distraído nas imediações do deslocamento do homem levaria uma lambada das boas com direito a escoriações e, dependendo da proximidade de sua zona de ação, seria premiado com um ferimento mais grave.
O perigo desfilava pela calçada, à vista de todos, e provavelmente atemorizando muitos, mas, por perto, não havia ninguém para interromper o perigo iminente e ambulante e, muito menos, para multá-lo e encaminhá-lo a uma suposta autoridade competente.
O fato relatado acima aconteceu há uma semana em plena Cinelândia. Ninguém se pronunciou ou abordou o homem comprido e, pior, ninguém ameaçou multá-lo. Ou melhor, haveria alguém por perto investido da autoridade para multá-lo? A guarda municipal?
O mesmo podemos nos perguntar a respeito de situações por demais semelhantes, que se repetem milhares de vezes por dia em todos os lugares do planeta. Mas fiquemos no Rio de Janeiro, pois só ele, se não dispõe de quem multe atos semelhantes, pelos menos dispõe de leis que os pune.
Você sabia que no Rio de Janeiro existe uma novíssima lei municipal que obriga que nos elevadores, nos vagões de metrô, nos ônibus, nos prédios comerciais e de serviços e de uso misto, nas edificações dos poderes públicos, nas lojas de departamentos e nos shopping centers, deverão ser afixados cartazes informativos sobre a maneira correta de se carregar uma mochila? É a lei nº 5292/2011. (Confira)
A curiosidade é a de saber quem multará o infrator. Sim, porque não há norma sem sanção. E para aplicar a pena de multa é necessário que haja fiscal com atribuição para aplicá-la. E se o infrator não pagar, impõe-se que seja cobrada judicialmente.
Também foi recém aprovada na Câmara Municipal a lei nº 5393/2011 que proíbe o uso de celulares nos postos de gasolina, com previsão de multa para o infrator.(Confira)
Tudo isto para que a norma de civilidade não fique no vácuo, ou seja, ela existe, mas não é aplicada por ninguém. E, se descumprida, nada acontece.
Justiça seja feita: as leis municipais nºs 5292/2011 e 5293/2011 bem que tentam coibir, respectivamente, o uso das mochilas nas costas em lugares públicos onde há muito vaivém de pessoas e o uso do celular em postos de gasolina, atitudes que não primam pela civilidade e pela urbanidade, além de serem potencialmente causadoras de acidentes.
Agora, além da iniciativa da Câmara transformando em lei normas de urbanidade, a fiscalização é o busílis, ou seja, a dificuldade da questão. E ela cabe ao Executivo, na sua função básica de dotar a administração pública de condições básicas na prestação de serviços de fiscalização das normas municipais de civilidade e bem estar na cidade. Infelizmente, ainda estamos bem longe disto.
Também foi recém aprovada na Câmara Municipal a lei nº 5393/2011 que proíbe o uso de celulares nos postos de gasolina, com previsão de multa para o infrator.(Confira)
Tudo isto para que a norma de civilidade não fique no vácuo, ou seja, ela existe, mas não é aplicada por ninguém. E, se descumprida, nada acontece.
Justiça seja feita: as leis municipais nºs 5292/2011 e 5293/2011 bem que tentam coibir, respectivamente, o uso das mochilas nas costas em lugares públicos onde há muito vaivém de pessoas e o uso do celular em postos de gasolina, atitudes que não primam pela civilidade e pela urbanidade, além de serem potencialmente causadoras de acidentes.
Agora, além da iniciativa da Câmara transformando em lei normas de urbanidade, a fiscalização é o busílis, ou seja, a dificuldade da questão. E ela cabe ao Executivo, na sua função básica de dotar a administração pública de condições básicas na prestação de serviços de fiscalização das normas municipais de civilidade e bem estar na cidade. Infelizmente, ainda estamos bem longe disto.
Um comentário:
Essas leis foram criadas para multar o estabelecimento que não afixar o cartaz, quanto aos transeuntes, permanecem impunes. Na verdade, não deveria precisar de leis para ensinar as pessoas a respeitar o próximo. Infelizmente, ainda estamos muito longe de ser um povo de 1°mundo.
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